Pasta: 10474.046Título: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de MoçambiqueAssunto: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, assinada pelo seu presidente, M. M. Souto e Silva, estabelecendo regras para o registo e expediente de depósitos de salários não reclamados, espólios de compensações ou indemnizações por motivo de acidentes de trabalho e outros.Data: Sexta, 2 de Fevereiro de 1968Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10474.046
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Pasta: 10474.022Assunto: Relatório elaborado por António Rita-Ferreira, do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, a pedido do Secretário Provincial, Major N.M.R. Vaz Pinto, sobre o emprego, salários e condições de vida em Moçambique.Data: Quinta, 6 de Janeiro de 1966Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 22
10474.022
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Pasta: 10474.037Título: Informação, número de trabalhadores portugueses empregados na Rodésia do SulAssunto: Informação sobre número de trabalhadores portugueses empregados na Rodésia do Sul. Inclui parecer sobre assunto de Souto e Silva, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, e nota de concordância de Serpa Rosa, Secretário-Geral da Província de Moçambique.Data: Segunda, 6 de Julho de 1964Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10474.037
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Pasta: 10474.041Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, ParecerAssunto: Parecer do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique sobre autóctone abandonado pela PIDE após interrogatório, a quem o instituto decidiu conceder viagem de retorno à sua terra natal e subsídio de alimentação.Data: Segunda, 21 de Fevereiro de 1966Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10474.041
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Pasta: 10474.045Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique - Tabela de refeições a distribuir aos trabalhadores ruraisAssunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique - Tabela de refeições a distribuir aos trabalhadores rurais e respectivas instruções, aprovadas por despacho de Sua Exa. o Encarregado do Governo-Geral de 10 de Maio corrente, de harmonia com o disposto no artigo 83.º do Código do Trabalho Rural.Data: Sexta, 10 de Maio de 1968Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10474.045
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Pasta: 10474.040Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 210/A/39/3Assunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 210/A/39/3. Assunto: Letígios de trabalhadores não sindicalizados.Data: Terça, 5 de Novembro de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10474.040
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Pasta: 10474.038Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 223/A/54/6Assunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informação n.º 223/A/54/6. Assunto: Serviço doméstico.Data: Sábado, 28 de Dezembro de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10474.038
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Pasta: 10474.044Título: Circular da Repartição de Identificação, Procuradoria da República da Província de Moçambique dirigida ao Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialAssunto: Circular da Repartição de Identificação, Procuradoria da República da Província de Moçambique dirigida ao Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. Assunto: cobrança de emolumentos nos serviços de identificação.Data: Terça, 2 de Dezembro de 1969Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10474.044
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Pasta: 10475.012Título: Boletim Oficial de MoçambiqueAssunto: Excerto do Boletim Oficial de Moçambique contendo nomeação de António Rita-Ferreira para assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Número: 21Série: IIData: Sábado, 25 de Maio de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10475.012
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Pasta: 10475.060Título: Alguns documentos inéditos sobre os bens sequestrados a Baltasar Manuel Pereira do Lago, Governador de Moçambique de 1765 a 1779Assunto: "Alguns documentos inéditos sobre os bens sequestrados a Baltasar Manuel Pereira do Lago, Governador de Moçambique de 1765 a 1779", artigo de António Rita-Ferreira, datiloscrito. À memória de Alexandre Lobato.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 45
10475.060
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Pasta: 10475.010Título: Boletim Oficial de MoçambiqueAssunto: Excerto do Boletim Oficial de Moçambique contendo nomeação de António Rita-Ferreira para assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Número: 21Série: IIData: Sábado, 25 de Maio de 1963Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10475.010
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Pasta: 10475.005Título: Boletim Oficial de MoçambiqueAssunto: Excerto do Boletim Oficial de Moçambique, contendo distribuição dos funcionários do quadro do pessoal do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social (incluindo António Rita-Ferreira).Número: 26Série: IIData: Terça, 29 de Fevereiro de 1972Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10475.005
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Pasta: 10475.004Título: Boletim da República, publicação oficial da República Popular de MoçambiqueAssunto: Excerto do Boletim da República, publicação oficial da República Popular de Moçambique, contendo nomeação de António Rita-Ferreira para o cargo de director do Centro de Informação e Turismo.Número: 152Série: IIData: Terça, 28 de Dezembro de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10475.004
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Pasta: 10475.006Título: Boletim da República, publicação oficial da República Popular de MoçambiqueAssunto: Excerto do Boletim da República, publicação oficial da República Popular de Moçambique, contendo contagem de tempo, para efeitos de aposentação, referente a António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo.Número: 43Série: IIData: c. 1977Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10475.006
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Pasta: 10475.007Título: Boletim Oficial de MoçambiqueAssunto: Excerto do Boletim Oficial de Moçambique, contendo contagem de tempo, para efeitos de aposentação, referente a António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo.Número: 16Série: IIData: Quinta, 6 de Fevereiro de 1975Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
10475.007
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Pasta: 10476.052Título: Governo-Geral de Moçambique, Repartição do Gabinete - DespachoAssunto: Despacho do Governo-Geral de Moçambique criando, sob a superintendência da Secretaria Provincial de Planeamento e Finanças, o grupo de trabalho "Demografia", encarregue de desenvolver trabalhos preparatórios do IV Plano de Fomento. Como vogal do referido grupo, António Rita-Ferreira, do Centro de Informação e Turismo.Data: Quinta, 31 de Agosto de 1972Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10476.052
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Pasta: 10476.042Título: Posse de António Rita-Ferreira no cargo de chefe dos Serviços de Cultura Popular do Centro de Informação e Turismo de MoçambiqueAssunto: Conjunto de documentação relativa à posse de António Rita-Ferreira no cargo de chefe dos Serviços de Cultura Popular do Centro de Informação e Turismo de Moçambique.Data: Maio de 1971 - Junho de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10476.042
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Pasta: 10476.024Título: Centro de Informação e Turismo de Moçambique, serviço de turismo: Decreto-Lei n.º 49399, de 24-11-969 (texto já alterado pela Portaria n.º 218/74 de 12-3-974Assunto: Legislação que regula o funcionamento do sector turístico em Moçambique.Data: c. 1974Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 25
10476.024
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Pasta: 10477.004Assunto: Solicita informação sobre os descontos solicitados a favor do Conselho Ultramarino.Remetente: Mário Marques de Matos, subdirector, Direcção Provincial dos Serviços de Administração Civil, Província de MoçambiqueDestinatário: Centro de Informação e Turismo, Província de MoçambiqueData: Segunda, 26 de Março de 1973Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10477.004
Correspondencia
Pasta: 10477.093Título: Informação n.º 77/DS/974, Centro de Informação e Turismo de MoçambiqueAssunto: Informação do Centro de Informação e Turismo de Moçambique relativa a gratificações de chefia previstas no n.º 1 do artigo 53.º do Decreto-Lei n.º 108/73.Data: Quarta, 6 de Novembro de 1974Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10477.093
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