Pasta: 10474.031Título: Legislação que interessa ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de MoçambiqueAssunto: Legislação que interessa ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique. Listagem compilada, com adenda manuscrita.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10474.031
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Pasta: 10474.032Título: Convenções da Organização Internacional do TrabalhoAssunto: Listagem de convenções da Organização Internacional do TrabalhoFundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10474.032
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Pasta: 10474.033Título: Legislação em vigor na província sobre "relações jurídicas de trabalho e acidentes de trabalho"Assunto: Listagem de legislação em vigor sobre "relações jurídicas de trabalho e acidentes de trabalho", Moçambique.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10474.033
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Pasta: 10474.034Título: Província de Moçambique, Direcção Provincial dos Serviços de Economia, Serviço de Indústria - Relação da principal legislação para protecção da saúde dos trabalhadores na indústriaAssunto: Província de Moçambique, Direcção Provincial dos Serviços de Economia, Serviço de Indústria - Relação da principal legislação para protecção da saúde dos trabalhadores na indústria. Listagem.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10474.034
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Pasta: 10475.035Assunto: Contagem de tempo de serviço.Remetente: António Rita-FerreiraDestinatário: Director dos Serviços de Fazenda e ContabilidadeData: Quarta, 7 de Fevereiro de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10475.035
Correspondencia
Pasta: 10475.038Assunto: Solicita certidão de efectividade de serviço correspondente ao período em que cumpriu serviço militar.Remetente: António Rita-Ferreira, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialDestinatário: Comandante Militar da Província de MoçambiqueData: Quarta, 7 de Fevereiro de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10475.038
Correspondencia
Pasta: 10474.017Título: Instituto do trabalho, relatório - Julho 62, por circunscrição (inédito), A. Rita-FerreiraAssunto: Relatório do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, elaborado por António Rita-Ferreira.Data: Julho de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 54
10474.017
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Pasta: 10474.036Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, InformaçãoAssunto: Informação do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, sobre dúvidas levantadas pela Associação dos Produtores de Sisal de Moçambique relativas a interpretação de algumas disposições do Código do Trabalho Rural.Data: Segunda, 20 de Agosto de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 11
10474.036
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Pasta: 10475.039Assunto: Contagem de tempo de serviço.Remetente: António Rita-FerreiraDestinatário: Governador Geral da Província de MoçambiqueData: Sábado, 22 de Setembro de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10475.039
Correspondencia
Pasta: 10475.034Assunto: Solicita certidão de vencimentos recebidos aquando da prestação de serviço militar.Remetente: António Rita-Ferreira, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialDestinatário: Comandante Militar de MoçambiqueData: Terça, 23 de Outubro de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10475.034
Correspondencia
Pasta: 10474.035Título: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de MoçambiqueAssunto: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, relativa ao novo código de trabalho rural.Data: Quarta, 24 de Outubro de 1962Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10474.035
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Pasta: 10475.037Assunto: Pedido de certidão onde conste o montante dos vencimentos recebidos por António Rita-Ferreira durante o tempo em que prestou serviço militar.Remetente: Manuel Neves, Presidente, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialDestinatário: Comando militar da Província de MoçambiqueData: Quinta, 3 de Janeiro de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10475.037
Correspondencia
Pasta: 10475.036Assunto: Envia certidão de vencimentos e descontos auferidos por António Rita-Ferreira referente ao período de prestação de serviço militar.Remetente: Chefia do Serviço de Contabilidade e Pagadoria, 4.ª Região Militar, Quartel-General, Província de MoçambiqueDestinatário: Presidente do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialData: Sexta, 8 de Fevereiro de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10475.036
Correspondencia
Pasta: 10475.010Título: Boletim Oficial de MoçambiqueAssunto: Excerto do Boletim Oficial de Moçambique contendo nomeação de António Rita-Ferreira para assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Número: 21Série: IIData: Sábado, 25 de Maio de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10475.010
IMPRENSA
Pasta: 10475.012Título: Boletim Oficial de MoçambiqueAssunto: Excerto do Boletim Oficial de Moçambique contendo nomeação de António Rita-Ferreira para assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Número: 21Série: IIData: Sábado, 25 de Maio de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10475.012
IMPRENSA
Pasta: 10475.032Assunto: Descontos para compensação de aposentação relativos a António Rita-Ferreira.Remetente: Direcção dos Serviços de Fazenda e ContabilidadeDestinatário: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialData: Segunda, 24 de Junho de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10475.032
Correspondencia
Pasta: 10474.039Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Elementos pedidos pelo ofício n.º 3.102/HH-5-16, de 11-5-963, do Gabinete de Negócios Políticos do Ministério do Ultramar, respeitante ao período de 1 de Julho de 1962 a 30 de Junho de 1963Assunto: Tabela de recrutamento de trabalhadores, por distrito e actividade.Data: Sexta, 27 de Setembro de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10474.039
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Pasta: 10474.040Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 210/A/39/3Assunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 210/A/39/3. Assunto: Letígios de trabalhadores não sindicalizados.Data: Terça, 5 de Novembro de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10474.040
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Pasta: 10474.038Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 223/A/54/6Assunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 223/A/54/6. Assunto: Serviço doméstico.Data: Sábado, 28 de Dezembro de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10474.038
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Pasta: 10475.033Assunto: Requerimento de António Rita-Ferreira, dirigido ao director dos Serviços de Fazenda e Contabilidade, solicitando certidão de efectividade de serviço pelas suas funções exercidas no Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Data: Segunda, 16 de Março de 1964Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10475.033
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Pasta: 10475.031Assunto: Solicita contagem do tempo de serviço.Remetente: António Rita-FerreiraDestinatário: Governador Geral da Província de MoçambiqueData: Quarta, 15 de Abril de 1964Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10475.031
Correspondencia
Pasta: 10475.030Assunto: Solicita certidão para efeitos de contagem de tempo de serviços e descontos efectuados.Remetente: António Rita-FerreiraDestinatário: Director, Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e ContabilidadeData: Quarta, 3 de Junho de 1964Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10475.030
Correspondencia
Pasta: 10474.037Título: Informação, número de trabalhadores portugueses empregados na Rodésia do SulAssunto: Informação sobre número de trabalhadores portugueses empregados na Rodésia do Sul. Inclui parecer sobre assunto de Souto e Silva, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, e nota de concordância de Serpa Rosa, Secretário-Geral da Província de Moçambique.Data: Segunda, 6 de Julho de 1964Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10474.037
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Pasta: 10489.037Assunto: Solicita a sua nomeação para o cargo de chefe dos serviços de acção social do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique.Remetente: António Rita-FerreiraDestinatário: Ministro do UltramarData: Segunda, 7 de Setembro de 1964Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
10489.037
Correspondencia
Pasta: 10474.021Título: Informação respeitante ao artigo "O Trabalho em Moçambique" inserto no n.º 3 do folheto "alvor II"Assunto: Informação de António Rita-Ferreira relativa à organização do trabalho de africanos em MoçambiqueData: Quinta, 8 de Abril de 1965Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10474.021
Documentos
Pasta: 10474.020Assunto: Informação de António Rita-Ferreira relativa ao ensino em Moçambique, em particular ao ensino de africanos.Data: Quinta, 2 de Setembro de 1965Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10474.020
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Pasta: 10474.022Assunto: Relatório elaborado por António Rita-Ferreira, do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, a pedido do Secretário Provincial, Major N.M.R. Vaz Pinto, sobre o emprego, salários e condições de vida em Moçambique.Data: Quinta, 6 de Janeiro de 1966Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 22
10474.022
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Pasta: 10474.041Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, ParecerAssunto: Parecer do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique sobre autóctone abandonado pela PIDE após interrogatório, a quem o instituto decidiu conceder viagem de retorno à sua terra natal e subsídio de alimentação.Data: Segunda, 21 de Fevereiro de 1966Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10474.041
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Pasta: 10474.042Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, CircularAssunto: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, fixando o salário mínimo para os empregados domésticosData: Quinta, 2 de Junho de 1966Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10474.042
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Pasta: 10474.043Título: Agências de colocação de trabalhadores para a África do Sul. Dep. do Trabalho, Serviço de Acção SocialAssunto: Conjunto de documentação relativa a colocação de trabalhadores moçambicanos na África do Sul.Data: Sexta, 12 de Agosto de 1966Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 28
10474.043
Documentos
Pasta: 10474.023Título: Panorama geral do mercado de trabalhoAssunto: Informação de António Rita-Ferreira sobre o mercado de trabalho em Moçambique.Data: Quarta, 31 de Agosto de 1966Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10474.023
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Pasta: 10489.038Assunto: Requerimento de António Rita-Ferreira ao Ministro do Ultramar no sentido da sua nomeação definitiva para o cargo de assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Moçambique.Data: Sexta, 30 de Setembro de 1966Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10489.038
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Pasta: 10475.029Assunto: Transcrição de informação publicada em Boletim Oficial n.º 28, II série, de 11 de Julho de 1964, relativa a contagem de tempo de serviço, para efeitos de aposentação, de António Rita-Ferreira, assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Data: c. 1967Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10475.029
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Pasta: 10474.024Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informações 178/DT-SAS/NU e 188/DT-SAS/NUAssunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informações 178/DT-SAS/NU e 188/DT-SAS/NU. Assunto: Relatório apresentado às Nações Unidas pelo "comité special chargé d'étudier la situation en ce qui concerne l'application de la declaration sur l'octroi de l'independence aux pays et aux peuples coloniaux" (Comité Especial de Descolonização ou Comité Especial dos 24).Data: Quarta, 31 de Maio de 1967 - Quinta, 15 de Junho de 1967Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10474.024
Documentos
Pasta: 10474.025Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, InformaçãoAssunto: Informação de serviço de António Rita-Ferreira, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, relativa a inquérito para efeitos de revisão da Portaria n.º 11 463, de 7.5.1956, que estabelece as qualificações dos operários das fábricas e oficinas.Data: Sexta, 29 de Setembro de 1967Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10474.025
Documentos
Pasta: 10489.036Assunto: Requer a sua nomeação para o cargo de chefe dos serviços de acção social do Instituto do Trabalho, Providência e Acção Social.Remetente: António Rita-FerreiraDestinatário: Governador-geral da Província de MoçambiqueData: Sexta, 24 de Novembro de 1967Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
10489.036
Correspondencia
Pasta: 10474.026Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, InformaçãoAssunto: Informação de António Rita-Ferreira, em resposta a reparos elaborados pelo chefe do Departamento do Trabalho a informação anterior.Data: Quinta, 21 de Dezembro de 1967Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10474.026
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Pasta: 10489.039Assunto: Despacho de Souto e Silva, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, sobre organização de trabalho relativo ao F. A. S. T. (Fundo da Acção Social para Trabalhadores Rurais).Data: Quarta, 27 de Dezembro de 1967Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10489.039
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Pasta: 10474.046Título: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de MoçambiqueAssunto: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, assinada pelo seu presidente, M. M. Souto e Silva, estabelecendo regras para o registo e expediente de depósitos de salários não reclamados, espólios de compensações ou indemnizações por motivo de acidentes de trabalho e outros.Data: Sexta, 2 de Fevereiro de 1968Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10474.046
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Pasta: 10489.034Assunto: Pequeno desentendimento com a chefia relativamente a fichas de trabalho feitas por António Rita-Ferreira no âmbito das suas funções no Instituto do Trabalho.Data: Segunda, 25 de Março de 1968 - Sexta, 5 de Abril de 1968Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10489.034
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Pasta: 10474.045Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique - Tabela de refeições a distribuir aos trabalhadores ruraisAssunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique - Tabela de refeições a distribuir aos trabalhadores rurais e respectivas instruções, aprovadas por despacho de Sua Exa. o Encarregado do Governo-Geral de 10 de Maio corrente, de harmonia com o disposto no artigo 83.º do Código do Trabalho Rural.Data: Sexta, 10 de Maio de 1968Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10474.045
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Pasta: 10489.035Assunto: Requerimento de António Rita-Ferreira ao Ministro do Ultramar no sentido da sua nomeação para o cargo de Chefe dos Serviços de Acção Social do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique.Data: Quarta, 26 de Junho de 1968Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10489.035
Documentos
Pasta: 10475.018Assunto: Pedido de constituição de pensão de sobrevivência formulado por António Rita-Ferreira, assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Data: Sexta, 22 de Novembro de 1968Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10475.018
Documentos
Pasta: 10474.044Título: Circular da Repartição de Identificação, Procuradoria da República da Província de Moçambique dirigida ao Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialAssunto: Circular da Repartição de Identificação, Procuradoria da República da Província de Moçambique dirigida ao Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. Assunto: cobrança de emolumentos nos serviços de identificação.Data: Terça, 2 de Dezembro de 1969Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10474.044
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Pasta: 10489.028Assunto: Recurso de António Rita-Ferreira ao Conselho Ultramarino, no sentido de ver satisfeita a sua pretensão relativa a pedido de abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção social.Data: 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 38
10489.028
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Pasta: 10489.052Assunto: Requerimento ao Governador-Geral da Província de Moçambique relativo a abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção socialData: Sábado, 20 de Junho de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10489.052
Documentos
Pasta: 10489.047Assunto: Informações do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, relativas a reclamação de António Rita-Ferreira para o abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Data: Julho de 1970 - Outubro de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 13
10489.047
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Pasta: 10489.048Assunto: Indeferimento de pedido de abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção social. Assina Manuel Barnabá Lopes.Data: Segunda, 24 de Agosto de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10489.048
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Pasta: 10489.051Assunto: Pedido de António Rita-Ferreira ao presidente do Instituto do Trabalho, Providência e Acção Social, no sentido de lhe serem passadas duas certidões necessárias ao recurso que pretende interpor junto do Conselho Ultramarino.Data: Segunda, 19 de Outubro de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10489.051
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Pasta: 10489.049Título: Petição de recursoAssunto: Petição de recurso ao Conselho Ultramarino relativo a abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção socialData: Terça, 27 de Outubro de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10489.049
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Pasta: 10489.050Título: Petição de RecursoAssunto: Petição de recurso ao Conselho Ultramarino relativo a abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção socialData: Terça, 27 de Outubro de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10489.050
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Pasta: 10489.046Assunto: Mandado de notificação a António Rita-Ferreira para que apresente a alegação do recurso por si interposto relativo ao processo que interpôs respeitante ao abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Data: Quinta, 17 de Dezembro de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10489.046
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Pasta: 10474.027Título: Conselho Lesgislativo - Intervenções sobre problemas de trabalhoAssunto: Transcrição de intervenções relativas a questões laborais no Conselho Legislativo, Moçambique. Compilado por António Rita-Ferreira.Data: 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10474.027
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Pasta: 10474.030Título: Legislação do trabalho em vigor na provínciaAssunto: Compilação de legislação do trabalho em vigor na província de MoçambiqueData: c. 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 23
10474.030
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Pasta: 10489.030Assunto: Recurso de António Rita-Ferreira ao Ministro do Ultramar para que lhe seja abonada a diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção socialData: 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 15
10489.030
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Pasta: 10489.031Assunto: Pagamento de custos do processo que António Rita-Ferreira interpôs respeitante ao abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Data: 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10489.031
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Pasta: 10489.044Título: MandadoAssunto: Mandado de notificação para que António Rita-Ferreira prepare e apresente ao Conselho Ultramarino no sentido de ver satisfeita a sua pretensão relativa a pedido de abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção social.Data: Janeiro de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10489.044
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Pasta: 10489.045Título: Alegação de RecursoAssunto: Recurso de António Rita-Ferreira para o Conselho Ultramarino, no sentido de ver satisfeita a sua pretensão relativa a pedido de abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção social.Data: Terça, 5 de Janeiro de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10489.045
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Pasta: 10474.028Título: Parecer sobre a proposta de revisão do diploma legislativo n.º 1 595Assunto: Parecer de António Rita-Ferreira, assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, sobre diploma legislativo 1 595, relativo a questões laborais.Data: Quarta, 17 de Março de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10474.028
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Pasta: 10474.029Título: Breve nota sobre os conceitos de: classificação de profissões; qualificação profissional; qualificação (ou avaliação) do trabalho; categoria profissional; especialização profissionalAssunto: Breve nota sobre os conceitos de: classificação de profissões; qualificação profissional; qualificação (ou avaliação) do trabalho; categoria profissional; especialização profissional. Elaborado por António Rita-Ferreira, chefe substituto dos serviços de Acção Social, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Data: Sexta, 2 de Abril de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10474.029
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Pasta: 10489.029Assunto: Envia cópia de acórdão do Conselho Ultramarino relativo a recurso interposto por António Rita-Ferreira, que solicitava que lhe fosse abonada a diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Remetente: António Augusto Peixoto Correia, vice-presidente, Conselho UltramarinoDestinatário: Secretário provincial de trabalho, previdência e acção social da província de MoçambiqueData: Sábado, 19 de Junho de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
10489.029
Correspondencia
Pasta: 10489.033Assunto: Requer passagem para o cargo de primeiro-assistente do quadro do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique.Remetente: António Rita-FerreiraDestinatário: Governador-geral (de Moçambique)Data: Segunda, 6 de Setembro de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10489.033
Correspondencia
Pasta: 10489.041Assunto: Mandado de notificação a António Rita-Ferreira para que pague os custos do processo que interpôs respeitante ao abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Data: Sexta, 29 de Outubro de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10489.041
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Pasta: 10489.043Título: Boletim Oficial de MoçambiqueAssunto: Acórdão do Conselho Ultramarino sobre processo que António Rita-Ferreira interpôs respeitante ao abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Número: 153Série: IIData: Terça, 28 de Dezembro de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
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Pasta: 10477.087Assunto: Excerto do Boletim Oficial de Moçambique nomeando António Rita-Ferreira para o cargo de primeiro assistente do quadro do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Moçambique.Data: Sexta, 11 de Fevereiro de 1972Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Pasta: 10475.005Título: Boletim Oficial de MoçambiqueAssunto: Excerto do Boletim Oficial de Moçambique, contendo distribuição dos funcionários do quadro do pessoal do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social (incluindo António Rita-Ferreira).Número: 26Série: IIData: Terça, 29 de Fevereiro de 1972Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
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Pasta: 10489.032Assunto: Pagamento de custos do processo que António Rita-Ferreira interpôs respeitante ao abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Data: 1973Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 9
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Pasta: 10489.042Assunto: Desconto no ordenado de António Rita-Ferreira para pagamento de despesas de processo por este interposto ao Conselho do Ultramar.Data: Sexta, 2 de Fevereiro de 1973Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Pasta: 10475.011Título: Pedido de cópia de registo biográficoAssunto: Requerimento de António Rita-Ferreira, dirigido ao director nacional do trabalho, pedindo certidão de registo biográfico referente ao tempo em que exerceu funções no Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Data: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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