Pasta: 11182.004.001Título: Caderno de esboços e desenhosAssunto: Caderno de esboços e desenhos a grafite. Vários títulos ou anotações: Contract laborers on their return journey to Angola in 1930, segundo E. Shoenfeld (?); A luxuriously decorated Nyemba young lady from Mbunda in 1930, segundo E. Shoenfeld ; Pedaço de caminho near Mbunda, segundo E. Shoenfeld; Esse desenho está cheio de capim(?) II; Esse desenho está cheio de capim(?) III; O rio Cunene em Kasombe, photo Reineluck, in Prof. Jayer collection, NSS, no 1183; The Houanila River inthe Gowavile Gorge, NSS photo collection no 2629; Plants that are not vicited by donkeys produce 5-10 times more melons than !Naras that are browsed by them.Autor: Ruy Duarte de CarvalhoData: 2009Fundo: Ruy Duarte de CarvalhoTipo Documental: ARTE Página(s): 21
11182.004.001
ARTE
Pasta: 00951.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações à Súmula da reunião anterior do CM Saudação ao PM pela sua promoção ao posto de brigadeiro Designação de Fernando da Conceição Quitério de Brito e Carlos Augusto Correa Pais dAssumpção para Administradores por parte do Estado na Companhia de Electricidade de Macau Designação de Carlos Adolfo Bastos Nandim de Carvalho e Augusto Manuel Pereira de Oliveira para Administradores por parte do Estado na Sociedade Nacional de Estudo e Financiamento de Empreendimentos Ultramarinos, SARL - SONEFE Designação de Jorge Carlos Rodrigues Júlio Mestre para Administrador por parte do Estado na Sociedade Hidro-Eléctrica do Alto Catumbela, SARL Designação de José Alberto Lemos Martins Santareno para Administrador por parte do Estado na Companhia de Cabinda, SARL Designação de Eduardo Sebastião Vaz de Oliveira e Artur de Figueiredo Nunes para Administradores por parte do Estado na Companhia dos Diamantes de Angola, SARL - DIAMANG Designação de Júlio Mendes Gameiro para Administrador por parte do Estado na Companhia de Celulose do Ultramar Português, SARL Designação de Jorge Eduardo da Costa Oliveira para Delegado do Governo na Companhia de Petróleos de Angola, SARL - PETRANGOL Exoneração de José Manuel da Silveira Cruz de Morais do cargo de Administrador por parte do Estado (instituição não referida) Reparação dos muros-cais da Doca n.º1 do Porto de Leixões Actualização das rendas de propriedade rústica destinada aos serviços da Estação de Melhoramento de Plantas (Elvas) Construção da variante da Estrada Nacional 120, entre Grândola e Vila Nova de Milfontes Projectos de Lei sobre associação e partidos políticos Revisão da Concordata Projecto de Decreto-Lei sobre registo criminal Lei eleitoral Agravamento das sanções para delitos anti-económicos Projecto sobre acesso aos supermercados Aditamento da proposta relativa à modernização da Administração Pública Medidas de austeridade do Ministério das Finanças Criação de um serviço de informação governamental Problemas relacionados com o funcionamento da RTP Proibição das actividades do Partido Nacionalista Português Análise da conjuntura política do país: problemas da inflacção, Lisnave e TAP PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Projectos de diplomas sobre transportes Comemorações do Dia Mundial da Criança
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 16 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00951.008
ACTAS
Pasta: 02975.002Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Estruturação Interna do CR - Constituição de uma Comissão Militar e de uma Comissão Política Pacto com os Partidos Políticos Organização do Tribunal Revolucionário para o 11 de Março
Precedências protocolares dos membros do CR Dependência do corpo cívico militarizado do Ministério da Administração Interna Benefícios e regalias de militares Movimentos de Libertação de Angola e imparcialidade das FA Descolonização em Angola na 'Capital' Relatório sobre o 28 de Setembro Militares nas Comissões Ministeriais de Saneamento Conselho militar restrito Limite de uso e porte de armas A URSS e a Conferência de Segurança Europeia Apoio externo da URSS A URSS e a NATO Brigada de Narcóticos sob a alçada da PJ Visita de Jean Paul Sartre ao RAL 1 Ocupação selvagem de casas Saneamento militarData: Segunda, 31 de Março de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 27
02975.002
ACTAS
Pasta: 02975.007Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Angola Organização das Informações Problema do Moxito Esquerdismo no Banco de Angola
AMFA Precedências hierárquicas militares dos membros do CR Últimas tropas portuguesas em Moçambique, exposição do Almirante Brinca Posições sobre Portugal, do Departamento Inglês dos Negócios Estrangeiros, de técnicos americanos, do Secretário de Estado dos EUA Mensagem do Papa sobre as relações Estado / Igreja e sobre a Universidade Católica Discussão do projecto de DL em anexo G Associações Patronais Personalidade jurídica da Intersindical Associações Sindicais Lei Orgânica do Apoio do CR Conferência de imprensa do 'Expresso' sobre o relatório preliminar do 11 de Março Classificação dos indivíduos implicados no 11 de Março Reedição do relatório do 11 de Março Política do Secretário de Estado do Turismo Esquerdismo nos sectores militaresData: Quinta, 24 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.007
ACTAS
Pasta: 02975.036Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Reestruturação da 5.ª DIV. - O Ten. Coronel Ramalho Eanes e o Major Loureiro dos Santos são propostos para a chefia Reestruturação interna do CR Projecto de lei do SDCI Relatório sobre as declarações do PPD Delegação para Angola Reestruturação da AMFA Projecto de reestruturação de vários organismos para aumentar a eficiência do COPCON
Situação em Timor: Reféns da UDT Conversações com a FRETILIN Diligências do Embaixador da Indonésia
Situação em Angola: Retorno de nacionais e transporte para Kinshasa e Wuidoeck Apoio dos EUA e da OCDE a retornados Chefia do SDCI pelo Capitão de Mar - Guerra Martinho Comprido Dissolução do Regimento da PM
Criação de agrupamento militar de intervenção [AMI], chefiado pelo Brigadeiro Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio Reformulação da PSP e GNR Reforço dos Serviços de Informação (SDCI) Detenção ilegal de armamento e explosivos Reivindicações dos Deficientes das Forças ArmadasData: Quinta, 25 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.036
ACTAS
Pasta: 02975.067Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Análise da Situação política e militar Relações com as ex - Colónias
Audiência a delegação da Intersindical e a representantes dos Sindicatos da Cintura Industrial de Lisboa Política de regresso dos patrões Recepção de trabalhadores por Departamentos Governamentais Comissão Nacional de Eleições e constitucionalidade do DL n.º 234 - A/76 de 2 de Abril Comissão Constitucional, legislação, funcionamento e constituição - Professora Magalhães Colaço e Dr. Mota Pinto Equipas militares destacadas na Televisão e na Rádio Trabalhadores do jornal 'República' - salários em atraso Projecto de Resolução relativo às Comissões Administrativas e Administradores por parte do Estado Serviço Cívico Estudantil Atentado bombista em Vila Real - morte dos militantes da UDP Maximino Barbosa de Sousa e Maria de Lourdes Correia Incidentes em Mirandela Senado Universitário do Porto Acto bombista na Faculdade de Economia do Porto Campanha contra o PCP Actuação de organizações políticas no Alentejo Meios de Comunicação Social Direito e liberdade de reunião Forças de Segurança Campanha da UDP contra a PSP e a GNR Situação no Alentejo Insultos às Forças Armadas pelo SG do Partido Democrático Cristão (PDC) - 'O Diário' Comícios do PDC Campanha Eleitoral Descolonização Independência dos Açores e da Madeira Acontecimentos ocorridos em São Salvador, Portalegre Actuação do Comandante da Região Militar do Sul Pedido de asilo político de soldado cubano vindo de Angola Projecto de DL relativo à organização dos Serviços de Polícia Judiciária Militar Código de Justiça Militar Audiência do PR a Álvaro Cunhal, de regresso de viagem a Angola e Moçambique Exposição do PR sobre as Divisas e Reservas de OuroData: Segunda, 5 de Abril de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
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ACTAS
Pasta: 02975.150Assunto: Artigos ofensivos para o CR e outras entidades militares - Órgãos de Comunicação Social Art.º 46.º n.º 4 da Constituição da República Portuguesa relativo a Organizações fascistas - legislação relativa a crimes de imprensa - prova de "animus juriandi" - influência do PR como Presidente do Conselho Superior de Magistratura Lei de Imprensa Colecção encadernada do 'Baluarte' Alterações ao Código de Justiça Militar e ao Regulamento de Disciplina Militar Crónica de Francisco de Sousa Tavares sobre Angola - RDP e 'A Capital' - Relações Portugal / Angola e outros países de expressão portuguesa Viagem do General Rocha Vieira à Europa Visita do Coronel Pezarat Correia à República Democrática da Alemanha e à Hungria Comemorações do 25 de Abril - Órgãos do Governo e Autarquias Locais Decreto Lei n.º 39-A/78 de 2 de Março - personalidade a presidir à Comissão Organizadora das Comemorações do Dia da Liberdade, votação Decreto Lei n.º 39-B/78 de 2 de Março - personalidade a presidir à Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal - Major Víctor Alves Exposição do Procurador Geral da República sobre a administração da Justiça relativamente aos delitos de Imprensa "Notícias dos Quartéis", panfleto detectado na Casa de Reclusão da Trafaria Apreensão de espingardas G-3 na área de BejaData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.150
ACTAS
Pasta: 07196.154.010Assunto: Manifesto do MAC. Autorização do Governo da República da Guiné para a instalação do Bureau Político do PAIGC em Conakry. Ida de Mário de Andrade, Amílcar Cabral, V. [Viriato da Cruz] e Luís Cabral para Conakry. Julgamento em Angola, refere o resultado da conferência de imprensa em Londres, na qualidade de presidente da FRAIN, teve para Portugal e para o exterior. Assuntos internos. Caso Matias Miguéis. Finanças. Contactos com Lisboa. Manifesto de Dezembro de 1959, MAC e FRAIN. Contacto com a Liga de Goa (Goan League) e outros. Conferência Afro-Asiática. Com. Dir. da Conferência dos Povos Africanos, V [Viriato da Cruz] e Gilmore. Projecto de Estatutos para os Estudantes. Carta da FRAIN. Resposta a críticas por parte de outros movimentos anti-coloniais. Tradução das Resoluções e relações com o Partido Comunista Português. Panfleto redigido em Londres, Factos sobre o colonialismo português, revisto por Basil Davidson. Hino, bandeiras.Remetente: Abel DjassiDestinatário: Caros AmigosData: Segunda, 14 de Março de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07196.154.010
Correspondencia
Pasta: 07196.154.033Assunto: Informa que remeteu para Accra as notas sobre a FRAIN. Adianta que ainda não conseguiu reunir com "os amigos" de Conaky [PDG], uma vez que os chefes se encontram fora da cidade. Reitera a necessidade, exposta por Hugo Menezes, da vinda de Abel Djassi, Lúcio Lara, Mário de Andrade e Marcelo para Conakry. Urgência em publicar o Manifesto do MAC. Necessidade de mais trabalho e mobilização perante o novo contexto internacional (independências africanas, e abertura do problema das colónias portuguesas). Decisão de concentrar a acção sobre Angola. Divisões internas no grupo. Análise das condições do país para receber os correligionários. Contacto com os responsáveis do Congo. José Gilmore (UPA). Jornada internacional das mulheres. Necessidade de clarificar o envio do observador jurídico (Associação de Juristas) ao julgamento de Luanda. Luta. Solidariedade africana.Remetente: Viriato da CruzDestinatário: Abel Djassi e Lúcio Lara, entre outrosData: Domingo, 28 de Fevereiro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07196.154.033
Correspondencia
Pasta: 07196.154.039Assunto: Início da Conferência Afro-Asiática. Telegrama de protesto da UGTAN, adiamento do julgamento em Angola. Estatutos para os estudantes. Brochura. Comenta o êxito da conferência de imprensa de Abel Djassi em Londres. Investida da PIDE em Léopoldville. Colaboração de José Gilmore (UPA) após encontro com outros militantes no Congo. Hipótese de se juntarem aos compatriotas em Léopoldville depois da independência do Congo. Rádio. Análise da relação entre negros e brancos em Conakry. Novo posto emissor. Insiste na necessidade de trabalhar o caso da Guiné "portuguesa" e a união das várias organizações nacionalistas no interior, com Abel Djassi como representante. Boas condições no exterior para a luta anti-colonial. Dificuldades com o grupo angolano em Conakry, afastamento de Hugo Meneses perante as suas propostas. Acordo da Liga de Goa (Goan League) para a conferência de organizações políticas e sindicais de todas as colónias africanas e asiáticas de Portugal. Insiste na abertura de mais uma frente para atacar Portugal na ONU, através da Comissão dos Direitos Humanos (relembra questão da Palestina). Questão da FRAIN após a Conferência Afro-Asiática. Publicação do Manifesto do MAC com a assinatura do PAI e do MPLA.Remetente: [Viriato da Cruz]Destinatário: Caros amigos, Abel DjassiData: Quinta, 17 de Março de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
