Pasta: 08023.103Título: Entrevista a José (Zeca) Piedade no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Acabou o liceu em 1973, em 1974 entrou para a tropa.
Participou no contra-golpe, o comandante de manutenção do Quartel-Geral apresentou-lhe rendição.
Na invasão estava em Díli, juntamente com os presos em Same, no Pelotão do Mauk Moruk.
Trabalhou com Vicente Reis Sahe para organizar as Bases de Apoio, de 1976 a 1978.
Como foram mortoe e queimados o inimigo em Uaimori, 1977 (Setembro).
Reestruturação da resistência, Sahe eleito Comissário Político Nacional.
Foi a Baucau estabelecer contactos com a rede clandestina; o inimigo capturou e castigou-o. Encontrou-se com Wiranto, que o entregou aos Nanggala.
Acompanhou o exército (TNI) como TBO.
Wiranto levou-o juntamente com Fátima Guterres (vive hoje em Portugal) para Soimali reconhecerem o corpo de Sahe. Como encontraram a campa de Sahe.
Identificaram o corpo através do reconhecimento de um faca e outros objectos.
A TNI capturou Mau Lear (António Carvarinho), foi chamado o Alarico Fernandes para confirmar.
Levaram a Díli como intérprete e depois entregaram-no a Abílio Osório.
Foi trabalhar as obras públicas, continuando a ter contactos com a rede clandestina.
Viu o Eurico Guterres e outros assaltarem a casa do Manuel Carrascalão em 1999.;
[Tétum: Escola liceu remata 1973, 1974 tama tropa.
Hola parte iha Kontra-Golpe, Comandante da Manutensaun iha Kuartel General rende ba nia.
Invasaun iha Dili, no hamutuk ho presos sira fali iha Same, iha Pelotaun Mauk Moruk nian.
Lao ho Vicente Reis Sahe atu ionsa bele organiza Base Apoio, 1976 – 1978.
Oinsa oho sunu enemigu iha Wai Mori 1977.
Restrukturasaun resistensia nian tempu neba, Sahe sai Komisariu Politiku Nasional.
Nia mai halo kontaktu iha Baucau ba klandestinidade; enemigu kaer nia kastigu. Hasoru malu ho Wiranto tempu neba, nebe entrega fali ba Nanggala.
Tuir TNI hanesan TBO.
Wiranto lori nia ho Soimali nomos Fatnha Buterres atu bele reconhece Sahe nia isin mate. Oinsa hetan Sahe nia rate.
Identifika isin mate Sahe nian husi tudik no buat seluk tan.
TNI kaer Antonio Carvarinho MauLear, bolu Alarico Fernandes atu konfirma.
Lori nia mai Dili hanesan interprete depois entrega fali nia ba Abilio Osorio.
Servisu fali ho obras publikas, halao klandestinidade nafatin.
Haree Eurico Guterres sira assalta Manuel Carrascalao nia uma iha 1999.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.103
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Pasta: 08023.055Título: Entrevista a Ciki Lau no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nasceu em 1974. Formação de um grupo da rede clandestina na escola. Ao ter conhecimento, entrou. Recebe uma cassete do mato.
Aos 14 anos fi capturado pelos indonésios.
12 Novembro: acompanhou. Queimando o mercado em 1995.
Usando a planta Santo António como medicamento. No mato com o comandante Lauk.
Fizeram um assalto e capturam espingardas, foi até Atambua.
Como foi a morte do comandante Sahe. A população foiver.
Em 1996 viu o comandante Bere Du. E o seu ccomandante Deker.
Assalto a Lolotoe: onde morreu o Caetano.
Foi ao encontro da região 3, encontra-se com Tiger Kablaki, para nova organização.
Alguns assaltos em Zumulai em 1997.
O comandante Ular foi a Região 4, tiveram sucesso na captura de espingardas.
1009 jovens é que entraram.
Assalto a Beco, não tiveram sucesso.
Em 1998 início de tiroteios com as milísia, 4 pessoas norrem em Besi Lau. Em 1999 assaltam de novo Zumulai, tendo sucesso.
Apelo de Taur Matan Ruak: não fazer mais assaltos. Por último: andam aos tiros com as milícias.
Foi ao acantonamento de Aileu. Perdeu a inspecção para o recrutamento.;
[Tétum: Moris 1974. Forma grupu klandestinidade iha eskola. Rona, tama deit. Hetan cassette husi ai-laran.
Tinan 14 Bapak sira kaer nia
12 Novembru: tuir deit. Sunu merkadu tinan 1995.
Usa ai-moruk Santo Antonio. Iha ai-laran ho Comandante Lauk.
Assalta nebe halo, oinsa hetan kilat, to’o Atambua.
Oinsa Comandante Sahe mate iha neba. Populasaun ba haree.
1996 hetan Comandante Bere Du. Deker ninia Comandante rasik.
Assaltu Lolotoe: iha nebe Caetano mate.
Ba enkontru iha regiaun 3, hasoru ho Tiger Kablaki, atu organisa fali.
Assaltu balu iha Zumulai 1997.
Comandante Ular mai Regiaun 4, hetan kilat ho suksessu.
1009 jovem sira barak mak tama.
Assaltu ba Beco, la hetan suksesssu.
1998 hahu tiru malu ho milisia, nain 4 mate iha Besi Lau. 1999 assaltu fali Zumulai, hetan suksessu.
Apelo husi Taur Matan Ruak: labele assalta tan. Ikus mai: tiru malu ho milisia sira.
Ba acantonamentu iah Aileu. Lakon inspeksaun atu bele tama rekrutamentu.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.055
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Pasta: 08023.081Título: Entrevista a Maria Filomeno Amaral no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Não andou na escola; nascida em Bibileo.
O liurai obriga-a a entrar na UDT. Nada soube do golpe, contra-golpe.
Na invasão fugiu e permaneceu no mato durate três anos. Lacluta, Natar-Bora.
Como desceu das montanhas, vida em Krarás. Só homens é que faziam contactos com o mato.
As Falintil entram na vila: sabe-se da Encontro de paz.
Cinco dias antes do levantamento de 1983, já as pessoas sabiam.
Como entraram as forças. Os homens estavam a jogar a bola, etc. Deu-se um tiro como sinal, todos se assustaram. O Ular atirou sobre os indonésios.
De manhã um indonésio ainda estava vivo, conseguiu fugir.
07-09 os indonésios reentraram, a população foge, uns regressaram após 5 dias.
Transferiram-se para Lalerek Mutin, mandaram trabalhar. Sabe-se que mataram pessoas em Krarás. Mulheres e homens trabalhavam separadamente.
Fugiu para o mato com o marido.
Em 1996 o marido zangaou-se com Mau Kiak, bateu-lhe, caiu e morreu. Pensou ir render-se mas Ular aconselhou-o a não fazer.
Entregou o filho ao Padre António por não poder mais.
Como os inimigos atiraram sobre eles, ele estava no meio.
Em 1999: foi ao acantonamento em Uaimori; a família não foi.
Em 1977 encontrou-se com Xavier Amaral na prisão.
Hoje sente-se desolada, arrependida.;
[Tétum: La escola; moris iha Bibileu.
Liurai obriga tama UDT tempu partidu mosu. La hatene kona ba Golpe, Kontra-Golpe.
Invasaun halai ba ai-laran tian 3. lacluta, Natarbora.
Oinsa tun, moris, ba Kraras. Mane deit halo kontaktu ho ai-laran.
Falintil tun ba vila: hatene ne’e mak Kontak Dame.
Loron lima ante Levantamentu 1983 ema hatene.
Oinsa forsa tama. Mane joga bola ona, etc. Tiru sinal, hakfodak. Ular tiru Bapak.
Dadeer Bapak ida sei moris, halai fali.
07 / 09 Bapak sira tama fali, populasaun halai, balu mai fli hafoin loron 5.
Muda ba Lalerek Mutin, haruka servisu. Rona oho ema iha Kraras. Feto mane servisu ketak.
Halai sai ba ai-laran ho lain.
1996 lain siak ho Mau Kiak, baku, monu, mate. Nia atu rende maibe Ular fo morale.
Entrega oan ba Padre Antonio tanba la aguenta.
Oinsa ema tiru ba sira, nia iha klaran.
1999: ba akantonamentu iha Wai Mori; familia la ba.
1977 hasoru ho Xavier Amaral iha dadur fatin.
Agora sente desconhecida, laran moraas.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.081
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Pasta: 08023.090Título: Entrevista a Sage (José Filomeno) no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Chama-se José Filomeno, nascido em Mehara, Los Palos.
Em 1979 tornou-se TBO da tropa indonésia. Os indonésios prenderam o seu pai e batiam-lhe várias vezes.
Na invasão: fugiu para o mato, entrou para OPJT. Ensaiando o Foho Ramelau aos outros, e explicando o símbolo da bandeira da RDTL, etc.
Estudou o livro de Mao Tse Tung no mato. Uns diziam que não era preciso acreditar em Deus, por isso afastou-se, mas guarda sempre o livro de Mao.
Situação de alimentos, etc.
Desceu da Base de Apoio em 1977, em 1978 estabeleceu ontra vez ligação. Em 1979 iniciou Lorico Ramelau: o comissário Orlando esclarece, explica as cores, etc.
Narrando um pouco das actividades da resistência em Mehara.
O levatamento de 1983: A avó manda a Díli para estudar. De regresso sabe que os pais são castigados.
Medicamento da árvore Santo António.
Estabelece ligação com Orlando. Eleito Secretário da Zona, depois Sub-Secretário da Região.
Em 1999: encontr com as milícias, mas as Falintil não compareceram; como Los Palos ficou desmantelado no dia 10-09. foi de novo ao mato.
… comentários sobre pára-quedistas no tempo da invasão.;
[Tétum: Naran Jose Filomeno, mioris iah Mehara, Los Palos.
1979 sai TBO ba Indonesia sira. Indonesia sira kaer no baku ninia aman bebeik.
Invasaun: oinsa nia halai ba ai-laran, tama OPJT. Hanorin Foho Ramelau ba sira, nomos bandeira RDTL, etc.
Estuda livru Mao Tse Tung tempu neba. Balu hatete lalika fiar Maromak, entaun nia ses an, maibe lori livru nafatin.
Oinsa ho hahn, etc.
Tun husi Base Apoio iha 1977, 1978 halo ligasaun fali. 1979 hahu Lorico ramelau: Comisariadu Orlando esclarese, explika cor sira, etc.
Konta resistensia oituan nebe ema Mehara halao.
Levatamentu 1983: Avo hatene, hruka nia ba Dili ba escola. Mai fali, rona kona ba kastigu nebe inan aman etc. Hetan.
Ai-moruk Santo Antonio nebe usa.
Halo fali ligasaun ho Orlando. Sai Sekretariu Zona, depois sai tan Sub-Sekretariu Regiaun.
1999: enkontru ho milisia sir, maibe Falintil sira la mai.; Oisna Los Palos nakferak iha 10 / 09. Sai fali ba ai-laran.
...komentariu fali kona ba paracaidistas iha tempu invasaun.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.090
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Pasta: 00792.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0792.02
PONTOS PRÉVIOS:
Relações entre o Governo e a AR
Expropriações por utilidade pública
Greve na empresa Cotesi
Indemnização aos agricultores do Vale do Mondego pelos prejuízos causados pelas cheias de 1976
Exoneração de Asdrúbal Alves Pereira Calísto de membro e Presidente do Conselho de Gerência da Enatur, Empresa Nacional de Turismo, EP
Situação na Barragem do Roxo (riscos de desabamento referidos na Imprensa)
Alterações ao regime geral da Previdência
Fundo de Socorro Social
Observações do Ministro da Administração Interna em relação a alguns assuntos tratados no último CM, em que não esteve presente (recenseamento dos desalojados e Imprensa Nacional - Casa da Moeda)
Reforço dos efectivos da Brigada de Trânsito da GNR
Solicitação de CM Extraordinário dedicado aos problemas da Função Pública
Reforço dos efectivos da Brigada de Trânsito da GNR
Alterações ao Decreto-Lei n.º 769-B/76, que cria as comissões científicas interuniversitárias
Criação de uma missão permanente em Estrasburgo, para representar Portugal no Conselho da Europa
Serviço Nacional de Informação
Isenção de sisa às aquisições de casa própria
Definição de área bruta total da habitação para efeitos de concessão de crédito à habitação
Nomeação para membros da Comissão Administrativa do grupo de empresas J. Pimenta de António de Matos Salgueiro e Rui Gomes
PONTOS DA AGENDA:
Perdão das dívidas provenientes da taxa de produção devida pelos vinicultores à Junta Nacional do Vinho e nova redacção ao Decreto-Lei n.º 47470
Harmonização do processo de cessação da intervenção do Estado nas empresas sujeitas ao regime provisório de gestão e nas empresas privadas
Manutenção da intervenção estatal nas empresas que compõem os subgrupos Alcácer, Ciparque e Promotora, bem como nas duas sociedades integradas no subgrupo Icessa (retirado)
Acordo de cooperação nos domínios do ensino e da formação profissional entre Portugal e Cabo Verde
Acordo no domínio da saúde entre Portugal e Cabo Verde
Acordo no domínio da saúde entre Portugal e São Tomé e Príncipe
Nova redacção ao Decreto-Lei n.º 729-F/75 (retirado)
Acordo entre Portugal e Cabo Verde sobre a concessão de empréstimo
Aumento do aval concedido pelo Estado à Carris
Empréstimo do Fonds de Reétablissement du Conseil de L'Europe
Concessão de aval do Estado à Proconstroi
Concessão de aval do Estado à Electricidade de Portugal - EDP
Controle de gestão nas empresas
Funcionamento das Comissões de Trabalhadores
Nova redacção ao Decreto-Lei n.º 372-A/75 (retirado)
Atribuição da gestão das participações de capital de várias sociedades à Petrogal - Petróleos de Portugal, EP (retirado)
Lei orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Investigação Científica
Extinção das Juntas de Saúde do Ultramar e da Junta de Recurso
Extinção do Fundo Nacional de Abono de Família e integração do seu património na Caixa Nacional de Pensões
Colocação e abonos dos professores do Ensino Primário
Categorias e vencimentos do pessoal docente do Instituto Gregoriano de Lisboa
Limites de idade para admissão às Escolas do Magistério Primário
Novo regime de fixação de rendas nos contratos de arrendamento e substitui o sistema adoptado pelo Decreto-Lei n.º 445/74
Empréstimo interno - Promissórias do Tesouro
Nacionalização das posições sociais não pertencentes ao Estado do capital social da empresa Gráfica Açoreana, Lda. (retirado)
Recrutamento do pessoal administrativo do Gabinete Coordenador do Centro de Investigação e Controle da Droga e do Centro de Estudos da Profilaxia da Droga
PONTOS FORA DA AGENDA:
Pagamento dos juros aos investidores na Torralta
Nova tabela de preços dos combustíveis
Novo sistema de tarifas de energia eléctrica
Nomeação de Manuel António Baptista Macara e Manuel Van Hoof Ribeiro para membros do Conselho de Gerência da Siderurgia Nacional, EP
Instalação de uma unidade produtora de tractores agrícolas
Alterações ao sistema de poupança-crédito para emigrantesData: Quinta, 20 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00792.001
ACTAS
Pasta: 08023.089Título: Entrevista a Julio dos Santos e António do Carmo no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Julio dos Santos:
Chefe da Aldeia de Mehara, iniciou a rede clandestina em 1977. Utilizando crianças.
Resonsável pela segurança Xanana quando lá esteve.
Xanana Gusmão fez contactos com o Adjunto Orlando, indo antes para a casa do liurai Miguel.
Como D. Martinho encontrou-se ali com Xanana.
Os indonésios queriam ir à casa do liurai Miguel, mas ele disse-lhes que era uma questão familiar.
Xanana Gusmão deu caixa, etc. a D. Martinho: falando sobre o que sabe nesse encontro.
Recebe informações sobre o levantamento de 1983. os homens fugiram de novo, só as mulheres é que foram detidas.
Fugiu para o mato durante um ano, depois foi capturado, investiga aat liu, oinsa baku, Hansip sira, etc.
Entrou de novo a Ti Alfa (não sei o que é Ti Alfa) em 1984, como Comandante; desconfiaram dele, e expulsaram-no.
Coisas que enviou para o mato.
Em 1999: fuga outra vez para o mato.
António do Carmo:
Nascido em Com, em 1959. Estudou em Lahane. Fez parte da UNETIM.
Fundou a OPJT em 1974.
Na invasão fudiu para o mato. Viu elementos da UDT e Apodeti serem detidos..
Regressa a vila em 1976 por ser detido. Os indonésios a princípio mostravam-se generosos distribuindo roupas, etc., depois mostraram atitudes incorrectas. Fazendo ligação.
No tempo do levantament em 1983, todos os homens fugiram, as mulheres foram detidas pelos indonésios, castigadas, etc. Viu porque estava presente. Torturadas com mordidelas de cobras, outras foram mortas.
Em 1985 foi detido o velho Mateus, cortaram-lhe as mãos e os pés, puseram num saco (de linhagem), e queimaram o Gaspar, e mais quatro pessoas.;
[Tétum: Julio dos Santos:
Chefe Aldeia Mehara, hahu clandestinidade 1977. Usa labarik sira.
Resonsavel seguransa wainhira Xanana Gusmao iha neba.
Xanana Gusmao kontaktu liu Adjunto Orlando, antes ba Liurai Miguelnia uma.
Oinsa Dom Martinho hasoru ho Xanana iha neba.
Bapak hakarak ba Liurai Miguel nia uma, maibe dehan ne’e ‘problema uma laran.
Xanana Gusmao fo caixa etc. Ba Dom Martinho: kolia ninia konhesimentu ba enkontru ne’e.
Simu informasaun ba levantamentu iha 1983. Mane sira halai fali, kaer feto sira.
Halai ai-laran tinan ida, depois kaer fali nia, investiga aat liu, oinsa baku, Hansip sira, etc.
Tama fali Ti Alfa 1984, hanesan Comandante; ema deskonfia nia, hasai fali.
Sasan nebe haruka ba ai-laran.
1999: halai fali ba ai-laran.
António do Carmo:
Moris iha Com, 1959. Escola Lahane. Tama UNATIM.
Harii OPJT iha 1974.
Invasau halai ai-laran. Haree ema kaer ema UDT o Apodeti…
Fila vila 1976 tanba kaer. Primeiru Indonesia diak, fahe roupa etc., depois ahahlok aat. Halo ligasaun.
Tempu levantamentu 1983, mane hotu halai, feto kaer husi Indoensia, kastigu, etc. Haree, tanba nia mesak neba. Tortura halo ho samea, oho balu.
1985 kaer katuas Mateus, tesi liman ain, tama karol nia laran, no sunu Gaspar, ema nain haat.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.089
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Pasta: 08023.028Título: Entrevista a Maka Saku no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Estudou até 4ª classe, entretanto começou a guerra.
A família adere a Fretilin. Viu pessoas aos tiros no golpe em Díli.
No contra-golpe foram levadas pela Fretilin para Same. Os pais foram castigados por desconfiarem que são da UDT.
Souberam da invasão de Díli, os indonésios desembarcam em Betano. Fogem para as montanhas.
Foi capturado em 1979. como era a situação da população na zona.
Os medicamentos, etc. no mato.
Vendo mulheres enterrando mortos na vila.
Estudando em bahasa indonésio.
Estabelecendo ligação com Riak Leman em 1982. Três colegas é que asseguravam a ligação, depois foram mortos pelos indonésios e deu-se o levantamento de Dare.
Em 1987: estudou SPG (Magistério Primário) em Díli. Perdeu os contactos com as Falintil.
Regressa a Alas como professor. Riak Leman e Raul elegeram-no como Secretário da Zona.
Em 1995 os TNI prenderam António Mareta; fugiu para Díli; assumiu as tarefas do Mareta.
Como soube do assalto a Alas.
Estratégia para fazer contactos com a rede clandestina, consciensializando as pessoas. Como causar distracção aos TNI, etc.
Dando nomes a pessoas da rede clandestina que caíram nas mãos dos TNI.
Em 1996 transferiu-se para Same. Em 1998 os TNI prenderam os de Alas que fugiram para Same após o assalto de Alas. Procuraram-no e ele escondia-se na casa das Madres.
Escondeu-se com as Falintil em Fatu-Bulico.
Riak Leman pediu-lhe que fosse de novo a Díli a fim de organizar a população de Same.
Organiza o povo para as votações de 1999.
Reflexão sobre o reconhecimento.;
[Tétum: Escola to’o 4a klasse, depois funu hahu.
Familia adere ba Fretilin. Haree ema tiru iha Golpe iha Dili.
Kontra Golpe Fretilin tula sira fila ba Same. Aman sira castigo tanba ema deskonfia nia UDT.
Rona invasaun tama Dili, no Bapak tama Betano. Halai ba foho.
Kaer nia 1979. Oinsa situasaun populasaun iha neba.
Ai-moruk, etc. iha ai-laran.
Hare feto hakoi, ema mate iha vila.
Escola ho Bahasa Indoensia.
Halo ligasaun ho Riak Leman 1982. kolega nain tolu mak halo, depois Bapak oho sira hafoin levantamentu Dare nian.
1987: escola SPG iha dili. Lakon kontaktu ho Falintil.
Fila ba Alas hanesan profesor. Riak Leman ho Raul foti nia hanesan Sekretariu Zona nian.
1995 TNI atu kaer Antonio Mareta; halai mai Dili; nia simu kanar Mareta nian fali.
Oinsa rona kona ba assaltu Alas nian.
Taktika oinsa khalo kontaktu ho clandestinidade, sonsiensialisa ema. Distrai TNI oinsa, etc.
Hanaran ema klandestiidade nebe tama TNI nia liman.
1996 muda to’o Same. 1998 TNI kaer ema hotu husi Alas nebe iha Same depois assaltu Alas nian. Buka nia, nia subar iha Madre nia fatin.
Subar ho Falintil iha Fatubulico.
Riak Leman hsu mai fali Dili organisa populasaun Same nian.
Organiza povo ba votasaun 1999.
Refleksaun kona ba rekonyesimentu.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.028
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Pasta: 08023.093Título: Entrevista a Constâncio Pinto no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em 1963, esteve no mato durante três anos.
Estudou em Díli, tirou 7ª classe (7º ano de escolaridade) no Externato São José; ensinou inglês e francês até 1990.
Em 1990 participou na rede clandestina no Órgão 8, como secretário, com Gregório Sadanha e José Mauel Fernandes.
Organiza a manifestação para a visita do Papa. A demonstração diante do Embaixador Americano, e também para o Cinquentanário da Diocese de Díli nian. Detido por SGI.
Organiza 12 Novembro com o Juvêncio.
Perseguiram-no, o Padre Maubere levou-o de carro para Atambua. Esteve em Jakarta 3 meses, saiu para o exterior, encontra-se com Ramos Horta.
Organização do Órgão 7, transformada para 8, trabalhando com António Aitahan Matak.
Criação do CNRM, o Padre Leão e outros garantem segurança.
Avelino Coelho e o responsável do CNRJT para a comissão executiva do comando de Xanana, Lere, David Alex; eles é que davam orientações.
Eleito Chefe Executivo aquando da visita do Papa, transportando estandartes para Tasi Tolu
Ligação com pessoas no Governo Indonésio que dão informação sobre a visita de Representatntes Estrangeiros para fazerem manifestação.
Ficaram frustrados quando souberam que os parlamentares portugueses não iam a Timor, então aproveitaram a morte do Sebastião para uma grande manifestação. Como decorreu.
Depois saiu para o exterior: em 1993 torna-se representante do grupo activista dos Estados Unidos, e ali estudou.
Teve um encontro com o Vice-Presidente de EUA, Al Gore, relatando o sofrimento de Timor.
Soube que Bill Clinton falou com Suharto no Japaun sobre Timor; Suharto ficou aborrecido.
Mostrando as filmagens da resistência em todos os sítios onde fazia campanha. Os assistentes manifestaram grande solidariedade.;
[Tétum: Moris 1963, ai-laran tinan tolu.
Escola Dili, 7a klasse iha Externato São José, hanorin ingles no frrances to’o 1990.
1990 partisipa iha klandestinidade iha Orgão 8 hanesan Sekretariu, ho Gregorio Sladanha no Jose Mauel Fernandes.
Organiza perparasaun ba manifestasaun visita Ampapa nian. Demonstrasaun embaisador Amerikanu nian, nomos Cinquentenario Diocese Dili nian. SGI kaer.
Organiza 12 Novembru ho Juvencio.
Buka tuir nia, Padre Maubere konsege lori nia sai ho kareta to’o Atambua. Jakrta fulan 3, sai ba liur, hasoru Ramos Horta.
Organisasaun Orgão 7, muda ba 8, servisu ho Antonio Ai tahan matak.
Processu harii CNRM, Padre Leão no sira seluk tan monta seguransa.
Avelino Coelho no CNRJT ninia responsavel komisaun executivo husi comando Xanana, Lere, David Alex; sira mak fo orientasaun.
Saihanesan Chefe Executivo bainhira Ampapa mai, lori spanduk ba Tasi Tolu
Ligasaun ho ema iha Governu Indonesia nia laran nebe fo informasaun kona ba visita Representatntes Estrangeiros atu bele halo demonstrasaun.
Frustrados wainhira visita Parlementu Portugues sei la mai, entaun aproveita Sebastiaun nia mate ba demonstrasaun boot. Oinsa halao.
Hafoin sai ba liur: 1993 sai aktivista representatne iha Estadus Unidus, konsege neba hanesan estudante.
Hasoru malu ho Vice-Presidente Amerika nian Al Gore, kolia kona ba terus Timor nina.
Rona Bill Clinton kolia ho Suharto iha Japaun kona ba Timor, Suharto sai chateadu.
Hatudu filmagem Timor nia resistensia iha fatin hotu-hotu atu bele halo kampanha. Emosaun povo neba nian.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.093
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Pasta: 07219.069Assunto: Relatório confidencial remetido apenas a Afonso Costa, mas representando um complemento do que foi dirigido a este conjuntamente com José Domingues dos Santos, relatando acontecimentos decorridos em 1936 e 1937; atitudes dos comunistas Amaral e Duarte em Madrid e suas ligações com os Budas (falsos comunistas); encontro com Amaral em casa de Bernardino Machado, em Madrid; conversa com Bernardino Machado acerca dos comunistas; conversas com Ribeiro de Carvalho e Aragão; partipação de Roberto Queirós em reunião na sede do SRI, em que também participaram António de Carvalho, o ex-cônsul em Ruão Ismael Anahory, o comunista Reis, Aragão, Rbeiro de Carvalho, Jamie de Morais, Jaime Cortesão, Meneses, Silvas e Godinho; proposta de Jaime de Morais para aceitação da revolução espanhola; divergências com os comunistas em Madrid e desinteresse causado em Ribeiro de Carvalho e Aragão na organização de uma frente revolucionária; acontecimentos passados em Madrid envolvendo Alexandre e Nunes e expulsão deste último de Madrid; questão da sublevação de dois barcos no Tejo e envolvimento nela de comunistas; comunistas Joaquim Godinho, Pinto Garcia e Luís Varela Ferro; descrição da acção de Roberto Queirós em Espanha; apoio recebido por D. Bernardo Giner de los Rios e do presidente do ministério espanhol L. Caballero; detalhes da viagem de Roberto Queirós a Portugal; comentários à posição de Domingos Pereira; impressões de Roberto Queirós sobre a UCRAL, o Comité dos Sargentos de Terra e Mar, sobre Cortês dos Santos, e opiniões de vários sectores relativamente aos comunistas; plano de atentado defendido pela UCRAL; opinião de Roberto Queirós sobre Ribeiro de CarvalhoRemetente: Roberto QueirósDestinatário: Afonso CostaData: Sábado, 3 de Abril de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
07219.069
Correspondencia
Pasta: 04288.011Título: Do 25 de Novembro 1975 à Formação do 1.º Governo Constitucional, Julho 1976 - Provas finais de livro organizado pelo Secretariado Nacional PSAssunto: Provas finais de livro organizado pelo Secretariado Nacional PS sob a responsabilidade do Secretário Nacional, António Reis para as Edições Portugal Socialista. Reproduz um conjunto de comunicados do Secretariado Nacional do PS, da Comissão Nacional do PS, de Sottomayor Cardia (Porta-Voz do PS), de Manuel Alegre (Secretariado Nacional e Representante do PS na Candidatura do General Ramalho Eanes) e da Comissão Directiva do PS: A Sublevação do 25 de Novembro (25.NOV.1975); A Derrota das Forças Golpistas (26.NOV.1975); Aos Trabalhadores de Lisboa (26.NOV.1975); O 25 de Novembro: Derrota do Golpismo, Vitória da Democracia (28.NOV.1975); O 25 de Novembro, A Constituinte e a Renegociação do Pacto (01.DEZ.1975); Reunião da Comissão Nacional (28.DEZ.1975); O PS e os Aumentos dos Preços (03.JAN.1976); O Partido Socialista e o Momento Político (27.JAN.1976); Lutar Pela Liberdade de Informação (02.FEV.1976); O Reconhecimento da República Popular de Angola (24.FEV.1976); O Primeiro-Ministro e as Pressões do PPD (12.MAR.1976); O PS e a Greve do Pessoal de Enfermagem (19.MAR.1976); A Vitória do PS nas Eleições para a Assembleia da República (26.ABR.1976); Por um 1º de Maio de Todos os Trabalhadores (28.ABR.1976); O PS Não Apoiará a Candidatura de Costa Gomes (05.MAI.1976); Homenagem a Fernando Oneto (14.MAI.1976); O PS e a Unidade Sindical (15.MAI.1976?); Sobre a Campanha Presidencial (01.JUN.1976); Com o Apoio do PS, Eanes Vencerá (16.JUN.1976); O PS Apoia Absolutamente a Candidatura de Eanes (24.JUN.1976); Pelo Socialismo, Pela Independência Nacional (24.JUN.1976); Análise das Eleições Presidencias e Regionais (JUN.1976); Apoio à Formação do Governo PS (16.JUL.1976).Data: 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 30
04288.011
Documentos
Pasta: 00932.012Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.11
Questões prévias (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Exposição sobre política habitacional (não consta o anexo)
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo)
Medidas a propôr à AR acerca da autoridade do Estado do Direito Democrático (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia gestores para a Casa Agrícola Santos Jorge, SARL (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera António Manuel Romana Martins das funções de gestor da exploração agrícola constituída pelos prédios Monte do Outeiro, Monte da Vinha, Monte do Olival e Monte Novo da Freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera e nomeia alguns membros da Comissão Administrativa do Metropolitano de Lisboa
Projecto de Proposta de Lei relativa à Radiotelevisão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que transfere para os órgãos de Governo próprio da Região Autónoma da Madeira a competência em matéria de turismo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à tabela geral do funcionalismo público (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo à tabela autónoma dos cargos de direcção e chefia da Função Pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei relativo a correcções e distorções ou anomalias na Função Pública (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Projecto de Decreto-Lei que mantém em vigor a sobretaxa criada pelo Decreto-Lei n.º 271-A/75
Exposição da Associação Sindical dos Magistrados sobre a função do poder judicial num Estado de Direito e a actuação recente de membros do Governo, deputados e outros políticosData: Terça, 2 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00932.012
ACTAS
Pasta: 00931.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0931.02
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Repulsa pelo assassínio de Aldo Moro
Debate público sobre o Serviço Nacional de Saúde
Reforma Agrária
Nova tabela salarial da Função Pública
Tabela autónoma dos cargos de direcção e chefia da Função Pública
Correcções de distorções e anomalias na Função Pública
Revisão das letras de alguns vencimentos do pessoal do serviço diplomático
Visita à Guiné-Bissau de uma delegação relacionada com as pescas (referência ao Acordo de Cooperação sobre a Pesca entre Portugal e a Guiné-Bissau)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Normas para o regime de recrutamento e funções dos juízes sociais
Centro de Identificação Civil e Criminal
Prorrogação do prazo da intervenção do Estado na Companhia Agrícola da Barrosinha, SARL
Prorrogação do prazo de intervenção do Estado na Casa Agrícola Santos Jorge, SARL e nomeação de gestores para a mesma
Autorização para a Direcção-Geral das Pescas adquirir, mandar construir, fretar ou utilizar ao abrigo de acordos internacionais, embarcações de pesca nacionais ou estrangeiras, com o objectivo de experimentar novos tipos de emprego de embarcações de pesca e de conservação do pescado
Acordo sobre o Desenvolvimento da Cooperação 1976/77 entre Portugal e a Suécia
Acordo de Cooperação Económica, Científica e Tecnológica entre Portugal e a Jugoslávia
Convenção sobre o regulamento internacional para evitar abalroamento no mar
Deferimento do pedido de extradição apresentado pela Embaixada de Itália relativo ao cidadão suíço Franco Mazinoni
Exoneração de António Manuel Romana Martins das funções de gestor da exploração agrícola constituída pelos prédios Monte do Outeiro, Monte da Vinha, Monte do Olival e Monte Novo da Freguesia de Santa Vitória, Concelho de Beja
José da Silva Lopes como Presidente da Comissão para a Integração Europeia
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Plano para a Autonomia Constitucional
Autoridade do Estado
Revogação da proibição da alteração às tabelas salariais de três empresas têxteis
Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Abel Alves de Figueiredo, Lda.
Requerimento de isenção de direitos de importação pela Anglopor
Inclusão de uma alínea g) no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-lei n.º 759/74 (retirado)
Autorização para o Governo alterar a redacção do artigo 699.º do Código Administrativo (retirado)
Alteração ao artigo 699º do Código Administrativo (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 10/05/1978
Informação acerca dos Ministros solicitados para prestação de declarações à Comunicação SocialData: Quarta, 10 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00931.001
ACTAS
Pasta: 00932.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.07
Questões prévias (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Informações dos Ministros da Administração Interna e da Justiça sobre Autoridade e Segurança (não consta o anexo)
Informações sobre o sector público empresarial do Estado (não consta o anexo)
Informação sobre o Albergue Distrital de Lisboa e a Fundação Salazar (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia três elementos para o Conselho Distrital de Aveiro
Proposta de resolução que defere o pedido de extradição dos cidadãos franceses Jean Jacques Popelin e Mário Marin (não consta o anexo)
Proposta de resolução que concede financiamento à Uniagri
Proposta de resolução que exonera o Administrador por parte do Estado da Companhia de Pólvoras e Munições de Barcarena, SARL
Proposta de resolução que exonera um elemento da Comissão Administrativa do Estaleiro Naval António Pena
Proposta de resolução que substitui membros da Comissão Administrativa da Sociedade Transformadora de Papéis Vouga, Lda.
Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Mundet & Ca., Lda.
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a nova orgânica da Junta Autónoma das Estradas
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a nova orgânica da Direcção-Geral das Construções Escolares (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aumenta o quadro orgânico da GNR (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à reestruturação da carreira militar dos sargentos da GNR (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à gestão e funcionamento do Teatro Nacional D. Maria II (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que cria, na Direcção-Geral do Ensino Superior, a Direcção de Serviços do Ensino Superior de Curta Duração
Projecto de Decreto-Lei que define a estrutura e orgânica da Direcção-Geral do Equipamento Escolar
ANEXO À AGENDA:
Proposta de doação ao Estado Português do espólio de João Gaspar Simões
Resumo do julgamento de um processo crime de furto qualificado em que estão envolvidos dois indivíduos de Ponta Delgada - Açores
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações à Tabela de Emolumentos de NotariadoData: Quarta, 19 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 94
00932.008
ACTAS
Pasta: 00953.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Situação na Faculdade de Direito
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações às Súmulas das reuniões do CM de 21 e 27/12/1974
Nomeação de António Policarpo de Sousa Santos e Carlos Jacinto Ferreira Pó, respectivamente, para Delegado do Governo e Administrador por parte do Estado no Consórcio Mineiro de Diamantes, SARL (Condiama)
Designação de S. A. M. Aventino Alves Teixeira para representante do BNU na Sociedade Renascença Gráfica, SARL (proprietária do Jornal 'Diário de Lisboa')
Lei de Imprensa
Reabertura dos processos-crime (revogação de diplomas que concedam garantia administrativa a funcionários públicos)
Remunerações de Administradores
Remuneração do delegado do Governo junto da Docapesca
Obra social dos trabalhadores do Porto do Douro e Leixões
Medidas de protecção em caso de execução de avales do Estado
Voto dos marítimos
Incidentes em Castelo de Neiva (Viana do Castelo) quando da tomada de posse da Comissão Administrativa
Nomeação da Comissão Nacional das Eleições
Emissão de selos
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Comissão para a Política Social relativa à Mulher passa a designar-se Comissão da Condição Feminina e terá autonomia administrativa
Escoamento da produção vinícola
Relato da passagem pela Índia do Secretário de Estado da Comunicação Social
Fixação do valor das acções dos bancos nacionalizados (Banco de Portugal, Banco de Angola e BNU)
Diploma complementar da Lei eleitoral, relativo à imprensa
Comércio de vinho, calçado, lanifícios e concentrado de tomate com a União Soviética
Vencimentos do pessoal técnico da TV
Intervenções financeiras já efectuadas pelo Estado e institutos públicos em relação a empresas jornalísticas
Diploma regulamentar do Decreto-Lei n.º 660/74
Número de sindicalizados
Dúvida se o Rádio Clube Português é particular ou intervencionado pelo Estado
Acordo colectivo de trabalho na CP
Problema da empresa de camionagem AC
Visita a Lisboa do Vice-Presidente das Comunidades Europeias
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 14 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 37
00953.005
ACTAS
Pasta: 00782.013Título: Acta/Súmula C.M./ C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0782.16
PONTO PRÉVIO:
Exposição de António Macedo, Presidente do PS, sobre os resultados da missão que chefiou a Luanda
PONTOS DA AGENDA:
1.º Orçamento suplementar do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Problemas do Ministério do Trabalho (contratação colectiva de trabalho; desigualdades salariais)
Contrato colectivo vertical de construção civil
Adjudicação da 1.ª fase do Plano Geral do porto de Viana do Castelo
Nomeação de Fernando Henrique Marques Videira para vogal do Conselho de Gerência da EDP - Electricidade de Portugal
PONTOS FORA DA AGENDA:
Regulamentação da forma de apresentação de diplomas de outros Ministérios ao Ministério das Finanças
Resultados da reunião do PM com o Governador de Macau
Situação em Timor, veiculada por Morais e Silva (1700 timorenses estacionados na Ilha de Ataúro, em perigo de vida e necessitando de serem transportados para Portugal)
Solicitação para que os Ministros compareçam ao acto de posse do Ministro da República da Madeira
Comunicação do PM ao país
Propostas apresentadas pelos partidos durante a discussão do Programa do Governo
Carta do Secretário-Geral do Conselho da Europa manifestando a sua satisfação pelo pedido de adesão de Portugal
Comissão da Condição Feminina pretende ficar na dependência directa do PM
Problema dos desalojados por efeito de desocupações
Problema dos reformados
PR dispensa o Governo de estar presente à partida para as suas deslocações em território nacional
Recenseamento dos retornados
Pedido para que o 'Jornal Novo' desmentisse uma notícia sobre hipotéticas remodelações ministeriais
Solicitação para que os Ministros sustassem todos os processos de aposentação aos 60 anos
Problema laboral dos CTT
Deslocações e actividades do Ministro do Comércio e Turismo na sua qualidade de Presidente da EFTA
Transformação em empresa de economia mista da Real Companhia VelhaData: Quinta, 2 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 191
00782.013
ACTAS
Pasta: 00783.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.04
PONTOS PRÉVIOS:
Reunião entre o PR, o PM e os Ministros da Defesa, da Administração Interna e da Agricultura e Pescas para debate do plano de desocupações de terras do Alentejo
Posse do Alto Comissário para os Desalojados
Comissão Permanente de Reabilitação
Proposta de nomeação de embaixador de Portugal em Angola, indicando-se Sá Coutinho como uma possibilidade
Atribuição ao escritor Miguel Torga da Ordem de Santiago
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Voo inaugural Lisboa - Caracas
Resultados da reunião da EFTA, em que esteve presente o Ministro do Comércio e Turismo
Frustração das negociações sobre algumas trocas comerciais com Cuba
Preços de vários produtos alimentares consumidos em hotéis e em restaurantes
Aumento do preço dos produtos destinados ao consumo das Ilhas Adjacentes
Dificuldades de tesouraria da Caixa Nacional de Pensões
PONTOS DA AGENDA:
Cobrança coerciva de empréstimos concedidos pelo crédito agrícola de emergência
Alterações ao crédito agrícola
Nomeação de Carlos Frederico Marques Castanheira para Presidente do Conselho Fiscal da Têxtil Manuel Gonçalves (retirado)
Vencimentos dos Ministros da República da Madeira e dos Açores e composição dos respectivos Gabinetes
Regularização de dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola
Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio
Atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária
Pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior
Alterações ao Código do Processo Civil
Integração do pessoal assalariado dos CTT (retirado)
Preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário
Nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda.
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (referência à Reforma Agrária)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Vencimentos dos Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta Cultura
Nomeação do Conselho de Gerência da Enatur
Fábrica de Tabacos Micaelense (Açores)
Regras das relações entre o Governo e as Regiões Autónomas
Propostas dos partidos durante o debate do programa do Governo
Processos enviados ao Gabinete do Ministro Sem Pasta
Transferência dos fundos da Previdência para a Caixa Nacional de Pensões (referência à Comissão de Trabalhadores dos TLP)
Problema da firma Nautex (Lagos)
Comissão Nacional para as Comemorações do 5 de Outubro
Estratégia de actuação do Governo
Reforma da Universidade
Dificuldades nas negociações do contrato vertical da construção civilData: Terça, 14 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00783.003
ACTAS
Pasta: 00783.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.03
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a competência para a cobrança coersiva de empréstimos concedidos pelo Crédito Agrícola de Emergência
Projecto de Decreto-Lei que reformula a concessão de crédito agrícola
Proposta de resolução que nomeia Carlos Frederico Marques Castanheiro para Presidente do Conselho Fiscal da Textil Manuel Gonçalves (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa os vencimentos dos Ministros da República da Madeira e Açores e estabelece a composição dos respectivos Gabinetes
Projecto de Decreto-Lei que regulariza as dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio
Proposta de resolução de atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária (não consta o anexo)
Projecto de despacho relativo à concessão de pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina medidas a aplicar na construção clandestina e operações de loteamento clandestino (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições para o cálculo de indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Código do Processo Civil
Projecto de Decreto-Lei relativo à política de solos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para a instalação da Central Nuclear de Ferrel (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à integração do pessoal assalariado dos CTT (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para o preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário
Projecto de resolução para a nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda.
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (sobre Reforma Agrária) (não consta o anexo)
Problemas do Ministério do Trabalho (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Seminário sobre Administração Regional e Local, em colaboração com o Conselho da Europa
Resolução de nomeação do Conselho de Gerência da Enatur, Empresa Nacional de Turismo, EP
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a remuneração do Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta CulturaData: Terça, 14 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 66
00783.004
ACTAS
Pasta: 00786.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.01
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS DA AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que estabelece providências em relação às empresas geridas pelos trabalhadores
Projecto de Decreto-Lei que proibe os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos e ideológicos
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a organização e o funcionamento democrático dos estabelecimentos de Ensino Superior
Projecto de Decreto-Lei que cria a Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça e fixa as suas atribuições
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada
Projecto de Decreto-Lei relativo ao Código de Expropriações
Proposta de resolução que exonera o delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeia Brás António José de Menezes
Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei referente à concessão de subsídio para os concelhos e freguesias, destinado à preparação e realização das próximas eleições para as autarquias locais
Projecto de Decreto-Lei referente à amnistia dos crimes políticos e infracções disciplinares da mesma natureza cometidos desde 25 de Abril de 1974 e de alguns crimes de delito comum
Circulação tácita da lei orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do CM e lei orgânica do Gabinete Técnico das Regiões Autónomas
Projecto de Decreto-Lei que cria o Museu da República e da Resistência Anti-fascista no Forte de Peniche
Projecto de Decreto-Lei que institui a Ordem da Liberdade
Lista de diplomas legais a publicar antes das eleições para as autarquiasData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 201
00786.002
ACTAS
Pasta: 00786.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0786.02
PONTOS PRÉVIOS:
Alterações ao regime eleitoral dos órgãos representativos das autarquias locais
Acordos de Emigração com a França
Incidentes ocorridos entre portugueses e cabo-verdianos nas Minas da Panasqueira
Problemas de política de emigração
Convite feito pelo Ministro do Interior da Grécia ao Ministro português da Administração Interna para uma deslocação oficial àquele país, a fim de assistir a reunião no âmbito do Conselho da Europa
Nomeação do Vice-Governador Civil de Coimbra
Visitas de entidades estrangeiras ao interior do país
Intervenção na empresa Cimal
Resultados obtidos pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros na sua deslocação à ONU, nomeadamente a possibilidade de abertura de relações diplomáticas com a República Popular de Moçambique e convite para visita ao Brasil
Encontro do PM e do Ministro da Justiça com o Cardeal Patriarca de Lisboa, onde serão discutidas a colaboração na construção de templo dedicado à nova santa portuguesa Beatriz da Silva e a construção de uma mesquita em Lisboa
Problemas da Televisão e exoneração dos militares aí em funções
PONTOS DA AGENDA:
Empresas geridas pelos trabalhadores
Organização e funcionamento democrático dos estabelecimentos de Ensino Superior
Criação da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça
Alterações à Inspecção da Polícia Judiciária em Ponta Delgada
Código de Expropriações
Exoneração do delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeação de Brás António José de Menezes (retirado)
Alteração do estatuto da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Escolas ocupadas na sequência de deliberação pelo Sindicato dos Professores
Circulação tácita da lei orgânica da Presidência do CM
Subsídio para os concelhos e freguesias, destinado à preparação e realização das próximas eleições para as autarquias locais
Vencimentos dos Presidentes das Câmaras
Construção clandestina na zona de Lisboa
PM recomendou aos Ministros a leitura do Programa do Governo
Remessa do Diário da AR aos Gabinetes de todos os MinistrosData: Sexta, 8 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00786.001
ACTAS
Pasta: 00789.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0789.02
PONTO PRÉVIO:
Exposição do Ministro de Estado sobre a sua viagem a Luanda às cerimónias do 1.º aniversário da independência da República Popular de Angola
PONTOS DA AGENDA:
Novo sistema de aprovação de diplomas
Providências relativas à Messa - Máquinas de Escrever, SARL
Obrigações do Tesouro, 10% - 1976
Novo prazo para subscrição pública do empréstimo denominado Obrigações do Tesouro, 6%, Ouro -1976
Empréstimo externo para infra-estruturas rodoviárias
Empréstimo externo à ajuda excepcional de urgência da CEE
Empréstimo externo para projectos relativos a problemas de retornados
Empréstimo externo para a aquisição de matérias-primas e investimentos em habitação, educação e saneamento básico
Empréstimo externo para obras de hidráulica no Baixo Mondego
Empréstimo externo para a emissão de Promissórias de Fomento Nacional
Empréstimo interno, amortizável, denominado Obrigações do Tesouro - 1977 - Nacionalizações
Promissória destinada a substituir parte da importância em moeda portuguesa paga ao Fundo Monetário Internacional
Fundo especial para o financiamento de projectos acordados entre o Governo Português e os EUA, no valor de 323 mil contos
Fundo especial para o financiamento de projectos acordados entre o Governo Português e os EUA, no valor de 512,217 mil contos
Elevação do plafond dos avales internos
Exoneração do delegado do Governo junto do grupo de empresas constituído pela Batifer, Dorisol e Apartisol e nomeação de Brás António José de Menezes
Concessão da execução ou redução do imposto de mais-valias nos casos de aumentos de capital das sociedades comerciais
Cessação das intervenções do Estado nas empresas privadas
Reavaliação do activo imobilizado das empresas
Nova redacção ao Decreto-Lei n.º 638/76 - contratos de desenvolvimentos para a habitação
PONTOS FORA DA AGENDA:
Contactos entre o Governo e a AR e entre o CM e o Grupo Parlamentar do PS
Concessão de aval do Estado aos empréstimos que a Companhia Nacional de Petroquímica vai contrair, para financiar a construção da fábrica de etilene em Sines
Reunião do CM no Porto
Realizações deste Governo
Visita do Ministro da Administração Interna à Líbia
Problema dos despejos de casas de habitação
Questão dos preços (particularmente da carne e do peixe)
Decreto regional contrário ao pagamento parcial do 13.º mês em títulos do Tesouro
Tráfico ilegal de cevada
Situação da Universidade de Coimbra
Greve nos TLP
Alterações à composição do Conselho Nacional de Rendimentos e PreçosData: Terça, 16 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00789.001
ACTAS
