Pasta: 04334.002.005Título: Charte du Front Révolutionnaire Africain pour l'Indépendance Nacionale des Colonies PortugaisesAssunto: Carta com as Bases da FRAIN, aliança dos partidos políticos e organizações de massa dos Países Africanos sob dominação colonial portuguesa. Sucede, por evolução, ao MAC (Movimento Anti-Colonialista), fundado em 1957 pelo Partido Africano da Independência da Guiné dita portuguesa (PAI) e pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), com a participação de refugiados das colónias portuguesas, então residentes na Europa. Objectivo: a liquidação completa do colonialismo português em África.Data: Quinta, 28 de Janeiro de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04334.002.005
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Pasta: 04307.006.011Título: MPLA - Aide-Memoire adressé a leurs Excellences les Chefs d' État Africains et les Ministres des Affaires Étrangers de l'Organisation de l' Unité Africaine.Assunto: Esclarecimento de Daniel Chipenda, Presidente do MPLA, sobre posição relativa à unificação dos Movimentos de libertação de Angola, em geral e, em particular, no seio do Movimento MPLA. Divisão do MPLA: Revolta de Leste; Presidencialismo absoluto; Revolta Activa. Primeiro Congresso do MPLA. Datado de Kinshasa.Data: Terça, 12 de Novembro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04307.006.011
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Pasta: 04326.002.001Título: Declaração de Mário Pinto de Andrade acerca da proclamação da independência de AngolaAssunto: Declaração de Mário Pinto de Andrade, antigo presidente do MPLA e da CONCP, sobre a conjuntura política angolana, na perspectiva da proclamação da independência (que será a 11 de Novembro de 1975), entendendo que é sobre o MPLA que deve convergir o apoio multiforme de todas as correntes progressistas do mundoData: Terça, 4 de Novembro de 1975Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04326.002.001
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Pasta: 04339.002.025Título: MPLA - CommuniquéAssunto: Informação do DIP (MPLA), Brazzaville. Reunião da Comissão Provisória do Reajustamento e do Estado Maior da Frente do Norte, presidida pelo Presidente do MPLA, Agostinho Neto, realizada em Brazzaville, de 28.MAI. a 02.JUN.1974. A actualidade nacional e internacional. Continuação da guerra. Manobras colonialistas para multiplicação de partidos políticos em Angola. Manobras para fraccionar o MPLA. Combate ao oportunismo. Unidade. Apelo a todos os militantes para o sucesso do Congresso Nacional.Data: Quarta, 5 de Junho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04339.002.025
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Pasta: 04339.006.005Título: Un Bilan Odieux. Au lieu de combattre les portugais, Holden utilize le territoire du Congo-Kinshasa pour enlever et assasiner des patriotes veritablesAssunto: Difundido pela Delegação Permanente do MPLA em Argel, documento intitulado: Um Balanço Odioso. Em vez de combater os portugueses, Holden utiliza o território do Congo-Kinshasa para raptar e assassinar verdadeiros patriotas. Denúncia dos crimes do GRAE, desde OUT.1961. Sublinhado o nome de Deolinda Rodrigues, jovem responsável da OMA (Organização da Mulher de Angola).Data: Sábado, 18 de Março de 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04339.006.005
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Pasta: 04337.002.002Título: MPLA - Revolta Activa - Doc. Nº. 5 - As vitórias esmagadoras da Revolta Activa fazem recuar o presidencialismo absoluto e dão um impulso vitoroso para a unidadeAssunto: MPLA - Revolta Activa - Doc. Nº. 5 - As vitórias esmagadoras da Revolta Activa fazem recuar o presidencialismo absoluto e dão um impulso vitoroso para a unidade. A Revolta Activa dos militantes e quadros do MPLAData: Terça, 11 de Junho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04337.002.002
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Pasta: 04340.003.010Título: PAIGC - La Guerre de Guinée vue para un journaliste portugaisAssunto: O Bureau do PAIGC na Argélia divulga tradução para francês de extractos de artigos do jornalista português Martinho Simões, enviado especial do Diário de Notícias a Moçambique, Angola e Guiné, ABR.1966. Demissão e chamada a Lisboa do Chefe de Estado-Maior, Sá Carneiro, depois de acusar Governador Schultz (ex-estagiário das escolas especiais da Gestapo) de esconder situação trágica tropas portuguesas na Guiné. Artigo "A história da Guiné escreve-se com sangue português", de Martinho Simões.Data: Junho de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04340.003.010
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Pasta: 04333.003.003Título: Kitexe II - Seminário dos Organizadores, Mobilizadores, Activistas Políticos da SRS - Intervenção do Camarada UkambaAssunto: Kitexe II (Nganda) - Intervenção de Mário Pinto de Andrade (nome de guerra Ukamba), subordinada ao título: Importância do estudo das realidades socio-económicas de Angola, no Seminário dos organizadores - mobilizadores activistas políticos da SRS, 2 a 6.NOV.1971. Instituto de Estudos Socio-Económicos. Anotação manuscrita de Mário Pinto de Andrade: realidades socio-económicas. CCPM - MPLA.Data: Quarta, 3 de Novembro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04333.003.003
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Pasta: 04326.001.004Título: Guião para programa de televisão sobre o génese dos movimentos de libertaçãoAssunto: Guião para programa de televisão sobre o génese dos movimentos de libertação. I. Trajectória. O movimento Vamos descobrir Angola, lançado por Viriato da Cruz, em Luanda. O Centro de Estudos Africanos, em Lisboa. Um colonizado, um assimilado, no quadro da colonização portuguesa. A negritude. A geração de Cabral. II. Génese do movimento unitário da luta de libertação nacional. III. Pensamento político de Amílcar Cabral, contribuição capital. O MAC formado clandestinamente em Lisboa, depois de reunião em Paris, 1957Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04326.001.004
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Pasta: 04354.021.007Título: "Culture et Lutte Armée", Mário Pinto de AndradeAssunto: Intervenção de Mário Pinto de Andrade, no Congresso Cultural de Havana, sobre a cultura e a independência nacional, que se realizou entre 4 e 11 de Janeiro de 1968. Intitulou-a «Cultura e Luta Armada», falando em nome dos intelecuai de Angola, Guiné e Moçambique, presentes no Congresso, decorrida uma década de luta armada. O papel dos intelectuais. Kaoberdiano Bambara. Jorge Rebelo. PAIGC.Data: Quinta, 11 de Janeiro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04354.021.007
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Pasta: 04320.001.033Título: Notas manuscritas de Mário Pinto de Andrade sobre o processo de Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Notas manuscritas de Mário Pinto de Andrade sobre o processo de Joaquim Pinto de Andrade. Funcionamento do tribunal plenário. Duração do processo. Audiências: Alegações do patrono de Joaquim Pinto de Andrade, Mário Brochado Coelho; táctica da Acusação; táctica da Defesa; audição dos acusados (com destaque para o depoimento de Diana Andringa, um longo e vigoroso ataque contra o colonialismo português em Angola). Observadores internacionais: Liga Belga dos Direitos Humanos, Associação Internacional dos Juristas Democratas e Amnistia Internacional e Cristãos Solidários.Data: 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.001.033
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Pasta: 04320.004.006Título: Circular n.º 5 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 5 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Um Portugal desconhecido (Tribunal Plenário, relatos de sevícias e torturas). Prisões. Libertações. Transferência de presos. Julgamento de presos políticos. Processos enviados a tribunal. Condições prisionais no forte de Peniche. Situação de presos em Angola (referência ao desvio do avião da DTA para Pointe-Noire e deportações para o Tarrafal). Referência ao envio a tribunal do processo em que é arguido o Dr. Mário Soares.Data: Segunda, 10 de Agosto de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.006
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Pasta: 04320.004.047Título: L'Angola de Mr. SalazarAssunto: Texto integral do artigo intitulado A Angola do Sr. Salazar, publicado na Informations Catholiques Internationales, nº. 300, 15.NOV.1967, pelo Arcebispo de Conakry, Raymond-Marie Tchidimbo, que, a seguir à data de 7.OUT.1967, acrescentou: na festa da Mãe dos homens livres. Anotações manuscritas de Mário Pinto de Andrade, com a indicação da revista onde foi publicado e sub-títulos. Referência a Joaquim Pinto de Andrade.Data: Sábado, 7 de Outubro de 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04320.004.047
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Pasta: 04305.001.001Título: Fabulário Africano. Índice.Assunto: Índice de Mário Pinto de Andrade no âmbito da organização de fábulas africanas para um fascículo do Fabulário de Portugal e do Brasil (projeto de José Cardoso Pires). Notas metodológicas (dirigidas aos professores)... C.A. (Costa Andrade ?); Cabo Verde; Guiné; S. Tomé; Angola; Moçambique; Brasil; Outros contos; Estudo - anexo: A fábula na literatura africana, M.A. (Mário de Andrade). Anotação manuscrita de Mário Pinto de Andrade, no canto superior direito: Pestana.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04305.001.001
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Pasta: 04354.004.003Título: "Como se exprime o Negro"Assunto: Rascunho de Mário Pinto de Andrade com apontamentos para o seu estudo sobre o kimbundu («Questões da linguística 'bantu' - I - Da posição do 'Kinbundu' nas línguas de Angola, publicado na "Mensagem", nºs 1 e 2, Luanda, 1950/51) . Título geral: III. Pensamento Negro. a) Como se exprime o Negro. Linguística Negro-africana. Esquema. O Ki-mbundu. Classes nominais. O problema linguístico negro-africano. Línguas, culturas, Educação.Data: c. 1950Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 25
04354.004.003
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Pasta: 04354.004.005Título: "Cartilha Racional para se aprender a ler o Kimbundu (ou língua angolense), Cordeiro da MattaAssunto: Trancrição manuscrita da «Cartilha Racional para se aprender a ler o Kimbundu (ou língua angolense) - Escripta segundo a Cartilha Maternal do Dr. João de Deus; Loanda 1892», Typographia e Stereotypia Moderna, Casa Editora António Maria Pereira, Lisboa, 11-Apostolos-11, 1892. Mário Pinto de Andrade estuda esta matéria e publica o ensaio «Questões de linguística 'bantu' - I. Da posição do 'Kinbundu' nas línguas de Angola», na "Mensagem", nºs. 1 e 2, Luanda, 1950/51.Data: c. 1950Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 32
04354.004.005
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Pasta: 04308.004.002Título: GRAE ActualitésAssunto: GRAE Actualités. Publicado pelo Departamento das Relações Externas do Governo Revolucionário de Angola no Exílio (GRAE). Conferência de Imprensa de Johny Pinnock Eduardo com apresentação de soldados portugueses capturados pelo ALNA (Armée de Libération Nationale Angolaise), em maio e agosto de 1970. Holden Roberto na Frente Leste. Combatentes na Frente Norte. Cruz Vermelha encaminha correspondência prisioneiros portuguesesNúmero: 1Data: c. 1970Edição: Departamento de Relações Externas do GRAEFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 32
04308.004.002
IMPRENSA
Pasta: 04337.002.013Título: UnitàAssunto: "Una difficile tappa verso una soluzione politica i colloqui di Lusaka tra Soares e Samora Machel." Etapa difícil para uma solução política, os encontros de Lusaka entre Soares e Samora Machel. Concluído sem acordo sobre a trégua o primeiro encontro entre Portugal e Moçambique. O cessar-fogo, diz o comunicado conjunto, dependerá de um acordo global sobre os princípios políticos. As conversações serão retomadas em Julho. Eminente viagem de Spínola a África. Angola: manobras para dividir o movimento de libertaçãoAutor do artigo: S.B.Data: Sexta, 7 de Junho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04337.002.013
IMPRENSA
Pasta: 04337.002.031Título: Corriere della SeraAssunto: "Rapporto dalla colonia portoghese dopo il golpe di Lisbona". Relatório sobre a colónia portuguesa depois do "golpe" de Lisboa. Falam os guerrilheiros de Angola: sem garantias não depomos as armas. A praga do tribalismo. "Não podemos aparecer a descoberto, porque aqui a polícia secreta ainda está no seu posto". A situação do país tornou-se confusa com a presença de grupos revolucionários com várias tendências. Isso acentua o risco de uma operação neocolonialista. As imensas riquezas para explorarAutor do artigo: Silvano VillaniData: Terça, 18 de Junho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04337.002.031
IMPRENSA
Pasta: 04339.007.001Título: Il Manifesto - quotidiano comunistaAssunto: "Angola. Grave esito del congresso del MPLA. Non trovando l'unità il movimento rischia di cadere sotto l'egemonia di Holden Roberto".Grave o resultado do Congresso do MPLA. Não conseguindo a unidade, o movimento arrisca-se cair sob a hegemonia de Holden Roberto.Data: Quinta, 29 de Agosto de 1974Directores: Luigi PintorFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04339.007.001
IMPRENSA
Pasta: 04339.007.006Título: Zambia Daily MailAssunto: "MPLA talks deadlocked". "Soares back from «uhuru» talks". Conversações do MPLA bloqueadas, devido a divergências dos três movimentos de libertação de Angola. (Mário) Soares e Otelo Saraiva de Carvalho regressam a Lisboa, após reunião com PAIGC em Argel e assinatura documento cessar-fogo. A independência da Guiné-Bissau será ratificada, no próximo dia 10 de Setembro em LisboaAutor do artigo: Gilbert MawarireNúmero: 1212, VOl.5Data: Quarta, 28 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
04339.007.006
IMPRENSA
Pasta: 00954.019Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA:
Problema dos funcionários dos Institutos da Previdência suspensos logo após o 25 de Abril
Suspensão das operações de recenseamento (eleitoral) durante o período do Natal
Exposição de Rosa Coutinho sobre a situação em Angola
Telegrama do Tramagal apoiando a nomeação da Comissão Administrativa para a Metalúrgica Duarte Ferreira
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Problema do 1.º ano do Ensino Superior em 74/75
Situação na Banca
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 21 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 42
00954.019
ACTAS
Pasta: 00785.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0785.03
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS DA AGENDA:
Exercício do direito à greve
PONTOS FORA DA AGENDA:
Definição de empresas públicas
Política do trabalho e saneamento das relações laborais
Revogação dos princípios da unicidade sindical
Amnistia para crimes políticos e para alguns crimes comuns
Criação, nas instalações da antiga prisão do Forte de Peniche, do Museu da Resistência (será convidado para director Vitorino Magalhães Godinho)
Instituição da Ordem da Liberdade
Problemas da conjuntura política
Restabelecimento de relações diplomáticas e consulares com AngolaData: Quinta, 30 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00785.001
ACTAS
Pasta: 00807.011Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0807.12
Conversações com o FMI
Aplicação da tabela de vencimentos dos gestores públicos aos serviços da última Resolução do CM
Empréstimos a contrair pelo Banco de Portugal, junto de entidades suecas e japonesas
Venda de adubos
Novos preços do azeite
Poupança de energia
Aval à MDF
Fusão dos Bancos Pinto de Magalhães, da Agricultura e de Angola
Resultados da visita da missão do Banco Mundial, sobre o sector industrial
Autorizações de viagens no estrangeiroData: Terça, 15 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00807.011
ACTAS
Pasta: 02595.038Título: Congresso Mundial para o Desarmamento Geral e a PazAssunto: "Congres Mondial pour le Desarmement Général et la Paix" (Congresso Mundial para o Desarmamento Geral e a Paz), intervenção de Rui Cabeçadas em representação da delegação portuguesa a esse Congresso, sobre o desarmamento, a guerra em Angola e a necessidade de libertação das colónias portuguesas, realizado em MoscovoData: Segunda, 9 de Julho de 1962 - Sábado, 14 de Julho de 1962Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02595.038
Documentos
Pasta: 00514.001Título: Embaixador do Senegal, Estados Unidos, Brasil, Coronel Ramires Ramos, Governador Geral de Moçambique, FRELIMO, Rodésia, Consul da Beira, Pinto Soares, Rafael Calvo Ferrer, Manuel Rocha, Costa Cabral Osório, João Apulo Monteiro, Embaixada da Austria e Espanha, Encarregados da URSS, Manuel Von Arax, Acrdeal Mouzoni, Angola, Raul Rgo, João Paulo da Silva, Paulo de Castro, Abranches Ferrão, Costa Lobo.Data: 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 27 (26 Imagens, 1 PDF)
00514.001
Documentos
Pasta: 07201.171Assunto: Regresso de Canas Adolfo e família a Lisboa, após exílio. Opinião pública em Lisboa face ao ambiente político. Regresso a Portugal de muitos deportados e exilados. Julgamentos do movimento de FEV.1927. Manifesto de A. Lança, relativo aos deportados em Angola. Conversa com membro da comissão para o tratado com a Espanha. Intercepção de carta da Corunha para Valença sobre distribuição de livros, que não chegaram a ser apreendidos.Remetente: Carlos Adolfo da Cunha e VasconcelosDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 9 de Novembro de 1927Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07201.171
Correspondencia
Pasta: 07020.033Assunto: Correspondência de Aviador; folheto relativo ao caso de Angola e pedido de segredo para ele para que a Ditadura não tome precauções contra a sua entrada em Portugal; entrega a Buisel de papéis para serem mandados a um agente de Espanha, para serem introduzidos em Portugal; comentários sobre a faceta literária de Aquilino Ribeiro; passagem por Paris de Herculano Nunes e sua participação em trabalhos relativos à Companhia de Moçambique numa exposição em Antuérpia; promessa de Herculano Nunes de auxiliar Vítor Falcão; diligências para encontrar empregos para os emigrados; Manuel Ramos, pseudónimo de Beires para efeitos conspiratóriosRemetente: António SérgioDestinatário: Bernardino MachadoData: c. 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07020.033
Correspondencia
Pasta: 07038.226Assunto: Reconhecimento da Ditadura pela Liga dos Direitos do Homem; trabalhos revolucionários; opinião de Sousa Rosa sobre as bases para um movimento revolucionário comunicadas em 1928 aos coronéis José de Mascarenhas e Rego Chaves; plano de bombardeamento aéreo para dar arranque a uma revolução; carta de Monsaraz sobre a situação política; maçonaria; integralistas; caso de Angola; posição do exércitoRemetente: António de Sousa RosaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quinta, 31 de Julho de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
07038.226
Correspondencia
Pasta: 07037.139Assunto: Actividade policial em Lisboa e Porto; chegada a Paris do Dr. Joaquim Ribeiro, antigo ministro da Agricultura; perda de esperança da parte do governo português em conseguir o patrocínio da Sociedade das Nações para o empréstimo externo; preparação de movimento revolucionário em que colaboram António Maria da Silva, Cunha Leal, José Eugénio e Martins Júnior; carta recebida de Angola mencionando preparação da fuga de Agatão Lança; movimento revolucionário projectado para 01.MAR.1928, segundo Joaquim RibeiroRemetente: António ResendeDestinatário: Bernardino MachadoData: Terça, 28 de Fevereiro de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07037.139
Correspondencia
Pasta: 07034.072Assunto: Pedido dos correligionários de Penafiel para que Bernardino Machado colaborasse em número do jornal "O Povo de Penafiel", órgão do PRP, a publicar em 31.JAN.1930; comemoração do 31 de Janeiro; propaganda da democracia e da República; folheto de Bernardino Machado "A Ditadura Clerical Militarista em Portugal"; críticas de Cunha Leal a Salazar, a propósito de Angola; crise política em Portugal; encontro com Lago Cerqueira em 01.JAN.1930Remetente: Armando Agatão LançaDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 15 de Janeiro de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07034.072
Correspondencia
Pasta: 07011.075Assunto: Explorações de Wissman e Pogge. Folheto de autor não identificado sobre explorações africana, nomeadamente de missão na Lunda. Júlio de Vilhena e a política de ocupação de África. Riquesa da região da Lunda, junto à província de Angola, e fronteira ao estado do Congo. Importância do planalto do Bihé e da região que se estendia até ao alto Zambeze. Urgência na actuação portuguesa para criação de império africano. Nomeação de Bernardino Machado pelo Colégio Científico sem oposição, excepto dos progressistas.Remetente: José FalcãoDestinatário: Bernardino MachadoData: Sexta, 9 de Maio de 1890Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07011.075
Correspondencia
Pasta: 07020.026Assunto: Remessa de documento para ser dado a conhecer aos membros do Comité de Paris. Menciona que o Comité republicano de Lisboa trabalhava em harmonia. Salienta a apatia em Portugal, e que nem o exército se emociara com o caso de Angola. Refere existir um vago desejo de substituição no governo dos representantes do clericalismo pelos do militarismo. Menciona as expectativas relativas ao ministério do general Ivens Ferraz e a existência de uma onda revolucionária.Remetente: Alberto AlexandrinoDestinatário: Bernardino MachadoData: Segunda, 7 de Abril de 1930Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07020.026
Correspondencia
Pasta: 02975.018Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Situação Internacional
Situação Interna
Briefing sobre a Informação
Tribunal Russel
5.ª Divisão
Programa Nacional de Emprego
Acção Cívica das Forças Armadas
Situação nos Açores
Situação na Madeira
Situação da Guiné (Bissau) e Cabo Verde, apresentada por delegação do PAIGC chefiada por Aristides Pereira
Auxílio de Portugal à Guiné e a Cabo Verde
Embarque de Companhia para Angola
Relatório sobre visita a França, referindo a manutenção das liberdades fundamentais, a liberdade de expressão e as prisões em Portugal, o acordo de importação de vinho do Porto e a emigração
Apoios de Portugal à UNITA e ao MPLA
Disciplina protocolar no CR
Estruturação dos serviços da 5.ª DIV. / CEMGFA
Nomeação de Ramiro Correia para Chefe da 5.ª DIV.
Descentralização dos poderes dos Comandantes das Regiões Militares
Exposição do Capitão Tenente Begonha sobre a actuação das Forças Armadas
Comissão Executiva Permanente do Ministério do Planeamento e Coordenação Económica
Comissões Regionais de Emprego no âmbito do Programa Nacional de Emprego
Reunião da Comissão Política do CR
Confrontos entre o MPLA e a FNLA em Angola
Áreas de ocupação militar em Angola
Migração da população em Angola
Caso da Rádio Renascença
Substituição do Governador Militar dos Açores, General Altino de Magalhães
Forças militarizadas nos Açores
Isolamento da Madeira em relação ao Continente
Separatismo na Madeira
Igreja na Madeira
Actuação dos militares na Madeira
Pedido de visita do PR ou do Primeiro Ministro à Madeira
Expulsão de militares das Forças Armadas
Ocupação de propriedades e Reforma AgráriaData: Quarta, 11 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
02975.018
ACTAS
Pasta: 02975.064Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da Situação Política e Militar
Apreciação da Situação da Reforma Agrária
Relações com as ex - colónias
Prestígio dos Chefes Militares
Calendário Eleitoral
Elaboração da Constituição da República Portuguesa
Henrique de Barros, Presidente da Assembleia Constituinte
Conversações do Cap. Sousa e Castro com os dirigentes do CDS, PCP, PPD e PS
Independência dos Açores
Descolonização
Comissão de Análise do Projecto de Estatuto Político-Administrativo dos Açores
Eleições para a Assembleia Constituinte, 25 de Abril de 1974
Competência dos Administradores por parte do Estado e Comissões Administrativas
Revogação da Lei n.º 8/75
Julgamento dos responsáveis pelo Fascismo
Confederação da Indústria Portuguesa
Avaliação pelo Banco de Portugal de diamantes apreendidos pela Junta de Salvação Nacional
Taxas da Radiodifusão e Radiotelevisão
Situação de viaturas à ordem dos Serviços de Apoio do CR
Conversações do PR com o Marechal Tito no Algarve
Reconhecimento da República Popular de Angola
Cubanos em Angola
Interferência russo-cubana em África
Relações Jugoslávia / Portugal
Conferência de Colombo e queda do Terceiro Mundo
Relato das entrevistas do PR a Álvaro Cunhal, do PCP, a Afonso Dias, da UDP e a uma delegação dos Sindicatos da Construção Civil
Visita de Álvaro Cunhal a Moçambique e Angola
Transportes marítimos e aéreos, contencioso financeiro e retornados - Angola e Moçambique
Período pós - 25 de Novembro
Expulsão de um cidadão boliviano de Portugal
Audiências do Ministério do Trabalho ao Sindicato da Construção Civil
Portaria de novos salários
Diuturnidades da Função Pública
Inscrição do MRPP
Impressão dos boletins de voto
Campanha pródivisionista das Forças Armadas1
6 de Março de 1974
25 de Abril de 1974
Ataques pessoais aos membros do CR
Artigo de um oficial preso no jornal 'O Sol'
Declarações do Alferes Marcelino da Mata ao jornal 'O País'
Comissão de Averiguação de Violências sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares
Posição dos Tribunais relativamente à Imprensa
Relatório Preliminar sobre o 25 de Novembro - Meios de Comunicação Social e Empresas RodoviáriasData: Terça, 23 de Março de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.064
ACTAS
Pasta: 02975.221Assunto: Ratificação das Resoluções tomadas na reunião de 12.SET.1979: substituição do Capitão Sousa e Castro e nomeação do Tenente-Coronel Víctor Alves; mensagem de condolências pela morte do Presidente Agostinho Neto enviada ao Presidente Interino da República Popular de Angola; Pareceres números 23/79, 24/79 e 25/79 da Comissão Constitucional; autorização concedida ao PR para se deslocar a Angola
Designação do membro do CR que irá substituir o PR durante a sua ausência - separação do poder político e militar, com a nomeação de pessoas diferentes para PR e CEMGFA (impacto na opinião pública)
Votação de Propostas de designação de vários conselheiros (por e sem inerência de funções) para PR interino e CEMGFA interino: Brigadeiro Garcia dos Santos, General Pedro Cardoso, General Lemos Ferreira, Cte. Almeida e Costa
Designação do Brigadeiro Amadeu Garcia dos Santos como PR interino, na ausência do Território Nacional do PR General Ramalho Eanes - Posição do PR
Proposta de revisão da nomeação do Brigadeiro Garcia dos Santos
Projecto de Comunicado de reunião do CR
Pedido de autorização do Coronel Ribeiro Cardoso e o Capitão Marques Júnior para se deslocarem a Angola na comitiva do PR
Pedido de autorização do Tenente-Coronel Melo Antunes para se deslocar a Espanha e a FrançaData: Quinta, 13 de Setembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.221
ACTAS
Pasta: 06454.036Título: Boletim da delegação da FRETILIN em serviço no exterior - DFSEAssunto: Nakroma n.º 1, orgão oficial da DFSE. Ocupação de Timor-Leste, actividade da FRETILIN, UDT, PRD, Portugal, Japão, Austrália, Nações Unidas, Xanana Gusmão, Ramalho Eanes, plano de paz da FRETILIN, análise da situação militar, forças indonésias, convergência nacionalista, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique e a FRELIMO.Data: Janeiro de 1982 - Fevereiro de 1982Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 20
06454.036
Documentos
Pasta: 04505.002.023Assunto: Envio de prancha da Loja Independência Nacional, Vale de Luanda, relativa à candidatura de Jacinto Nunes por Angola. Recomendação do assunto a Simões Raposo por ser do partido evolucionista e informação de ter sido feita igual recomendação a Luís Filipe da Mata, como secretário do directório do PRP. Em anexo encontra-se a cópia da prancha da Loja Independência Nacional de 17.JUL.1915.Remetente: Grande Secretário Geral do Conselho da OrdemDestinatário: José António Simões RaposoData: Quarta, 11 de Agosto de 1915Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04505.002.023
Correspondencia
Pasta: 09701.002.003Título: A FPLN em Khartum - Guiné, Angola, MoçambiqueAssunto: Presença de uma delegação da FPLN, constituída por membros da Junta Revolucionária Portuguesa, na Conferência da Solidariedade com os Povos das Colónias Portuguesas, em Cartum. Edição com a intervenção de Pedro Soares, depoimento de Manuel Alegre e mensagem da FPLN aos combatentes do MPLA, por Fernando Piteira Santos, aos microfones da Voz da Liberdade.Data: Sábado, 18 de Janeiro de 1969 - Segunda, 20 de Janeiro de 1969Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Documentos Página(s): 22
09701.002.003
Documentos
Pasta: 02968.034.029Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de quatro exemplares do livro 3 Contistas Russos Contemporâneos de Mikail Cholokhov e outros, e de dois exemplares do livro Os Mortos Chegam Mais Tarde, de Rogério de Freitas. Estabelecimento: Livraria Lello & Companhia (Nova Lisboa – Angola). Representante do Estabelecimento Presente: Fausto Amaral. Agente da PIDE/DGS: Joaquim Romão Baleizão. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: José Isaías Pires.Data: Sexta, 26 de Abril de 1968Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.034.029
Documentos
Pasta: 02968.034.026Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplares de diversos livros. Estabelecimento: Livraria Magalhães (Lobito – Angola). Proprietário do Estabelecimento: Adolfo Augusto Macedo de Magalhães (sócio gerente). Agente da PIDE/DGS: Constantino Augusto Martins Correia. Obras apreendidas: 3 Contistas Russos Contemporâneos, de Mikail Cholokhov e outros; Empresta-nos o Seu Marido e outras Comédias da Vida Sexual, de Graham Greene; A Literatura e o Mal, com prefácio de Georges Sataille; Os Mortos Chegam Mais Tarde, de Rogério de Freitas.Data: Sexta, 19 de Abril de 1968Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.034.026
Documentos
Pasta: 02968.034.021Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de publicações enviadas para a Livraria Havaneza do Huambo. Local de Apreensão: CTT, Nova Lisboa – Angola. Representante dos CTT presente: Mário Humberto Teles de Carvalho (Chefe da Secção de Encomendas da Estação de Correios). Agente da PIDE/DGS: Joaquim Romão Daleizão. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: José Isaías Pires. Obras apreendidas:Título: Empresta-nos o Seu Marido?, de Graham Greene; Os Mortos Chegam Mais Tarde, de Rogério de Freitas; 3 Contistas Russos Contemporâneos, de Mikail Cholokhov e outros.Data: Sexta, 26 de Abril de 1968Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02968.034.021
Documentos
Pasta: 02968.033.044Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Relógio sem Ponteiros, de Carson McCullers. Estabelecimento: Livraria Lello e Companhia (Nova Lisboa – Angola). Representante do Estabelecimento Presente: Fausto Amaral. Agente da PIDE/DGS: António da Luz Costa. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Fernando Fernandes Xavier. Outras testemunhas: José Jesus dos Santos Oliveira e Ernesto Monteiro Martins.Data: Segunda, 30 de Agosto de 1965Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.033.044
Documentos
Pasta: 02968.033.028Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplares de diversos livros: Na Tua Morte, de João Palma Ferreira; Os Dois Gigantes - História Paralela dos Estados Unidos e da U.R.S.S. - Vol.XI, de Louis Aragon; As Nações Proletárias, de Pierre Moussa. Estabelecimento: Livraria e Papelaria Académica (Nova Lisboa – Angola). Proprietário do Estabelecimento: António Fernandes Matias (sócio gerente). Agente da PIDE/DGS: Manuel Jacinto Correia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Joaquim Domingues Ribeiro.Data: Quinta, 5 de Novembro de 1970Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.033.028
Documentos
Pasta: 02968.032.013Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de 4 exemplares do livro O Sexo e a Sociedade, de Kenneth Walker e Peter Fletcher. Local de Apreensão: CTT, Moçâmedes – Angola. Representante dos CTT presente: Luís António Saraiva (Chefe da Estação dos Correios). Agente da PIDE/DGS: Augusto Leitão. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Bruno Rocha Maruque Nogueira. Publicação enviada pela Europa América à Drogaria Teles e à Drogaria Nova.Data: Terça, 20 de Janeiro de 1970Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02968.032.013
Documentos
Pasta: 02968.032.007Assunto: Solicita crédito face à apreensão de obras. Tem anexo Auto de apreensão de 6 exemplares do livro Situações I, de Jean-Paul Sartre. Local de Apreensão: CTT, Nova Lisboa – Angola. Representante dos CTT presente: Mário Humberto Teles de Carvalho (Chefe da Estação de Correios). Agente da PIDE/DGS: Manuel Jacinto Correia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Joaquim Domingues Ribeiro. Publicação enviada pela Europa América à Livraria Lello & Companhia, Limitada.Remetente: Lello & Cª, LdaDestinatário: Europa AméricaData: Segunda, 12 de Agosto de 1968Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
02968.032.007
Correspondencia
Pasta: 02968.031.043Título: Auto de apreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Presença Negra na América Latina, de José Luciano Faria, e de um exemplar do livro Situações III, de Jean-Paul Sartre. Estabelecimento: Livraria e Papelaria Lello & Cª (Nova Lisboa – Angola). Representante do Estabelecimento Presente: Fausto Amaral. Agente da PIDE/DGS: Manuel Jacinto Correia. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Joaquim Domingues Ribeiro.Data: Segunda, 24 de Janeiro de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.031.043
Documentos
Pasta: 02968.029.010Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de exemplar do livro Variações sobre um Corpo, de José Rodrigues (desenhos), publicação enviada pela Europa América para a Livraria Oliveira. Estabelecimento: CTT (Luso / Correios – Angola). Representante do Estabelecimento Presente: Jaime de [Naia] Sardo (Chefe da Estação de Correios). Agente da PIDE/DGS: António Luís Pacheco Matias. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Jorge do Nascimento Silva.Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Jorge do Nascimento Silva.Data: Quinta, 10 de Maio de 1973Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.029.010
Documentos
Pasta: 02968.028.034Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de dois exemplares do livro Engrenagem, de Soeiro Pereira Gomes, e de dois exemplares de O Autómato, de Alberto Moravia, publicações enviadas pela Europa América para Casa Havaneza. Estabelecimento: CTT (Silva Porto, Angola). Representante do Estabelecimento Presente: Alexandrino Martins da Silva (Chefe da Estação de Correios). Agente da PIDE/DGS: José Simões Felgar. página 1Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Joaquim Américo Miranda Leite.Data: Quinta, 22 de Novembro de 1973Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.034
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Pasta: 09633.053Título: Para conhecimento dos reclusosAssunto: Comunicado do Director da Colónia Penal do Tarrafal, capitão David Prates da Silva, dando conhecimento de um telegrama recebido da Sociedade Geral de Transportes informando que o navio "África Ocidental" só poderia receber passageiros em Cabo Verde sem direito a alojamento e pagando passagem de Bissau-Lisboa. Informa ainda que o navio "Huambo", vindo de Lisboa e com destino a Angola, chegaria à Praia em 14.NOV.1945. No verso consta uma lista de nomes dos responsáveis pela lavagem do Refeitório no dia 17.Data: Quarta, 7 de Novembro de 1945Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09633.053
Documentos
