Pasta: 11010.068Assunto: Envia projecto de decreto-lei que visa a criação do Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN)Remetente: Chefe de Gabinete, Ministro da Coordenação InterterritorialDestinatário: Secretariado do Conselho de MinistrosData: Quinta, 28 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 15
11010.068
Correspondencia
Pasta: 11011.015Título: RepúblicaAssunto: "Descolonizar e cooperar", artigo de opinião, não assinado (editorial?).Data: Sexta, 29 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
11011.015
IMPRENSA
Pasta: 11010.016Assunto: Troca de correspondência entre o Ministério da Defesa Nacional, o Estado-Maior General das Forças armadas e os chefes de estado-maior dos diferentes ramos sobre a possibilidade prestação do serviço militar obrigatório em regime de serviço civil, em diferentes regiões de Portugal e das antigas províncias ultramarinas.Data: Sábado, 30 de Novembro de 1974 - Sexta, 20 de Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11010.016
Documentos
Pasta: 11010.019Assunto: Solicita parecer para ofício recebido da secretaria de estado da administração do Ministério da Coordenação Interterritorial (em anexo), relativo à possibilidade de jovens recém licenciados prestarem serviço civil nos territórios ultramarinos em substituição do serviço militar obrigatório.Remetente: Alfredo João de Carvalho Carneiro, chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: Chefe de repartição do gabinete do Estado-Maior do ExércitoData: Sábado, 30 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
11010.019
Correspondencia
Pasta: 11007.015Título: Comissão Nacional de Descolonização - despacho para Sua Excelência o Presidente da RepúblicaAssunto: Despacho da presidência do Conselho de Ministros, criando a Comissão Nacional de Descolonização. Original assinado por Vasco dos Santos Gonçalves e António de Almeida Santos. A Comissão Nacional de Descolonização é criada pelo Decreto Lei n.° 792/74, de 31 de Dezembro, com um articulado ligeiramente diferente do aqui apresentado.Data: Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11007.015
Documentos
Pasta: 11010.039Assunto: Envia fotocópias de artigos da imprensa francesa, de 16 a 23 de Novembro de 1974, acerca de S. Tomé e Príncipe e Moçambique.Remetente: (assinatura ilegível), director dos serviços de informação, Ministério dos Negócios EstrangeirosDestinatário: Director do gabinete coordenador para a cooperação, Ministério da Coordenação InterterritorialData: Segunda, 2 de Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
11010.039
Correspondencia
Pasta: 11010.015Assunto: Parecer sobre a possibilidade de prestação do serviço militar obrigatório nas antigas províncias ultramarinas, face à insuficiência de pessoal especializado nesses países.Remetente: Amílcar Fernandes Morgado, chefe de repartição de gabinete do Chefe de Estado-Maior do ExércitoDestinatário: Chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Quinta, 12 de Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
11010.015
Correspondencia
Pasta: 11007.025Título: Presidência da República, Comissão Nacional da Descolonização, Gabinete Coordenador para a Cooperação - Projecto de Decreto-LeiAssunto: Projecto de Decreto-Lei visando criar uma Secretaria de de Estado para a Cooperação Internacional/Secretário-Geral para a Cooperação Internacional/Gabinete Coordenador para a Cooperação Internacional, extinguindo e integrando nesta estrutura o existente Gabinete Coordenador para a Cooperação, criando pelo Decreto-Lei n.º 791/74 de 31 de Dezembro.Data: c. 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11007.025
Documentos
Pasta: 11007.032Assunto: Notas manuscritas de reuniões da Comissão de Descolonização.Data: 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 12
11007.032
Documentos
Pasta: 11010.025Assunto: Pede parecer sobre a operacionalização de apoio, ao nível da instrução militar, aos novos países de expressão portuguesa.Remetente: Direcção-geral dos negócios políticos, Ministério dos Negócios Estrangeiros. Assina, o director (assinatura ilegível)Destinatário: Director do gabinete coordenador para a cooperaçãoData: Quinta, 30 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 31
11010.025
Correspondencia
Pasta: 11012.037Assunto: Envia documento de sessão n.º 388/74 do Parlamento Europeu, contendo um relatório elaborado pela Comissão do Desenvolvimento e Cooperação sobre as negociações entre a Comunidade Económica Europeia (CEE), os EAMA (Estados Africanos e Malgaches Associados) e os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), com vista à renovação e alargamento da Convenção de Iaoundé (1962).Remetente: (assinatura ilegível), presidente da Comissão Interministerial de Cooperação Económica Externa, Ministério da EconomiaDestinatário: Director do Gabinete Coordenador para a Cooperação, Comissão Nacional de Descolonização, Presidência da RepúblicaData: Sexta, 14 de Fevereiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 73
11012.037
Correspondencia
Pasta: 11012.036Assunto: Memorando da Comissão Nacional de Descolonização/Gabinete Coordenador para a Cooperação, Presidência da República, relativa ao tema da cooperação no âmbito do Acordo de Lomé entre a Comunidade Económica Europeia (CEE) e 46 países em desenvolvimento que viriam a ser conhecidos pela designação de ACP (África, Caraíbas e Pacífico).Data: Quinta, 20 de Fevereiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11012.036
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