Pasta: 11010.070Assunto: Decreto-Lei do Ministério da Coordenação Interterritorial criando o quadro geral de adidos.Data: 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 9
11010.070
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Pasta: 11011.008Assunto: Organograma de funcionamento da CIAC (Comissão Interministerial para o Auxílio e Cooperação) e CDFAC (Comissão Directora dos Fundos de Auxílio e Cooperação). Manuscrito.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11011.008
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Pasta: 11011.020Assunto: Comissão de Coordenação de Negociações no Domínio Financeiro e Económico (com Angola e Moçambique), proposta para a sua composição e competências. Documento incompleto.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11011.020
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Pasta: 11011.029Assunto: Excerto, dactilografado, de ponto de situação relativo às modalidades, possibilidades e caminhos para a independência dos diferentes territórios ultramarinos sob domínio português. Referência, por parte do autor, à sua presença nas primeiras negociações de Lusaka com a FRELIMO (Junho de 1974) - tratar-se-há de Mário Soares?Data: c. 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11011.029
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Pasta: 11012.035Título: Dr. ReinoAssunto: Nota manuscrita para Fernando Reino, indicando ser imperiosa a necessidade de coordenação integral de todos os aspectos da cooperação, via "vosso gabinete".Data: c. 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11012.035
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Pasta: 11012.041Título: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científicaAssunto: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científica entre Portugal e antigas províncias ultramarinas. Nota "documento de trabalho, não constitui proposta formal".Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 14
11012.041
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Pasta: 11012.045Título: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científicaAssunto: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científica entre Portugal e antigas províncias ultramarinas.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 14
11012.045
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Pasta: 11012.049Título: Ministério da Justiça, Comissão para a revisão da lei da nacionalidade, anteprojecto de decreto-leiAssunto: Anteprojecto de decreto-lei versando a lei da nacionalidade, visando resolver as questões levantadas pela transferência de poderes para as novas nações de expressão portuguesa.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 54
11012.049
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Pasta: 11010.043Título: Diário do GovernoAssunto: Lei n.º 7/74 de 27 de Julho, reconhecendo o direito das colónias à autodeterminação e independência.Número: 174Série: IData: Sábado, 27 de Julho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
11010.043
IMPRENSA
Pasta: 11011.014Título: DespachoAssunto: Despacho do Presidente da República criando a Comissão Nacional de Descolonização (presidida pelo Presidente da República) e o Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização, na dependência directa do Presidente da República.Data: Quinta, 5 de Setembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11011.014
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Pasta: 11011.023Título: DespachoAssunto: Despacho do Presidente da República criando a Comissão Nacional de Descolonização (presidida pelo Presidente da República) e o Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização, na dependência directa do Presidente da República.Data: Quinta, 5 de Setembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11011.023
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Pasta: 11011.013Assunto: Solicita que indique o representante do Estado-Maior General no Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização afim deste poder iniciar sem demora a sua actividade. Indicação manuscrita datada de 28 de Outubro de 1974 dando conta que Mário Lemos Pires foi inicialmente designado para esta função, mas em virtude da sua mobilização para Timor, foi nomeado António Arnao Metello.Remetente: José Blanco, (pelo) Director do Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de DescolonizaçãoDestinatário: Chefe do Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Segunda, 23 de Setembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11011.013
Correspondencia
Pasta: 11011.011Assunto: Retirada da tropas do ultramar - alguns ensinamentos já colhidos em relação à Guiné. Relatório elaborado a pedido do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas em nota de 12 de Setembro de 1974.Remetente: Pedro Gomes Cardoso, Brigadeiro, Chefe da 2.ª Divisão/Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: Gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Terça, 15 de Outubro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 19
11011.011
Correspondencia
Pasta: 11011.019Título: Descolonização e CooperaçãoAssunto: Informação de serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros, assinada por Fernando Reino e Alexandre Lencastre da Veiga, referente a descolonização e cooperação.Data: Terça, 15 de Outubro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 21
11011.019
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Pasta: 11013.022Assunto: Guia de marcha de António Arnao Metello, ordenada por despacho do General Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (à data, Francisco da Costa Gomes). Deslocação do gabinete do CEMGFA para Macau em missão de serviço.Data: Segunda, 28 de Outubro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11013.022
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Pasta: 11010.038Assunto: Clipping de imprensa da Embaixada de Portugal na Bélgica, com notícias da imprensa económica belga referentes a Portugal, Angola e Moçambique.Data: Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11010.038
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Pasta: 11011.012Assunto: Nomeia António Arnao Metello como representante do EMGFA no Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização. Dá por terminada, em 31 de Outubro de 1974, a comissão militar de António Arnao Metello no posto de Chefe de Estado-Maior do Comando Territorial Independente de Timor (CTIT).Remetente: Alfredo João de Carvalho Carneiro, chefe de gabinete, Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA)Destinatário: Director do Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização; chefe da repartição do gabinete/Estado-Maior do Exército; Comandante do Comando Territorial Independente de Timor; Secretaria-Geral do Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Segunda, 4 de Novembro de 1974 - Quinta, 7 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11011.012
Correspondencia
Pasta: 11010.021Assunto: Envia pareceres dos três ramos das forças armadas sobre serviço cívico nacional. Chama a atenção que este deve ser especialmente focado em indivíduos que manifestem dificuldades no cumprimento do serviço militar tradicional, nomeadamente desertores, compelidos e refractários.Remetente: Alfredo João de Carvalho Carneiro, chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: 1.ª divisão do Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Quinta, 14 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11010.021
Correspondencia
Pasta: 11010.017Título: MemorialAssunto: Memorando do Ministério da Defesa Nacional estudando a possibilidade de instituir um serviço civil (cívico) nacional.Data: Sexta, 15 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.017
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Pasta: 11010.063Título: Presidência da República, Comissão Nacional de Descolonização, Gabinete Coordenador para a Cooperação - MemorandoAssunto: Criação do Gabinete Coordenador para a Cooperação, no seio da Presidência da República. Indica Fernando Reino, conselheiro de embaixada, para o cargo de director-adjunto. Nota manuscrita, rubricada por Costa Gomes, indica António Arnao Metello para o cargo de director-adjunto interino.Data: Sexta, 15 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11010.063
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