Pasta: 00954.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 05/11/1974
Situação nas Universidades
Comissão para o Estudo do Horário de Trabalho Nacional
Problemas do Ministério da Justiça
Prorrogação do prazo previsto no atigos 5 e 6 do Decreto-Lei n.º 466/74
Fornecimento de dados, pelos vários Ministérios, relativos ao Plano de Fomento e ao Orçamento
Empréstimo a Moçambique
Instalação de fábrica de automóveis em Sines
Revisão dos preços de empreitadas de obras públicas
Leis orgânicas do Ministério do Trabalho
Saneamento de magistrados
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Ajuramento ou inquirição prévia dos membros das Comissões de Saneamento "ad hoc"
Deslocação a Paris do Ministro da Educação e Cultura
Nota sobre as negociações com a CEE a fornecer à França
Projecto de lei sobre as Associações Sindicais
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 8 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
00954.008
ACTAS
Pasta: 07028.021Assunto: Cópia de nota confidencial do governo inglês; auxílio de Portugal à Grã-Bretalha e aliados na guerra, de acordo com os termos da aliança entre os dois países; declarações de Bernardino Machado ao ministro inglês em Lisboa, em 03.AGO.1914, sobre o apoio à Inglaterra, no quadro de guerra; declarações de Freire de Andrade a Carnegie; instruções enviadas ao Governador Geral de Moçambique para fornecer apoio militar às autoridades da África Central britânica; pedido do governo inglês para Portugal prestar auxílio aos exércitos britânico e francês; opinião do governo inglês de que Portugal não deveria fazer qualquer declaração de guerra, nem publicar informações relativas às negociações entre os dois países sobre o auxílio prestadoRemetente: Sir Edward Grey, Foreign OfficeDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, ministro de Portugal em LondresData: Segunda, 9 de Novembro de 1914Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07028.021
Correspondencia
Pasta: 05001.024Título: Carta de Mari Alkatiri a António Araújo reiterando o desejo de uma reunião alargada com todo o Comité da FRETILIN em PortugalAssunto: Carta de Mari Alkatiri, V-Chefe da Delegação Externa da FRETILIN, Secretário para as Relações Externas, Representação Permanente da FRETILIN na República Popular de Moçambique, a António Araújo, Secretário Coordenador do Comité da FRETILIN em Portugal, reiterando o seu desejo e do camarada José Luís Guterres, na sequência da informação anteriormente enviada, de se reunirem com todo o Comité da FRETILIN em Portugal, numa reunião alargada a todos os timores e simpatizantes, pelo que solicita que providencie o local, marque data, hora e proceda à respectiva covocatóriaData: Terça, 19 de Janeiro de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05001.024
Correspondencia
Pasta: 05001.029Título: Carta de Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira à Comissão Directiva da FRETILINem Timor-LesteAssunto: Carta de Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira, Mandatários da Comissão Directiva da FRETILIN - Representação Permanente na República Popular de Moçambique, à Comissão Directiva em Timor-Leste, comunicando as decisões tomadas na sua reunião, realizada de 24 a 27 de Junho de 1993, destinada ao balanço das actividades referentes ao Processo de Reestruturação e de outras acções diplomáticas tendo decidido delegar em Mari Alkatiri a responsabilidade de estudar com os comités de base as variantes possíveis para o tornar mais participativoData: Domingo, 27 de Junho de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05001.029
Documentos
Pasta: 05001.006Título: Fax de José Ramos-Horta para Quartin-Santos informando sobre os encontros e contactos que teve em Nova Yorque e em Washington e dando-lhe a conhecer o contrato que firmou com um «lobista» profissional em nome do CNRMAssunto: Fax de José Ramos-Horta, Representante Especial do CNRM, para Rui Quartin-Santos, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, informando sobre os encontros e contactos que teve em Nova Yorque e em Washington, a propósito do corte da ajuda militar americana à Indonésia tendo sido focadas as relações Estados Unidos da América-Portugal e contactados «lobistas profissionais», defendendo a contratação deste serviço a um «lobista» independente, um profissional americano que trabalha com o governo de Moçambique pelo valor anual superior a 100 mil dólares, contrato que entretanto já firmou em nome do CNRM, pela quantia de dois mil dólares mensaisData: Segunda, 3 de Agosto de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05001.006
Documentos
Pasta: 05001.012Título: Carta de Mari Alkatiri a Abílio e Guilhermina AraújoAssunto: Carta de Mari Alkatiri, Representação Permanente da FRETILIN na República Popular de Moçambique, para Abílio Araújo, Representante da FRETILIN em Portugal e na Europa, e Guilhermina Araújo, dizendo que certamente já terão recebido as cartas da Comissão Directiva da Fretilin e do Comandante Xanana Gusmão sobre a reunião extraordinária do Departamento de Relações Externas da FRETILIN, realizada em Maputo, como tal solicita que produzam a sua opinião e se pronunciem sobre a realização de uma reunião do Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN com a participação de todos os membrosData: Sábado, 31 de Outubro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05001.012
Correspondencia
Pasta: 05352.002.001Título: Comunicados de imprensa da Delegação Permanente da FRETILIN em Maputo referindo a posição de Portugal e de Alarico Fernandes após a invasão de Timor-Leste pela Indonésia e relatando ataques dos guerilheiros da FRETILINAssunto: Comunicados de imprensa da Delegação Permanente da FRETILIN em Maputo/Moçambique/Serviço de Informação e Propaganda referindo a posição de Portugal e de Alarico Fernandes após a invasão de Timor-Leste pela Indonésia e relatando ataques dos guerilheiros da FRETILINData: Julho de 1976Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05352.002.001
Documentos
Pasta: 05352.002.005Título: Informação à Imprensa da Delegação Permanente da FRETILIN em Maputo referindo que diariamente aviões de guerra e hilicópteros indonésios violam o espaço aéreo de Timor-Leste lançando bombasAssunto: Informação à Imprensa da Delegação Permanente da FRETILIN em Maputo-Moçambique - Serviço de Informação e Propaganda, referindo que, segundo informação de Alarico Fernandes, Ministro da Administração Interna e Segurança Nacional, diariamente aviões de guerra e hilicópteros indonésios violam o espaço aéreo de Timor-Leste lançando bombas; os guerrilheiros ripostam tendo morto e capturado soldados indonésiosData: Segunda, 26 de Julho de 1976Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05352.002.005
Documentos
Pasta: 04506.008.022Título: Comunicado da Loja Renascença n.º 392 ao Conselho da Ordem e a todas as oficinas da ObediênciaAssunto: Comunicado transcrevendo a carta dirigida pela loja Renascença, em 19.FEV.1926, ao então Grão-Mestre Adjunto António Maria da Silva, manifestando o seu desacordo pela indicação do general Ernesto Maria Vieira da Rocha para substituir o Comissário na Província de Moçambique ou para Governador Geral da Índia. Críticas do Conselho da Ordem motivadas pela carta da Loja Renascença, acusando-a de não respeitar as disposições regulamentares e correspondência trocada a propósito do assunto. Críticas da loja às formas de actuação do Conselho da Ordem.Data: Segunda, 24 de Maio de 1926Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04506.008.022
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Pasta: 09720.026Título: Processo Maria da Luz Gomes da Costa (processo político)Assunto: Documentos relativos ao processo Maria da Luz Gomes da Costa (processo político). Correpondência entre o advogado Luiz Francisco Rebello e Maria Gomes da Costa, Joaquim da Costa Gomes e Adélia da Costa, ambos em Lourenço Marques (Maputo, Moçambique), o advogado J. Gomes M. Cabral e Manuel Pinto da Fonseca, da Beira, Angola. Cheques do Banco Nacional Ultramarino (BNU) com envio de dinheiro da família, em Lourenço Marques, à arguida.Data: Terça, 5 de Junho de 1951 - Terça, 17 de Julho de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 24
09720.026
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