Cota: 10652.001.001Título: Second Plenary Session. Draft ReportAssunto: Relatório da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro (IWCO/15 Prov.), de 2 a 5 de julho de 1996 (fotocópia).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 10
10652.001.001
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Cota: 10652.001.002Título: Draft Information and Communication StrategyAssunto: Linhas gerais para a informação e comunicação estratégica da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (draft), apresentadas no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/WP1).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. junho de 1996 Página(s): 8
10652.001.002
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Cota: 10652.001.003Título: The Legal framework for the use and protection of the Ocean (The Convention on the Law of the Sea and related instruments)Assunto: Nota sobre o artigo de Jean Pierre Lévy, "Estrutura Jurídica e institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos" (Convenção para a Lei do Mar e Instrumentos Relacionados), no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP2). Inclui artigo de Jean Pierre Lévy intitulado "Le Cadre normatif de l'utilisation et de la protection des mers et des océans".Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 18
10652.001.003
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Cota: 10652.001.004Assunto: Tabela Recapitulativa da Prática dos Estados (Extrato do Relatório submetido pelo secretário-geral das Nações Unidas à Assembleia Geral em 1995).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1995 Página(s): 35
10652.001.004
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Cota: 10652.001.005Título: Bridging the Gaps between North and South: the future uses of the oceans and their resourcesAssunto: "Colmatar as Lacunas entre o Norte e o Sul: O Uso Futuro dos Oceanos e os seus Recursos", artigo apresentado no âmbito da 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, a 1 de julho de 1996, baseado em informações de Jan H. Stel (IOC, Países Baixos) e Stjepan Keckes (UNEP, Croácia) (IWCO/WP4).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 11
10652.001.005
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Cota: 10652.001.007Título: Information Note on basic approaches followed by Independent World Commission on the Oceans (IWCO)Assunto: Nota Informativa sobre as abordagens da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, referindo a identificação de seis eixos temáticos de interesse e a constituição de grupos de estudo, cujos trabalhos serão sumarizados no Relatório Final da Comissão.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 3
10652.001.007
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Cota: 10652.001.008Título: Information note. The Future of the Oceans is Vital for Planetary Survival (Mário Soares)Assunto: Nota Informativa do Secretariado da CMIO, apresentada na 2ª Sessão Plenária, no Rio de Janeiro, 2-5 de julho de 1996. Síntese sobre a importância dos Oceanos para a sobrevivência do Planeta e o papel de Mário Soares, presidente da CMIO, nesse alerta.Autor: Secretariado da CMIOFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 19961 Página(s): 4
10652.001.008
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Cota: 10652.001.010Título: The Promises of Science and Technology. Note submitted by Professor Ulf LieAssunto: Nota submetida por Ulf Lie, "As Promessas da Ciência e da Tecnologia", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP3). Inclui artigo de Ulf Lie intitulado "The Economic Potential of the Oceans: The Promises of Science and Technology".Autor: Ulf LieFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 8
10652.001.010
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Cota: 10652.001.013Título: Increasing Global Awareness of the Oceans. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o aumento da consciencialização global em torno dos oceanos (IWCO/WP5), no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 7
10652.001.013
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Cota: 10652.001.014Título: People in the Oceans: new era of colonisation of ocean space. Contribution by Mr. Mohammed Bedjaoui (A). Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Mohammed Bedjaoui, "Pessoas nos Oceanos: Nova Era da Colonização do Espaço Oceânico", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de janeiro de 2 a 5 de julho de 1996. Inclui artigo de Mohammed Bedjaoui intitulado "Peuples en Mer. Une ère nouvelle de colonisation des espaces maritimes".Autor: Mohammed BedjaouiFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 16
10652.001.014
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Cota: 10652.001.015Título: Comments on The Legal Framework: the use of the oceans and their resources. Contribution by Mr. Mohammed Bedjaoui (B)Assunto: Nota do secretariado da CMIO sobre os comentários de Mohammed Bedjaoui ao artigo de Jean Pierre Lévy, "Estrutura Legal e Institucional para a Preservação dos Oceanos e Utilização dos seus Recursos", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de janeiro de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP6/B).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 10
10652.001.015
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Cota: 10652.001.016Título: The Legal Status of Ice in International Law. Contribution of Mr. Mohammed Bedjaoui (C)Assunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Mohammed Bedjaoui, "O Estatuto do Gelo na Lei Internacional", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP6/C). Inclui artigo de Mohammed Bedjaoui, "Le statut de la glace en droit international".Autor: Mohammed BedjaouiFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 26
10652.001.016
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Cota: 10652.001.017Título: Contribution by Mr. Alassane Dialy Ndiaye. Case study of Senegal. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre o artigo de Alassane Dialy Ndiaye, "O Caso de Estudo do Senegal", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP7). Inclui artigo de Alassane Dialy Ndiaye.Autor: Alassane Dialy NdiayeFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 33
10652.001.017
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Cota: 10652.001.018Título: Selection of Issues to be Considered by the Commission (Agenda items 4 and 5). Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre a seleção de assuntos a considerar pela CMIO, de acordo com os pontos 4 e 5 da Agenda, apresentada no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP8).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 4
10652.001.018
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Cota: 10652.001.019Título: Liability on Environmental Damage to Oceans in International LawAssunto: Artigo de Najeeb Al-Nauimi, "Responsabilidade nos Danos Ambientais nos Oceanos na Lei Internacional", no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, de 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/WP9).Autor: Najeeb Al-NauimiFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 18
10652.001.019
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Cota: 10652.001.021Assunto: Documentos para a 4ª Sessão dos Grupos de Estudo no âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 8/Add. 1).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 1
10652.001.021
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Cota: 10652.001.022Título: Second Plenary Session. Four sessional Working GroupsAssunto: Documento sobre a decisão do Comité Executivo em reunião no dia 1 de julho de 1996, no Rio de Janeiro, de estabelecer quatro grupos de trabalho e respetivos encargos, durante a 2ª Sessão Plenária da CMIO.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 6
10652.001.022
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Cota: 10652.001.023Título: Second Plenary Session. List of ParticipantsAssunto: Lista de participantes na 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 7 prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 2
10652.001.023
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Cota: 10652.001.024Título: Second Plenary Session. List of DocumentsAssunto: Lista de documentos da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 6).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 1
10652.001.024
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Cota: 10652.001.025Título: Second Plenary Session. Draft Annotated provisional AgendaAssunto: Agenda provisória anotada da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/14 prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 3
10652.001.025
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Cota: 10652.001.026Título: Second Plenary Session. Provisional AgendaAssunto: Agenda provisória da 2ª Sessão Plenária da CMIO (IWCO/13 prov.), no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 2
10652.001.026
Documentos
Cota: 10652.001.028Assunto: Minuta de carta de Layashi Yaker dirigida aos vice-presidentes da CMIO que não conseguiram estar presentes na 3ª Reunião do Comité Executivo e na 2ª Sessão Plenária da CMIO, acompanhando os documentos das respetivas sessões. Minuta de carta de Layashi Yaker dirigida aos membros da CMIO que não conseguiram estar presentes na 2ª Sessão Plenária da CMIO, acompanhando os documentos das respetiva sessão.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Vice-presidentes da CMIOFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: domingo, 7 de julho de 1996 Página(s): 2
10652.001.028
Correspondencia
Cota: 10652.001.030Título: Proposed Study of Indigenous PeoplesAssunto: Documento de Richard Falk dirigido ao secretariado da CMIO intitulado: "Proposta de Estudo para as Populações Indígenas".Autor: Richard FalkFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: 1996 Página(s): 6
10652.001.030
Documentos
Cota: 10652.001.031Título: Second Plenary Session. Provisional TimetableAssunto: Calendário Provisório da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996 (IWCO/Inf. 5).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 1
10652.001.031
Documentos
Cota: 10652.001.032Título: Bodies, Programmes and Projects concerning the Seas and OceansAssunto: Documento de Driss Ben Sari dirigido ao secretariado da CMIO, intitulado: "Órgãos, Programas e Projetos relativos ao Mar e aos Oceanos".Autor: Driss Ben SariFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 5 de julho de 1996 Página(s): 3
10652.001.032
Documentos
Cota: 10652.001.033Título: Summary of Discussions in the Seminar on Coastal Ocean regime and Developing Countries held on 21st June 1996 at New DelhiAssunto: Sumário da Discussão do Seminário "Regime Costeiro dos Oceanos e Países em Desenvolvimento", em 21 de junho de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 21 de junho de 1996 Página(s): 8
10652.001.033
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Cota: 10652.001.034Assunto: Agenda Draft e Programa da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, 2 a 5 de julho de 1996.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. julho de 1996 Página(s): 1
10652.001.034
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Cota: 10652.001.035Assunto: Calendário Provisório da 1ª Sessão Plenária da CMIO - Universidade das Nações Unidas - Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: quarta, 6 de dezembro de 1995 Página(s): 1
10652.001.035
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Cota: 10652.001.038Assunto: Relatório draft da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/11 prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. dezembro de 1995 Página(s): 3
10652.001.038
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Cota: 10652.001.039Assunto: Pontos destacados pelo presidente da CMIO no final da Conferência de Imprensa no âmbito da 1ª Sessão Plenária da CMIO - Universidade das Nações Unidas - Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/10).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. dezembro de 1995 Página(s): 1
10652.001.039
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Cota: 10652.001.040Assunto: Sumário das conclusões pelo presidente da CMIO, Mário Soaresno âmbito da 1ª Sessão Plenária da CMIO - Universidade das Nações Unidas - Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/9).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. dezembro de 1995 Página(s): 1
10652.001.040
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Cota: 10652.001.041Assunto: Programa de Trabalho da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, relativo ao período 1995-1998 (IWCO-I/8/Rev. 1.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1995 - 1995 Página(s): 8
10652.001.041
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Cota: 10652.001.042Título: Possible Approaches to Issues for Consideation by the Commission. DraftAssunto: Rascunho do documento sobre as abordagens possíveis de questões a considerar pela Comissão Mundial Independente para os Oceanos, durante a 1ª Sessão Plenária da CMIO, em Tóquio (IWCO-I/7).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. dezembro de 1995 Página(s): 9
10652.001.042
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Cota: 10652.001.043Título: Thèmes d'études posibles soumis à la Comission pour examenAssunto: Temas de estudos passíveis de serem submetidos à Comissão Mundial Independente para os Oceanos para análise, no âmbito da sua 1ª Sessão Plenária (IWCO-I/7).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1995 Página(s): 4
10652.001.043
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Cota: 10652.001.044Título: Tentative Programme of WorkAssunto: Programa de Trabalho Provisório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/8).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1996 Página(s): 4
10652.001.044
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Cota: 10652.001.045Título: Composition and Organization of the Commission. Final Draft (15-12-1995)Assunto: Rascunho final da Composição e Organização da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em 15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/6/Rev. 1).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sexta, 15 de dezembro de 1995 Página(s): 8
10652.001.045
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Cota: 10652.001.046Título: Purpose and Terms of ReferenceAssunto: Objetivos e termos de referência da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, draft apresentado na 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. dezembro de 1995 Página(s): 7
10652.001.046
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Cota: 10652.001.048Título: Composition and Organization. DraftAssunto: Documento sobre a composição e organização da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, a apresentar na 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/5.Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: sábado, 23 de setembro de 1995 Página(s): 5
10652.001.048
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Cota: 10652.001.050Assunto: Lista provisória dos participantes na Comissão Mundial Independente para os Oceanos (IWCO-I/4 prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1995 Página(s): 3
10652.001.050
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Cota: 10652.001.051Assunto: Lista provisória dos documentos para a 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/3 prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. dezembro de 1995 Página(s): 2
10652.001.051
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Cota: 10652.001.052Assunto: Agenda Provisória Anotada da 1ª Sessão Plenária da CMIO, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio, 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/2 prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. dezembro de 1995 Página(s): 3
10652.001.052
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Cota: 10652.001.053Assunto: Programa da Sessão de abertura da 1ª Sessão Plenária da CMIO, na sede da Universidade das Nações Unidas, em Tóquio (IWCO-I/Inf. 4).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. dezembro de 1995 Página(s): 2
10652.001.053
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Cota: 10652.001.054Assunto: Agenda provisória da 1ª Sessão Plenária da CMIO, na universidade das Nações Unidas, em Tóquio - 13-15 de dezembro de 1995 (IWCO-I/1 prov.).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. dezembro de 1995 Página(s): 1
10652.001.054
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Cota: 10652.001.056Assunto: Lista de Membros da Comissão Mundial Independente dos Oceanos (IWCO-I/Inf. 2).Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. 1995 Página(s): 5
10652.001.056
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Cota: 10652.001.058Assunto: Carta de Mário Baptista Coelho dirigida a Yoshio Suzuki enviando a lista final dos vice-presidentes da CMIO.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Yoshio SuzukiFundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosDatas: c. terça, 5 de dezembro de 1995 Página(s): 2
