Pasta: 04320.004.003Título: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Marcelo Caetano. Prisões, desde OUT.1969: em Luanda, na Cova da Piedade, em Lisboa e Vila Franca de Xira. Caso Joaquim Pinto de Andrade. Medidas de segurança aplicadas a Raul Rego. Processo MPLA enviado ao Tribunal Criminal. Presos de Angola para campos de Moçâmedes e Tarrafal, sem julgamento. Entrega de Representação à Assembleia Nacional. Mensagens de protesto. Comissões de apoio aos presos políticos nas universidades. Libertações. Pedido de informações.Data: Quinta, 30 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.003
Documentos
Pasta: 04320.004.005Título: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Situação presos. Prisões (incl. Nuno Teotónio Pereira e cónego Abílio Tavares Cardoso, membros da CNSPP). Libertações. Situação interna Forte de Peniche. Transferência de presos. Presos do distrito de Setúbal. Actividades do Tribunal Plenário. Situação de presos em Angola. Assassinato padre Lino Guimarães. Solidariedade a presos políticos (comunicação de padres católicos). Cadernos GEDOC. Últimos parágrafos do documento: o papel da Igreja - recusa de caução do actual regime político português.Data: Quinta, 25 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.005
Documentos
Pasta: 04323.010.004Título: Mozambique RevolutionAssunto: Mozambique Revolution. Boletim da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Número que inclui a continuação do artigo "O papel da Poesia na Revolução Moçambicana". Editorial sobre o assassinato e casos Lázaro Kavandame e Mateus Gwenjere. Comunicado, com data de 25 de abril de 1969, sobre a reunião do Comité Central da FRELIMO, realizada em Dar-es-Salam, de 11 a 21 de abril de 1969. Mensagem de pêsames a Janet Mondlane e filhos, pelo assassinato de Eduardo Mondlane, Presidente da FRELIMO . Mensagem a Julius Nyerere (Presidente da Tanzania). Conto tradicional maconde. Ponto de situação da luta armada. Viagem de Caetano a Angola, Guiné e Moçambique.Número: 38Data: Abril de 1969Edição: FRELIMOFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 35
04323.010.004
IMPRENSA
Pasta: 00371.010Título: Projecto de Acta da Sessão nº 58Assunto: Reclassificação de funcionários diplomáticos
Projecto de alteração da Lei Orgânica do MNE
Protocolo com a TAP
Ataques ao MNE
"O Mito do Saneamento e a Contra Revolução Silenciosa", livro de Francisco Manuel dos Reis Caldeira (Francisco Reis Sapim)
Carta falsa de António Franco
Comissão de Saneamento
PIDE, Legião Portuguesa e Brigada Naval
Artigos nos jornais 'Liberdade' e 'A Luta'
Escândalos diplomáticos em Moçambique (MPLA), Cuba, Kinshasa, Angola, Brasil
O 25 de Abril e as cúpulas do MNE
Publicação em DR de listas das promoções
Movimento Diplomático
Obs.: a imagem17 está cortada no original, vide imagem 18 e 19 da Acta 58Data: Quarta, 8 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 24
00371.010
ACTAS
Pasta: 00951.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Reivindicações do pessoal da Previdência
Problema de gestão da Previdência, com referência à situação em diversos países do mundo
Situação actual da TAP
Resolução do caso Peralta
Situação da Sogantal
Problema da eleição do Presidente da Sacor, propondo-se o nome de Nobre da Costa
Greve do 'Jornal do Comércio'
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião anterior do CM
Nacionalização do Banco de Portugal, Banco de Angola e Banco Nacional Ultramarino
Criação de uma Comissão Interministerial para a Função Pública
Ramal ferroviário de Sines
Limite máximo dos avales a conceder pelo Estado
Orientação de actividade de programas da RTP
Projecto de Lei eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 3 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.004
ACTAS
Pasta: 00782.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.06
PONTOS PRÉVIOS:
Isabel Magalhães Colaço aceita ser membro da Comissão Constitucional
Forma de intervenção dos Ministros no debate da AR
Decreto-Lei do Governo de Angola que obriga ao depósito de todas as acções de sociedades daquele país
PONTOS DA AGENDA:
Projecto do Regulamento do CM e das normas disciplinadoras da circulação de propostas e projectos de diplomas legais
Propostas de actuação de cada Ministério
Revogação do Decreto-Lei n.º 659/76, que cria o Instituto de Inovação Pedagógica
Imposto de compensação aplicado a veículos automóveis ligeiros de passageiros de serviço particular
Listas de Matérias sobre as quais os Ministros deverão requerer autorização legislativa à ARData: Terça, 10 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00782.005
ACTAS
Pasta: 00807.012Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0807.11
Conversações com o FMI (não consta o anexo)
Empréstimo sueco (não consta o anexo)
Venda de adubos (não consta o anexo)
Fixação de preços do azeite (não consta o anexo)
Poupança de energia (não consta o anexo)
Aval à MDF (não consta o anexo)
Pagamentos à EDP e EPAL (não consta o anexo)
Tutela de empresas por parte do Ministério da Indústria e Tecnologia (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Fusão dos Bancos Pinto de Magalhães, da Agricultura e de Angola (não consta o anexo)
Usufruto do benefício de isenção de Direitos formulados pela Anglopor (não consta o anexo)
Autorização de viagens ao estrangeiro (não consta o anexo)
Resultados da visita da missão do Banco Mundial (não consta o anexo)Data: Terça, 15 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00807.012
ACTAS
Pasta: 07201.176Assunto: Agradece cartas de recomendação de Bernardino Machado. Contacto com Augusto Soares. Possibilidade de conseguir colocação na companhia dos diamantes de Angola, dirigida por Ernesto de Vilhena. Pedido de carta de recomendação de Afonso Costa para Vilhena, para obtenção da colocação. Livros em casa do Dr. Cabral, prontos para serem distribuídos. Recepção de exemplar por João de Barros. Situação política. Tenativas de acordo entre a Ditadura e elementos republicanos para mudança de regime. Conferência de Cunha Leal sobre o tema do nacionalismo. Incidentes com pescadores espanhóis no Norte. Congresso da pesca em Setúbal. Trabalhos da comissão portuguesa de pesca para apresentação de bases de conversações com Espanha.Remetente: Carlos Adolfo da Cunha e VasconcelosDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 1 de Dezembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07201.176
Correspondencia
Pasta: 07038.215Assunto: Ida de Afonso Costa a Bruxelas; diminuição do prestígio de Oliveira Salazar; desilusão dos integralistas quanto à acção de Lopes da Fonseca; falsidade das notícias sobre a deportação de Cifka Duarte e sobre a exoneração de Filomeno da Câmara; nomeação de Morais Sarmento para Inspector da Fazenda [de Angola]; contra-ordem sobre deportação de integralistas; opiniões de Trindade Coelho sobre Carmona, Salazar, Lopes da Fonseca e Sinel de Cordes; motivos para a não aceitação do cargo de embaixador em Madrid por Trindade Coelho; Melo Barreto; ida de Augusto de Castro para Berlim; opinião de António Ferro sobre a saída de Vicente Freitas do ministério e sobre a ditadura; exemplar de livro de Manuel Pestana sobre Cristóvão ColomboRemetente: António de Sousa RosaDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 24 de Setembro de 1929Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07038.215
Correspondencia
Pasta: 07037.173Assunto: Carta particular escrita em papel timbrado da Comissão dos Padrões da Grande Guerra; refere ter-lhe sido entregue mensagem de Bernardino Machado referente à cerimónia de lançamento da primeira pedra do monumento a António José de Almeida em 31.JAN.; comunica os seus motivos para a saída da Comissão Executiva de homenagem a António José de Almeida, de que oportunamente informará a Grande Comissão à qual preside Júlio Dantas; retirada motivada pela atitude do Dr. Caetano Gonçalves, presidente da referida Comissão Executiva, e por divergências com ele tidas; Peres Monteiro aceitou a realização da cerimónia de homenagem pelo facto de o acto servir para concessão de pensão a D. Maria Joana Queiroga de Almeida, mas a cerimónia acabou por não se realizar; rememora a acção da República relativamente às pretensões britânicas sobre as colónias portugueses, e particularmente o caso de AngolaRemetente: Peres Monteiro, coronelDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 2 de Março de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 12
07037.173
Correspondencia
Pasta: 07034.080Assunto: Informações relativas ao serviço de comunicações marítimas entre Bordéus e o Funchal; tráfego entre Funchal e os portos de França, por intermédio de Lisboa; encontro com Lago Cerqueira; estadia em Paris do comandante Afonso Cerqueira, director da Aviação Marítima portuguesa, e do coronel Cifka Duarte, director da Aviação do Exército, vindos de Lisboa a bordo de avião militar francês; informação sobre a companhia em que José Júlio da Costa serviu na guerra do sul de Angola; carta de Sousa Rosa informando estarem mobilizados os regimentos da região militar de Lyon e acerca de envio de reconhecimentos sobre a fronteira italiana; vigilância italiana das linhas férreas e telegráficas, junto da fronteira, por camisas negrasRemetente: Armando Agatão LançaDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 5 de Julho de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07034.080
Correspondencia
Pasta: 07035.080Assunto: Envio de exemplar para Portugal de "O Estado Novo Ditatorial" e de dois números do "Temps" com artigos de Léon Rollin; "Diário de Notícias"; manifesto assinado por estudantes do Porto; Liga de Paris; entrevista dada por Afonso Costa em Paris; situação do exército em Portugal; cartas recebidas dos deportados dos Açores; manifestação à chegada do Dr. Santos Silva ao Porto; doença de Mariano Felgueiras; carta de Cunha Leal ao ministro das Colónias sobre a situação de Angola; prisão de Jorge Saavedra, redactor da Câmara dos Deputados; comandante Prestes SalgueiroRemetente: Armando Agatão LançaDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 30 de Março de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
07035.080
Correspondencia
Pasta: 07015.004Assunto: Aquilino Ribeiro; governo de Vicente Freitas e engenheiro Bebiano; dificuldades em Portugal, após o regresso do exílio; ida de Fernando Carneiro a Espanha em JUN.1929; ditadura de Primo de Rivera; auxílios do Dr Pereira Osório e de Francisco Borges, recebidos no regresso de Fernando Carneiro ao Porto; Carlos Duarte de Sousa; visita a Sousa Guerra; general Sá Cardoso; Helder Ribeiro; pedido para o tenente Buisel enviar de Paris alguns números da publicação "Liberdade"; pedido da última publicação de Bernardino Machado; morte do tenente Sarmento em Angola; Filomeno da CâmaraRemetente: Fernando António CarneiroDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 25 de Março de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 13
07015.004
Correspondencia
Pasta: 06711.018Assunto: Remessa de dois requerimentos relacionados com a subscrição destinada ao socorro às vítimas da revolução de 5 de Outubro de 1910, de que Bernardino Machado era presidente, com o intuito de os mesmos serem entregues ao Ministro da Guerra. Menciona ter sido autuado e presodurante a Monarquia, tendo-lhe sido apreendidos jornais que recebia de Alves Correia. Cita também os nomes dos republicanos Carlos Calisto e França Borges. Críticas à actuação do governador do distrito de Chibia (Angola) e ao administrador do concelho.Remetente: António Manuel Amaro, soldado reformado da Guarda FiscalDestinatário: Bernardino Machado, Presidente da Comissão de socorro às vítimas da revolução de 5 de OutubrData: Quinta, 26 de Outubro de 1911Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
06711.018
Correspondencia
Pasta: 02975.313Assunto: Publicação do diploma referente à aplicação da doutrina expressa no Dec.-Lei n.º 191-C/79 aos funcionários civis das FA
Leitura de um telegrama enviado pelo Presidente da Câmara da Sertã - onda de incêndios e pedido de colaboração das FA; meios utilizados pela Força Aérea e divulgação pública das missões desempenhadas
Lei orgânica dos Serviços Prisionais Civis - problema dos Serviços Prisionais Militares
Demissão do Governo pela exoneração do PM em 14.AGO.1981 e lei 17-B/81 de 08.AGO. sobre a alteração do regime de comércio de cereais; Lei 27/81 publicada no Diário da República de 22.AGO.1981
Aprovação pelo Governo a 13.AGO. de um diploma referente à comercialização de cereais, sem autorização legislativa; diploma com data de aprovação em Conselho de Ministros de 02.JUN.1981, com origem no diploma de liberalização do comércio dos cereais - decreto EPAC
Pedido de autorização do Ten. Cor. Melo Antunes para se deslocar à Jugoslávia
Situação no Sul de Angola (República Popular de Angola) e necessidade de um comunicado público que dê a conhecer a posição da Presidência da República face à invasão da República da África do Sul; proposta de envio de mensagem de solidariedade com o povo de Angola
Apreciação dos seguintes projectos de diploma: que rectifica a redacção da subalínea 4) da alínea b) do m.º 1 do art.º 12.º do Dec.-Lei n.º 35/77, na redacção dada pelo Dec.-Lei n.º 74/81 de 10.ABR.; que visa a extinção do Regimento de Infantaria das Caldas da Rainha (RICR) desde 31.MAI.1981; que visa a criação da Escola de Sargentos do Exército desde 01.JUN.1981
Promoções: a Gen. o Brig. Pil. Av. Fernando Luis Pinheiro de Moura de Carvalho; a Brig. os Coronéis Pil. Av. João Marçal Teixeira de Jesus e o Eng. Elec. Miguel Camisão Afonso Soares. Declarações de voto do Gen. Lemos Ferreira, do Ten. Cor. Costa Neves e do Ten. Cor. Víctor AlvesData: Quarta, 26 de Agosto de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.313
ACTAS
Pasta: 06449.012Título: Timor-Leste: o problema e a polémica dos Direitos Humanos IAssunto: Artigo de Justus M. Van der Kroef, da Universidade de Bridgeport, publicado na Asian Thought & Society, vol. VII, nº 21. Contém informação sobre a Nova Zelândia, Angola, as FIlipinas, a URSS, a Indonésia, entre outros países, sobre a ocupação militar, a ASEAN, as Nações Unidas, a CVI, a AI, a APDT, a UDT, a FRETILIN, a APODETI, A. Malik, Ramos-Horta, os militares indonésios, o MAC, a DRET, o ETPG, a economia, a solidariedade, a AFCOA, o CRS e o processo de auto-determinação.Data: Domingo, 21 de Novembro de 1982Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 23
06449.012
Documentos
Pasta: 09720.026Título: Processo Maria da Luz Gomes da Costa (processo político)Assunto: Documentos relativos ao processo Maria da Luz Gomes da Costa (processo político). Correpondência entre o advogado Luiz Francisco Rebello e Maria Gomes da Costa, Joaquim da Costa Gomes e Adélia da Costa, ambos em Lourenço Marques (Maputo, Moçambique), o advogado J. Gomes M. Cabral e Manuel Pinto da Fonseca, da Beira, Angola. Cheques do Banco Nacional Ultramarino (BNU) com envio de dinheiro da família, em Lourenço Marques, à arguida.Data: Terça, 5 de Junho de 1951 - Terça, 17 de Julho de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 24
09720.026
Documentos
Pasta: 09003.004.013Título: Postal enviado a Eduardo Nogueira de Lemos pelo seu irmão Arnaldo Nogueira de LemosAssunto: Postal enviado a Eduardo Nogueira de Lemos, com residência em Coimbra, pelo seu irmão Arnaldo Nogueira de Lemos, de São Tomé, avisando partir rumo a Lisboa, no navio África, no início de Janeiro. Imagem no postal: pormenor da Fortaleza de São Sebastião, São Tomé e Príncipe.Remetente: Arnaldo Nogueira de LemosDestinatário: Eduardo Nogueira de LemosData: Terça, 12 de Dezembro de 1911 - Domingo, 7 de Janeiro de 1912Fundo: Ana, Luís e Pedro Nogueira de LemosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
09003.004.013
Correspondencia
Pasta: 10189.006.009Assunto: Manifesta o seu incómodo perante a situação política e ideológica, a divergência com A. [Aquino de Bragança] e a falta de liberdade no "Centro" [Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane]. Questiona Mário de Andrade sobre a possibilidade de trabalhar, juntamente com sua mulher Pauline Wynter, em Angola, Cabo Verde ou Guiné-Bissau. Preparação de um texto sobre África Austral [African Anthopology and History in the Light of the History of FRELIMO]. Texto sobre o poder popular. Notícias sobre Teresa, Alexandrino e Yusuf.Remetente: Jacques DepelchinDestinatário: Mário Pinto de AndradeData: domingo, 27 de outubro de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10189.006.009
Correspondencia
Pasta: 00525.058Assunto: Envio em anexo de carta recebida de Carey Williamns sobre a eventual publicação do livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné, em língua inglesa. Eleições presidenciais nos EUA. Senador McGovern. José Félix. American-Oortuguese Cultural Society, Inc.. Ashley Chandler. D. Maria Antónia de Bragança. D. Duarte Nuno. Jacinto Simões. Contém igualmente em anexo um apontamento com o endereço do Committee for Freedom in Mozambique, Angola y Guiné, em Londres, com nota manuscrita de Abílio Águas: "(Não sei quem seja esta gente)".Remetente: Abílio de Oliveira ÁguasDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 17 de julho de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
00525.058
Correspondencia
