Pasta: 00954.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Alterações à Súmula da reunião de CM de 05/11/1974
Situação nas Universidades
Comissão para o Estudo do Horário de Trabalho Nacional
Problemas do Ministério da Justiça
Prorrogação do prazo previsto no atigos 5 e 6 do Decreto-Lei n.º 466/74
Fornecimento de dados, pelos vários Ministérios, relativos ao Plano de Fomento e ao Orçamento
Empréstimo a Moçambique
Instalação de fábrica de automóveis em Sines
Revisão dos preços de empreitadas de obras públicas
Leis orgânicas do Ministério do Trabalho
Saneamento de magistrados
PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA:
Ajuramento ou inquirição prévia dos membros das Comissões de Saneamento "ad hoc"
Deslocação a Paris do Ministro da Educação e Cultura
Nota sobre as negociações com a CEE a fornecer à França
Projecto de lei sobre as Associações Sindicais
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 8 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
00954.008
ACTAS
Pasta: 07028.021Assunto: Cópia de nota confidencial do governo inglês; auxílio de Portugal à Grã-Bretalha e aliados na guerra, de acordo com os termos da aliança entre os dois países; declarações de Bernardino Machado ao ministro inglês em Lisboa, em 03.AGO.1914, sobre o apoio à Inglaterra, no quadro de guerra; declarações de Freire de Andrade a Carnegie; instruções enviadas ao Governador Geral de Moçambique para fornecer apoio militar às autoridades da África Central britânica; pedido do governo inglês para Portugal prestar auxílio aos exércitos britânico e francês; opinião do governo inglês de que Portugal não deveria fazer qualquer declaração de guerra, nem publicar informações relativas às negociações entre os dois países sobre o auxílio prestadoRemetente: Sir Edward Grey, Foreign OfficeDestinatário: Manuel Teixeira Gomes, ministro de Portugal em LondresData: Segunda, 9 de Novembro de 1914Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07028.021
Correspondencia
Pasta: 05001.024Título: Carta de Mari Alkatiri a António Araújo reiterando o desejo de uma reunião alargada com todo o Comité da FRETILIN em PortugalAssunto: Carta de Mari Alkatiri, V-Chefe da Delegação Externa da FRETILIN, Secretário para as Relações Externas, Representação Permanente da FRETILIN na República Popular de Moçambique, a António Araújo, Secretário Coordenador do Comité da FRETILIN em Portugal, reiterando o seu desejo e do camarada José Luís Guterres, na sequência da informação anteriormente enviada, de se reunirem com todo o Comité da FRETILIN em Portugal, numa reunião alargada a todos os timores e simpatizantes, pelo que solicita que providencie o local, marque data, hora e proceda à respectiva covocatóriaData: Terça, 19 de Janeiro de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05001.024
Correspondencia
Pasta: 05001.029Título: Carta de Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira à Comissão Directiva da FRETILINem Timor-LesteAssunto: Carta de Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira, Mandatários da Comissão Directiva da FRETILIN - Representação Permanente na República Popular de Moçambique, à Comissão Directiva em Timor-Leste, comunicando as decisões tomadas na sua reunião, realizada de 24 a 27 de Junho de 1993, destinada ao balanço das actividades referentes ao Processo de Reestruturação e de outras acções diplomáticas tendo decidido delegar em Mari Alkatiri a responsabilidade de estudar com os comités de base as variantes possíveis para o tornar mais participativoData: Domingo, 27 de Junho de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05001.029
Documentos
Pasta: 05001.006Título: Fax de José Ramos-Horta para Quartin-Santos informando sobre os encontros e contactos que teve em Nova Yorque e em Washington e dando-lhe a conhecer o contrato que firmou com um «lobista» profissional em nome do CNRMAssunto: Fax de José Ramos-Horta, Representante Especial do CNRM, para Rui Quartin-Santos, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, informando sobre os encontros e contactos que teve em Nova Yorque e em Washington, a propósito do corte da ajuda militar americana à Indonésia tendo sido focadas as relações Estados Unidos da América-Portugal e contactados «lobistas profissionais», defendendo a contratação deste serviço a um «lobista» independente, um profissional americano que trabalha com o governo de Moçambique pelo valor anual superior a 100 mil dólares, contrato que entretanto já firmou em nome do CNRM, pela quantia de dois mil dólares mensaisData: Segunda, 3 de Agosto de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05001.006
Documentos
Pasta: 05001.012Título: Carta de Mari Alkatiri a Abílio e Guilhermina AraújoAssunto: Carta de Mari Alkatiri, Representação Permanente da FRETILIN na República Popular de Moçambique, para Abílio Araújo, Representante da FRETILIN em Portugal e na Europa, e Guilhermina Araújo, dizendo que certamente já terão recebido as cartas da Comissão Directiva da Fretilin e do Comandante Xanana Gusmão sobre a reunião extraordinária do Departamento de Relações Externas da FRETILIN, realizada em Maputo, como tal solicita que produzam a sua opinião e se pronunciem sobre a realização de uma reunião do Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN com a participação de todos os membrosData: Sábado, 31 de Outubro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
05001.012
Correspondencia
Pasta: 05352.002.001Título: Comunicados de imprensa da Delegação Permanente da FRETILIN em Maputo referindo a posição de Portugal e de Alarico Fernandes após a invasão de Timor-Leste pela Indonésia e relatando ataques dos guerilheiros da FRETILINAssunto: Comunicados de imprensa da Delegação Permanente da FRETILIN em Maputo/Moçambique/Serviço de Informação e Propaganda referindo a posição de Portugal e de Alarico Fernandes após a invasão de Timor-Leste pela Indonésia e relatando ataques dos guerilheiros da FRETILINData: Julho de 1976Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05352.002.001
Documentos
Pasta: 05352.002.005Título: Informação à Imprensa da Delegação Permanente da FRETILIN em Maputo referindo que diariamente aviões de guerra e hilicópteros indonésios violam o espaço aéreo de Timor-Leste lançando bombasAssunto: Informação à Imprensa da Delegação Permanente da FRETILIN em Maputo-Moçambique - Serviço de Informação e Propaganda, referindo que, segundo informação de Alarico Fernandes, Ministro da Administração Interna e Segurança Nacional, diariamente aviões de guerra e hilicópteros indonésios violam o espaço aéreo de Timor-Leste lançando bombas; os guerrilheiros ripostam tendo morto e capturado soldados indonésiosData: Segunda, 26 de Julho de 1976Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05352.002.005
Documentos
Pasta: 04506.008.022Título: Comunicado da Loja Renascença n.º 392 ao Conselho da Ordem e a todas as oficinas da ObediênciaAssunto: Comunicado transcrevendo a carta dirigida pela loja Renascença, em 19.FEV.1926, ao então Grão-Mestre Adjunto António Maria da Silva, manifestando o seu desacordo pela indicação do general Ernesto Maria Vieira da Rocha para substituir o Comissário na Província de Moçambique ou para Governador Geral da Índia. Críticas do Conselho da Ordem motivadas pela carta da Loja Renascença, acusando-a de não respeitar as disposições regulamentares e correspondência trocada a propósito do assunto. Críticas da loja às formas de actuação do Conselho da Ordem.Data: Segunda, 24 de Maio de 1926Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04506.008.022
Documentos
Pasta: 09720.026Título: Processo Maria da Luz Gomes da Costa (processo político)Assunto: Documentos relativos ao processo Maria da Luz Gomes da Costa (processo político). Correpondência entre o advogado Luiz Francisco Rebello e Maria Gomes da Costa, Joaquim da Costa Gomes e Adélia da Costa, ambos em Lourenço Marques (Maputo, Moçambique), o advogado J. Gomes M. Cabral e Manuel Pinto da Fonseca, da Beira, Angola. Cheques do Banco Nacional Ultramarino (BNU) com envio de dinheiro da família, em Lourenço Marques, à arguida.Data: Terça, 5 de Junho de 1951 - Terça, 17 de Julho de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 24
09720.026
Documentos
Pasta: 09751.004Título: Elementos para o relatório de S. Exa. o Governador Geral, relativos aos anos de 1943 e 1944Assunto: Elementos relativos aos anos de 1943 e 1944 enviados ao Governador de Moçambique, José Tristão de Bettencourt, pela Repartição Central dos Negócios Indígenas. Inclui: mapas estatísticos dos anos de 1941 a 1944; gráficos sobre emigração referentes aos anos de 1935 a 1944; gráficos sobre a compra de produtos aos indígenas, quantidades exportadas e valor de exportação, nos anos de 1935, 1939 e 1943; Cópia do relatório apresentado ao inspector superior de Administração colonial, Exmo. Sr. Henrique Galvão; Mapas sobre população indígena, homens válidos, estimativa de mão de obra disponível, trabalhadores indígenas recrutados para trabalho de conta alheia e trabalhadores indígenas recrutados para fora das circuncrições.Data: Terça, 22 de Maio de 1945Fundo: José Tristão de BettencourtTipo Documental: Documentos Página(s): 224
09751.004
Documentos
Pasta: 10197.007.009Título: Reflexiones acerca del punto 5 (inciso 3) para el Congreso Cultural de la Habana, la vanguardia, la tradicion e del subdesarrolloAssunto: "Reflexiones acerca del punto 5 (inciso 3) para el Congreso Cultural de la Habana, la vanguardia, la tradicion e del subdesarrollo", texto apresentado por Virgilio Delemos (Moçambique) no Congresso Cultura de Havana - Painel "Problemas de la creacion artistica y del trabajo cientifico y tecnico".Data: Sexta, 25 de Outubro de 1968 - Sexta, 1 de Novembro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10197.007.009
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Pasta: 10481.005Título: "War and Culture in Pre-Colonial Mozambique: the Makua of Macuana", por Edward A. AlpersAssunto: "Guerra e Cultura no Moçambique pré-colonial: os Macua de Macuana", por Edward A. Alpers, Universidade da California, Los Angeles. Estudo apresentado na conferência "African States and the military: past and present", organizada pelo African Studies Center, da Universidade da California, Los Angeles e pelo Institute of African Studies, University of Ghana, Legon.Data: Segunda, 18 de Agosto de 1975 - Segunda, 18 de Agosto de 1975Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 34
10481.005
Documentos
Pasta: 10476.006Assunto: Conjunto de correspondência expedida por António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e Turismo, relativa a visita a Moçambique de delegação da Direcção Principal de Turismo Estrangeiro adjunta ao Conselho dos Ministros da URSS ("Intourist").Remetente: António Rita-Ferreira, técnico director do Centro de Informação e TurismoDestinatário: Chefe de gabinete do Ministro do Desenvolvimento e Planificação Económica; Embaixada da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas; Umberto Fusareli Casadei, conselheiro para os assuntos de turismo, Ministério da Indústria e Comércio; Ministro da Indústria e ComércioData: Segunda, 23 de Fevereiro de 1976 - Segunda, 8 de Março de 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
10476.006
Correspondencia
Pasta: 09770.104Assunto: Carta remetida de Lourenço Marques referindo o agravamento do seu estado de saúde e o conflito com Neves Anacleto. Menciona o despedimento e a prisão de trabalhadores do Arsenal. Apoio prestado a Miguel Correia por José Ribeiro. Perseguições políticas movidas a algumas pessoas em Moçambique. Suspensão do jornal Emancipador. Colaboração de Miguel Correia no jornal Notícias de Lourenço Marques, onde também escreviam Julião Quintinha e Nuno Simões. Projecto de escrever sobre o movimento sindical ferroviário. Material impresso perdido no assalto da polícia à sua casa no Barreiro em 1928 e necessidade do Almanaque da Batalha e de outros livros.Remetente: Miguel CorreiaDestinatário: Alexandre VieiraData: Quinta, 4 de Novembro de 1937Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
09770.104
Correspondencia
Pasta: 10215.017.001Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Ricardo Diez-Hochleitner, do Clube de Roma, informando que a Sessão Final da CMIO foi um sucesso. Adianta que o secretariado irá enviar o projeto de Relatório das duas Sessões e informa que estiveram presentes altas individualidades tais como o Presidente da República de Portugal e o Primeiro Ministro, o Presidente da Assembleia da República, o Presidente da Comissão Europeia e vários Comissários, os Diretores Gerais da Unesco, da Organização Metereológica Mundial, da Agência Internacional da Energia Atómica, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, da Organização do Turismo, Boutros Ghali, do Ministro para o Meio Ambiente de Moçambique, do vice-presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, entre outros.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Ricardo Diez-HochleitnerData: terça, 22 de setembro de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10215.017.001
Correspondencia
Pasta: 07035.028Assunto: Situação política em Portugal; desunião dos republicanos em Portugal; cartas trocadas entre Helder Ribeiro e Morais Sarmento, ministro da Guerra; Maçonaria; PRP; considerações sobre o general Vieira da Rocha, membro dos corpos gerentes da Cruzada Nun'Álvares e presidente da Comissão do Monumento ao Marquês de Pombal; considerações sobre António Maria da Silva; Daniel Rodrigues na Caixa Geral de Depósitos; saída de Augusto Soares do Directório do PRP e seu empenho na Companhia de Moçambique; Domingos Pereira e a Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses; Artur Leitão; artigos de Vasco Borges no "Diário de Notícias"; Norton de Matos; Dr. António Bandeira; Dr. Alberto de Oliveira; reunião política de que resultou o assassinato de Américo Olavo; irmãos Eugénio e Francisco Tavares; Duarte Leite; Melo Barreto; Sá Cardoso; entrega do governo por Bernardino Machado a Mendes Cabeçadas; Gomes da Costa; Vicente Freitas; Carmona; Pestana Lopes, tenente coronel da Guarda Municipal; Pereira Bastos; prisão de Sousa Rosa durante o dezembrismo e libertação depois dos acontecimentos de Monsanto; decreto de João Soares, ministro das Colónias, de 15.ABR.1919, relativo a concessões de ordens honoríficas pela participação no Corpo Expedicionário a Moçambique em 1917-1818; questões relativas à promoção ao generalato de Sousa Rosa; Tamagnini Barbosa; procedimento de Álvaro de Castro para com Sousa Rosa em DEZ.1923; forma como Sousa Rosa foi tratado pelos diferentes ministérios de SET.1923 a MAI.1928; José da Conceição Mascarenhas, ministro da GuerraRemetente: António de Sousa RosaDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 9 de Setembro de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 13
07035.028
Correspondencia
Pasta: 02975.200Assunto: Designação em futuras Actas do tipo de Reunião, Normal ou Extraordinária
Situação das negociações com a República Popular de Moçambique - Delegação Ministerial Portuguesa; animosidade em relação a Portugal de elementos do Governo de Moçambique; chamadas de atenção aos sucessivos Governos do Embaixador de Portugal em Maputo; Movimentos ou Organizações contra os actuais regimes dos novos países de expressão portuguesa
Comandante Víctor Crespo como Alto Comissário para Moçambique - tratamento da documentação relacionada com a ex PIDE / DGS
Necessidade de ausência das próximas reuniões da Comissão Militar do CR do Cte. Martins Guerreiro - questão de quorum
Projecto de Estatuto da Carreira Docente Universitária, desiquilíbrio de vencimentos relativamente aos estabelecidos para a Carreira Militar - debate sobre o pedido do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional para as Forças Armadas emitirem uma opinião
Entrevista de Ferreira do Amaral à RTP 1 - apresentação de razões que levaram à sua demissão como Secretário de Estado do Governo; apoio do PR a Ministros; Comunicado do Ministério da Agricultura e Pescas rectificando declarações de Ferreira do Amaral
Comemorações do 25 de Abril
Leitura do resumo das moções e telegramas recebidos e apresentação da lista de audiências solicitadas
Exposição da Comissão de Trabalhadores da Metalúrgica Duarte Ferreira enviada ao CR
Convite ao CR para se fazer representar nas comemorações do 4.º Aniversário da Nacionalização da Siderurgia Nacional e no 3.º Aniversário da Petrogal - Resolução do CR relativamente a convites similares
Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais
Aprovação das conclusões do Parecer n.º 8/79 da Comissão Constitucional
Adiamento da apreciação do Parecer n.º 9/79 da Comissão Constitucional
Análise da Situação Política: posição do Exército; análise solicitada aos Três Ramos das Forças Armadas e aos conselheiros
Aplicação da Lei de Bases da Reforma Agrária - afirmações díspares do Ministério da Agricultura e Pescas e do PR; afirmações do ex-Secretário de Estado Ferreira do Amaral: indemnizações e expropriações no Programa do Governo; aplicação integral da Lei até SET.1980
Formação de um novo partido político: interferência do PR; base de apoio do CDS às franjas do PS
Reflexos da crise aberta no PSD
Posição do Governo: Comunicação Social; Política Económica; Plano; Orçamento Geral do Estado; Reforma Agrária; estilo de direita na Administração Pública
Falta de solidariedade entre os Órgãos de Soberania: desequilíbrio institucional; participação
Análise da situação militarData: Quarta, 4 de Abril de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.200
ACTAS
Pasta: 04616.079.007Título: Relatório de Aristides Pereira sobre os preparativos para a conferência de imprensa de LondresAssunto: Relatório de Aristides Pereira (Alfred Bangoura), representante do PAI, sobre os preparativos para a conferência de imprensa de Londres, de 30 de Dezembro de 1960. Entrevista com um correspondente do jornal The Times. Redacção conjunta do comunicado com o MPLA. Conferência com correspondentes de imprensa presidida por um deputado trabalhista. Reunião com elementos da Oposição portuguesa. Bureau em Londres. João Cabral. União Indiana. Boletim. Próxima conferência (Marrocos). Liga de Goa. Moçambique. Emissora em Marrocos. Datas. Noticiários. Opinião americana. Congresso Internacional de Juristas. Necessidade de especialista em leis coloniais. Contacto com o MCF (Movement for Colonial Freedom) e com os sindicatos de trabalhadores ingleses, possibilidade de recrutamento de nacionalistas africanos para especialização na luta sindical.Data: Domingo, 27 de Novembro de 1960 - Sexta, 9 de Dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04616.079.007
Documentos
Pasta: 04603.007Título: Resoluções da II Conferência da CONCP, em Dar-es-SalamAssunto: Resoluções da II Conferência CONCP. Proposta preliminar. Agenda. Composição das delegações. Organizações políticas e de massas. Organizações fraternais. Convidado de honra. Observadores. Personalidades. Declaração geral. 1.ª Comissão, questões político-militares: declaração sobre a unidade; coordenação geral no plano político-militar; reconstrução nacional; resoluções particulares (Guiné e Cabo Verde, São Tomá e Príncipe, Angola, Moçambique). 2.ª Comissão, questões externas: Portugal e a Oposição democrática portuguesa; unidade africana; a ajuda de África aos movimentos de libertação nacional; países limítrofes; África Austral; países dependentes; Congo. Moções sobre: Guiné; Congo; Zâmbia; aliados de Portugal; Vietnam; CONCP. 3.ª Comissão: relatório de actividades do Secretariado Permanente. Moções especiais sobre: Marrocos; Tanzânia; FRELIMO; decisão sobre a III Conferência da CONCP. Resolução sobre representação comum nas reuniões pan-africanas ou internacionais seguintes.Data: Domingo, 10 de Outubro de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 31
04603.007
Documentos
