Pasta: 02975.214Assunto: Proposta do PR relativa à indigitação para PM da Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo - art.º 190, n.º 1 da Constituição da República PortuguesaData: Quinta, 19 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.214
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Pasta: 02975.251Assunto: Apreciação do Parecer n.º 12/80 da Comissão Constitucional
Devolução ao Governo de alguns diplomas - sectores bancários, embaixadores políticos, Dia das ComunidadesData: Terça, 13 de Maio de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.251
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Pasta: 02975.282Assunto: Projecto de Comunicado do CR a dirigir ao povo portuguêsData: Terça, 30 de Dezembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.282
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Pasta: 02975.278Assunto: Aprovação do Parecer n.º 32/80 da Comissão Constitucional relativo ao Projecto de Dec.-Lei n.º 486-G/80 de 23.JUL. que introduz alterações ao Código Penal e ao Código do Processo Penal (instituto de custódia)Data: Quinta, 13 de Novembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.278
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Pasta: 02975.296Assunto: Aprovação da mensagem do CR no dia 25.ABR.
Debate do projecto de diploma referente a militares envolvidos em acontecimentos políticos - possibilidade de fazer entrar nas FA elementos indesejáveis; decreto regulamentar da Caixa Geral de Aposentações
Situação do Cap. Duran Clemente - amnistia concedida pela AR e decisões do Supremo Tribunal Militar
Lei da Amnistia e dualidade de critérios quanto à apreciação dos acontecimentos do 11.MAR. e do 25.NOV.Data: Sábado, 25 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.296
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Pasta: 02975.319Assunto: Nomeação do Maj. Vasco Lourenço para um curso - adiamento da sua frequência de acordo com as normas em vigor
Emissão de um comunicadp pelo CR
Recepção pelo PR de um documento do PM acerca das diligências relativas a Timor
Aspectos relacionados com a divulgação do relatório sobre Timor
Devolução ao Governo, a pedido do MAP, do decreto referente à EPACData: Sexta, 23 de Outubro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.319
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Pasta: 02975.329Data: Quarta, 20 de Janeiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.329
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Pasta: 02975.334Data: Quinta, 25 de Fevereiro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.334
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Pasta: 02975.336Data: Quarta, 10 de Março de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.336
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Pasta: 02975.337Data: Quinta, 18 de Março de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.337
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Pasta: 02975.339Data: Quarta, 7 de Abril de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
02975.339
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Pasta: 02975.350Data: Segunda, 28 de Junho de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.350
ACTAS
Pasta: 02975.351Data: Quarta, 30 de Junho de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.351
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Pasta: 02975.366Data: Quarta, 6 de Outubro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.366
ACTAS
Pasta: 02975.368Data: Terça, 26 de Outubro de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
02975.368
ACTAS
Pasta: 02975.349Data: Quarta, 23 de Junho de 1982Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.349
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Pasta: 04613.069.034Assunto: Comunica que enviou para o interior dois militantes estacionados na fronteira da zona 7 e 8 com a missão de obterem informações sobre a situação dessas zonas. Refere que o portador da carta fará o relatório da zona 11. Informa que teve conhecimento da actividade da PIDE em Sanssalé. Solicita ajuda financeira para os "camaradas" que estão na fronteira.Remetente: Pascoal [Correia Alves]Destinatário: Aristides PereiraData: Quinta, 17 de Janeiro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04613.069.034
Correspondencia
Pasta: 04613.069.046Assunto: Libertação de Aristides Pereira. Informa sobre a situação em Calunca: existência de dívidas, falta de apoio da população, necessidade de medicamentos e de um meio de transporte para fazer a ligação entre as regiões. Comunica os resultados favoráveis do contacto com as autoridades policiais e administrativas de Boké.Remetente: Pascoal Correia AlvesDestinatário: Aristides PereiraData: Quinta, 28 de Fevereiro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04613.069.046
Correspondencia
Pasta: 04609.056.053Assunto: Envia em anexo um desenho de Zain Lopes da cadeia onde se encontram militantes presos, 3 folhetos distribuídos pelos portugueses na Ilha de Bolama, 2 comprimidos encarnados distribuídos pelos portugueses em Bissorã, cartas para Constantino dos Santos Teixeira e Pascoal Alves e um relatório da Ilha dos Bijagós. Comunica o falecimento de uma rapariga por negligência do cirurgião Joaquim Eduardo Perdigão. Requisita uma motorizada que funcione como meio de transporte para avisar os militantes colocados nas povoações dos ataques do exército colonial.Remetente: Galan InjaiDestinatário: [Amílcar Cabral], Secretário Geral do PAIGCData: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04609.056.053
Correspondencia
Pasta: 04604.038.030Assunto: Informações sobre a situação em Koundara. Má situação dos "camaradas militantes", expulsão da residência. Progressos no interior, propaganda. Encontro com pai de Amílcar Cabral, vontade deste de se deslocar a Conakry. Mulher de Bafatá cujo filho é chefe da PIDE em Bafatá. Precauções tomadas.Remetente: Pascoal Correia Alves, KoundaraDestinatário: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGCData: Segunda, 5 de Fevereiro de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04604.038.030
Correspondencia