Pasta: 07537.011.001Título: Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 15 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Debate na Assembleia Nacional sobre a proposta de lei de organização judiciária. Notícias sobre prisões, com destaque para as efectuadas no no Porto por altura da manifestação de 15.ABR.1972. Situação dos presos em Machava, Moçambique. Noticiário relativo a libertações, transferências de presos e actividades dos tribunais. Relatos de Afonso Assunção Rodrigues e de Daniel Isidro Figueiras Cabrita sobre as torturas a que foram sujeitos pela DGS. Contas da CNSPP.Data: Segunda, 17 de Abril de 1972Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 10
07537.011.001
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Pasta: 07421.009Assunto: Cartão dirigido ao Subsecretário de Estado da Comunicação Social, pelo seu adjunto, remetendo cópia de um recorte de imprensa do jornal "Estado de S. Paulo", de 27.FEV.1977, com artigo de Hermano Alves intitulado "Instabilidade política pode impedir entradas no MCE", no qual são abordados diversos assuntos acerca da política portuguesa, estando ainda destacada uma informação sobre o afastamento de funções de João Soares Louro pelo Secretário de Estado para a Comunicação Social, Manuel Alegre.Data: c. Fevereiro de 1977Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07421.009
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Pasta: 04315.003.001Título: Communiqué (UNTG)Assunto: Comunicado da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) dando conta que Luiz Cabral apresenta demissão de Secretário-Geral (desde fundação, em 1961), por ter sido eleito Presidente do Conselho de estado, pela primeira Assembleia Nacional Popular. Comité Nacional elege, por unanimidade, Pascoal Alves, membro Comité Executivo PAIGC, para Secretário-geral. Comunicado emanado de Região do Boé, Estado da Guiné-Bissau.Data: Sábado, 29 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04315.003.001
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Pasta: 04320.005.002Título: Despacho de Pronúncia (Resumo e alterações)Assunto: Dedução de querela provisória, contra dez querelados. Questão da nulidade das declarações prestadas na instrução preparatória dos processos criminais pelos arguidos presos, quando desacompanhados de advogado ou defensor oficioso, levantada pelo deputado [Francisco] Sá Carneiro, em nota dirigida ao Governo, através do Ministério do Interior. Em anexo, documento de conversão em definitiva a pronúncia provisória, João de Sá Alves Cortez, Lisboa, 12.JUN.1970. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: Quinta, 16 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04320.005.002
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Pasta: 00954.014Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Novo Ministro da Educação e Cultura e sua equipa
Exposição do Ministro da Educação e Cultura
Exposição do Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica
Exposição do Secretário de Estado da Orientação Pedagógica
Exposição do Secretário de Estado da Administração Escolar
Exposição do Secretário de Estado da Cultura e Educação Permanente
Esclarecimentos do Ministro Vítor Alves sobre diversos assuntos
Debate sobre os problemas do Ministério da Educação e Cultura
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 9 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 35
00954.014
ACTAS
Pasta: 02969.017.007Título: Apolo. Boletim da Liga Cultural ApoloAssunto: Boletim da Liga Cultural Apolo, n.º 7, dirigido por João Alves das Neves. Contém os seguintes artigos: Rumo; Problemas Associativos; O Drama dos Novos; O Regionalismo e a Cultura; A Página da Mulher, As Mulheres e o Estudo, Atitude; Os Novos, Rotina; Neurose; Romântico; Poesia de Hoje; A Minha Maior Ambição; Jornal Evolução; Não Há Carta sem Resposta; Colaboração Artística; Soneto; Saudade; Num Hospital; Calendário.Data: Novembro de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 10
02969.017.007
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Pasta: 02969.015.003Título: À Academia do Porto. Estudantes de todas as Escolas! Rapazes e Raparigas! Colegas! Amigos!Assunto: Comunicado da Junta de Estudantes das Escolas do Porto do MUD Juvenil sobre uma nota oficiosa do Governo de 30 de Abril relativa a manifestações pela libertação de jovens estudantes. Signatários Amílcar Castro, Maria Nazaré Patacão, José Tiago da Fonseca, Ermelinda Brandão, Alves Macedo, Luiz Praça, Luiza Almeida, Rui Perdigão, Fernandes Gomes.Data: c. 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.015.003
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Pasta: 02969.009.004Título: A Todos os Jovens, Estudantes e Trabalhadores. Novas prisões dos dirigentes do MUD JuvenilAssunto: Circular da Comissão Distrital do Porto do MUD Juvenil, subscrita por Augusto Aragão, Eugénio Almeida, Amílcar Castro, Fernando Alves Macedo, Maria Júlia Guimarães, Rui Marques Teixeira, Manuel Moutinho e Pedro Martins. Informação acerca da prisão de Francisco Salgado Zenha e José Borrego, e apelo à organização de acções de protesto.Data: c. Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.009.004
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Pasta: 02969.040.001Título: Representação entregue ao Senhor Presidente da República pelo Prof. Dr. Barbosa de Magalhães, no dia 19 de Janeiro de 1946Assunto: Comunicado da Comissão Central do MUD. Transcrição de representação ao Presidente da República, reivindicando medidas para a restituição dos direitos e garantias dos cidadãos. Signatários: Barbosa de Magalhães, Bento de Jesus Caraça, Alberto Dias, Teófilo Carvalho dos Santos, Fernando Mayer Garção, Mário de Lima Alves, Luciano de Moura, Manuel Mendes, Pedro Pitta.Data: Janeiro de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.040.001
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Pasta: 02969.040.002Título: Ao paísAssunto: Comunicado da Comissão Central do MUD. Reacção a discurso do Chefe da União Nacional (Salazar); afirmação da legalidade do MUD e acção deste movimento no período posterior às eleições legislativas de 1945. Signatários: Alberto Dias, Barbosa de Magalhães, Bento de Jesus Caraça, Fernando Mayer Garção, Luciano Serrão de Moura, Manuel Mendes, Mário Lima Alves, Teófilo Carvalho dos Santos.Data: Quinta, 7 de Março de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02969.040.002
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Pasta: 02969.052.001Título: Circular da Comissão dos Escritores, Jornalistas e Artistas Democráticos do MUDAssunto: Reprodução fotográfica de circular. Criação desta Comissão, seus objectivos e actividades, e solicitando a adesão à comissão. Signatários: Adolfo Casais Monteiro, Álvaro Salema, Alves Redol, Aquilino Ribeiro, Armindo Rodrigues, Carvalhão Duarte, Fernando Lopes Graça, Ferreira de Castro, Flausino Torres, Irene Lisboa, João Gaspar Simões, João da Silva, José Bacelar, Manuel Mendes, Manuel Rodrigues Lapa, Mário Dionísio, Mário Neves, Rocha Martins.Data: Novembro de 1945Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.052.001
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Pasta: 07014.051Assunto: Pedido do tenente Oliveira Pio para lhe ser enviado um exemplar do folheto de Bernardino Machado, "O Militarismo"; protesto de Bernardino Machado à Sociedade das Nações; recorte do "Courier de Bayonne" entregue ao correspondente do "Heraldo" de Cuba; auxílio à organização republicana prestado pelo manifesto da Liga de Defesa da República; carta de Cunha Leal; subsídio distribuído pela Comissão de Assistência; caisa de assistência formada em separado pelos democráticos; dinheiro enviado para o Directório do PRPRemetente: Augusto Alves RitoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 30 de Dezembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07014.051
Correspondencia
Pasta: 07014.056Assunto: Notícias de Portugal; prisão de Joaquim Costa em Penafiel; prisão de Anastácio Ramos no Porto; trabalhos em Lisboa para futura revolução; desejo de Armando de Azevedo de possuir exemplar de livro de Bernardino Machado; estadia em Paris do mecânico aviador Gouveia, companheiro em Macau do raid de Sarmento de Beires e Brito Pais; carta enviada por Morais Sarmento a Craveiro Lopes, por ocasião de intentonta integralista; partida para Portugal de Lopes Soares e Mário de AlmeidaRemetente: Augusto Alves RitoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sábado, 17 de Setembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07014.056
Correspondencia
Pasta: 07014.061Assunto: Carta de Briand a Afonso Costa sobre questão do empréstimo negociado pela Ditadura; protestos feitos junto da S.D.N.; "Diário de Notícias"; ida a Portugal de Leon Daudet para realizar conferências; encontro entre o major Ribeiro de Carvalho e o capitão Pina de Morais; livro sobre a situação política portuguesa; manifesto da Liga de Defesa da República; carta enviada de Buenos Aires a Maurício Salbert, relativa a protesto do ministro de Portugal, motivado por publicação na "A Prensa" de entrevista de Bernardino MachadoRemetente: Augusto Alves RitoDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 20 de Dezembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07014.061
Correspondencia
Pasta: 07014.074Assunto: Envio de relação de emigrados; partida de Paris de Aquilino Ribeiro; impossibilidade de obter as moradas de Raul Proença, Jaime Cortesão e António Sérgio; tenente Júlio Madeira; Filipe Mendes; recomposição ministerial da Ditadura; corrente integralista; regresso de Filomeno da Câmara a Lisboa, em liberdade; organização de Junta Militar em Lisboa, composta por Ribeiro de Carvalho, Valadas, Jaime Baptista e Aragão, para se tentar um golpe de Estado; divergências entre republicanos e militares; presos políticos em BadajozRemetente: Augusto Alves RitoDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 31 de Agosto de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07014.074
Correspondencia
Pasta: 07014.088Assunto: Situação de Augusto Rito perante a Liga de Defesa da República; capitão Pina de Morais; distribuição do dinheiro enviado de Portugal para subsidiar os exilados; Armando de Azevedo; tenente Guerreiro; José Vahia; carta de Augusto Rito para Afonso Costa; cooperação de Augusto Rito no movimento de 03.FEV.1927; pedido a Bernardino Machado para escrever a Afonso Costa, intercedendo por Augusto RitoRemetente: Augusto Alves RitoDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 22 de Fevereiro de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07014.088
Correspondencia
Pasta: 07014.089Assunto: Falta de recepção de publicações de Bernardino Machado pelo tenente Adão Carrapatoso; manifesto contendo transcrição do protesto feito à SDN pela Junta da Liga de Defesa da República, sobre o empréstimo pedido pela Ditadura; falta de iniciativa dos democráticos; continuação de prisões e deportações em Portugal; situação de Augusto Rito exposta a José Domingues dos Santos; falta de fundos da Comissão de Assistência aos emigradosRemetente: Augusto Alves RitoDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 12 de Dezembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07014.089
Correspondencia
Pasta: 07034.138Assunto: Questão da publicação do livro de António Fernandes Varão; indisponibilidade da vinda de pessoa do Porto para tratar com Lelo; insiste na sugestão de Bernardino Machado se apresentar responsável, por intermédio da Casa Alves Carodos, da liquidação do livro até resposta do autor; sugestão para que Júlio falasse com os Lellos da parte de Bernardino Machado para saber como estavam as negociações entaboladas por Adelino Soares Bastos sobre a venda do livro; prisão de Alexandrino no Aljube, onde também se encontrava Ramalho; em P.S. menciona o estado do processo instaurado a Tercio de MirandaRemetente: Tercio da Silva MirandaDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 11 de Outubro de 1932Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07034.138
Correspondencia
Pasta: 07201.178Título: Lista de deportados (para Angra do Heroísmo)Assunto: Deportados em Angra do Heroísmo: José de Almeida; Jaime Rebelo; Francisco dos Santos Violante; Jorge da Silva; Cândido Marques da Silva; Alexandrino Costa; António Mendes Soldado Jr.; José Francisco dos Santos; Raul de Sousa; José Severe dos Santos; Leonel Frade; Artur Duarte; Leonel das Dores Ferro Alves; Eduardo de Faria; José Maria Vingre Preto da CruzData: 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07201.178
Documentos
Pasta: 02975.110Assunto: Visita do Gen. Lemos Ferreira a França - Exposição Aeronáutica Bienal, Le Bourget
Recursos de saneamento de ex-ministros do regime anterior a 25 de Abril de 1974:
João de Matos Antunes Varela
Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira
Mário Júlio Brito de Almeida e Costa
Adriano José Alves Moreira
Joaquim Moreira da Silva Cunha
Rui Alves da Silva Sanches
Processos de reintegração de elementos da ex PIDE / DGS
Cerimónias comemorativas do Dia de Camões - Dia das Comunidades - Guarda
Programa sobre o CR na RDP, Contraponto
Assaltos à mão armada
Violência nos Açores e na Madeira
Actividade panfletária no meio militar
Assuntos internos das FA
Visita dos Órgãos de Informação a Unidades Militares
Situação estudantil
Separatismo nos Açores
Relações laborais na Base das Lajes - Força Aérea e autoridades americanas - Comissão Arbitral
Açores - fiscalização da costa, incidente com uma embarcação
Visita do PR a Londres - Cimeira da NATO
Visita do Vice Presidente dos Estados Unidos da América a Portugal
Inconstitucionalidade de normas do antigo Regulamento de Disciplina Militar
DL sobre a alteração das designações dos postos de oficiais generais da Armada
Acordo entre o Governo Português e o Governo Francês - Arquipélago dos Açores
DL integrando a título póstumo o Gen. Adalberto Gastão de Sousa Dias
Orçamento Suplementar de Defesa - autorização de despesasData: Quarta, 18 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.110
ACTAS