Pasta: 04357.009.001Título: CONCP, Casablanca 18 - 20.ABR.1961Assunto: O Secretariado Permanente da CONCP divulga o conjunto de documentos da Primeira Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas, organizada por iniciativa do MPLA (Movimento Popular de Libertação Nacional), PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) e Goa League (Liga de Goa), de 18 a 20.ABR.1961, em Casablanca. Agradecimento ao anfitrião, rei Hassan II e seu povo. Índice na última página. Edição do Secretariado Permanente da CONCP, em Rabat. Composição das Delegações de Angola, Guiné e Cabo-Verde, Goa, Moçambique e São Tomé e Príncipe, na p. 9 do documento.Data: Dezembro de 1961Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 55
04357.009.001
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Pasta: 04316.005.007Título: À la Conférence Internationale de Solidarité à la Lutte de Libération Nationale des Peuples de l'Angola, du Mozambique, de la Guinée-Bissau, du Cap Vert, de Sao Tome et de l'Ile du Prince, enviada por membros da FPLNAssunto: Mensagem enviada à Conferência Internacional de Solidariedade com a Luta de Libertação Nacional dos Povos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo verde, São Tomé e Príncipe, a decorrer em Roma, assinada pelos membros da Direcção da FPLN: Manuel Sertório, Manuel Alegre e Fernando Piteira Santos e alguns militantes da FPLN a residir em Argel.Data: Sábado, 20 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04316.005.007
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Pasta: 04321.001.003Título: "Le mouvement de libération nationale dans les colonies portugaises - Notes (à dicter)", Mário Pinto de AndradeAssunto: Caderno de apontamentos manuscrito de Mário Pinto de Andrade sobre os movimentos de libertação nas colónias portuguesas. Intervenção de Amílcar Cabral em Dar-es-Salam. Fundamentos e origens do espírito unitário. Frente - luta armada em Angola. Condições lançamento da luta armada Frente da Guiné «portuguesa» Conferência de Imprensa de Amílcar Cabral, Março de 1964. Uma experiência de reconstrução nacional: a Guiné livre. A declaração unilateral de independência da Rodésia do Sul - posição da CONCP. Inclui cópia de documento do departamento de informação da CONCP, intitulado "África sob dominação portuguesa", indicando a intenção de publicar obras, estudos e documentos sobre cada uma das colónias portuguesas.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 34
04321.001.003
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Pasta: 04330.008.003Título: "Pour l' 'Action Directe", posição de nacionalistas africanos do MPLA, PAI e CPG divulgada em LondresAssunto: Texto intitulado "A favor da Acção Directa", posição que os líderes do MPLA (Movimento Popular para a Libertação de Angola), do PAI (Partido Africano da Guiné dita Portuguesa) e da CPG (Convenção Política de Goa) deram a conhecer, no decurso de uma conferência de Imprensa, realizada na Câmara dos Comuns, Londres, 06.DEZ.1960.Data: Terça, 6 de Dezembro de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04330.008.003
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Pasta: 04352.011.004Título: "Intervention des mouvements de libération nationale à la huitième session de la Conférence des Ministres Africains du Travail"Assunto: Intervenção subscrita pelo ANC, a CONCP, a FRELIMO, o MPLA, o PAIGC, a SWAPO e o ZAPU, na VIII Sessão da Conferência dos Ministros Africanos do Trabalho, realizada em Argel, MAR.1969, após assinatura da Carta histórica em Addis-Abbeba. Temas: legislação sobre o trabalho na África do Sul; Colónias portuguesas: trabalho forçado (Guiné, Angola, Moçambique) ilhas de fome e deportação dos contratados (Cabo Verde e SãoTomé). Acordo do Transvaal, 11.SET.1928, em vigor em Moçambique (mão-de-obra africana como moeda de troca). Lembrado assassinato de MondlaneData: Terça, 11 de Março de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04352.011.004
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Pasta: 04330.008.005Título: "La Lutte de Libération Nationale dans les Colonies Portugaises", documento da CONCPAssunto: Texto de Mário Pinto de Andrade intitulado "A Luta de Libertação Nacional nas Colónias Portuguesas - Fundamentos Unitários", incluído nos Documentos de Base da Conferência de Dar-es-Salam editados pela CONCP, Argel, 1966. Sub-títulos: I. Evolução histórica: a) Cabo-Verde; b) Guiné; c) S. Tomé e Príncipe; d) Angola; e) Moçambique. II. Bases ideológicas: A) Traços característicos das sociedades sob dominação colonial portuguesa; B) Elaboração do pensamento político; C) Sobre a contribuição das organizações paralelas. Conclusões gerais.Data: 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04330.008.005
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Pasta: 04310.003.015Título: "Interview à la revue LAMALIF" - "Notre position, c?est de ne pas négocier les acquis de la lutte armée"Assunto: Rascunho dactilografado e texto impresso na revista marroquina Lamalif, de entrevista a Mário Pinto de Andrade, intitulada: "A nossa posição é de não negociar as conquistas da luta armada". Desaparecido Salazar da cena portuguesa, Mário Pinto de Andrade, é entrevistado, enquanto coordenador da CONCP (Conferência das Organizações Nacionais das Colónias Portuguesas) e militante angolano do MPLA, sobre eventuais mudanças na política colonial portuguesa. Inclui um quadro de países da África austral e súmula das principais riquezas de Angola e Moçambique.Data: Outubro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04310.003.015
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Pasta: 04334.002.011Título: 2ª. Reunião Ordinária do Conselho de Direcção da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas - Brazzaville, 26 a 30.AGO.1966Assunto: 2ª. Reunião Ordinária do Conselho de Direcção da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas - Brazzaville, 26 a 30.AGO.1966. Inclui: Comunicado final; Declaração sobre a conjuntura africana; Moção sobre Angola; Declaração sobre o carácter internacional da guerra colonial portuguesa; Moção sobre o Vietnam; Moção sobre a República do Congo Brazzaville; Mensagem do Secretário Geral do Movimento Nacional da Revolução, Alphonse Massamba Debat; Mensagem do presidente da República da Guiné, Sekou Touré. Junto, fotocópia anotada por Mário Pinto de Andrade: original incompleto, 1966.Data: Quarta, 31 de Agosto de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
04334.002.011
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Pasta: 04309.007.005Título: Dossier Refugiados de AngolaAssunto: Cópia de ofício confidencial, sobre visita Alto Comissário para os Refugiados das Nações Unidas (príncipe Sadruddin Aga Khan) a Dakar, de 01 a 07.DEZ.1972: audiências PR, M. Léopold Senghor. Reuniões com PM, M. Abou Diouf, assunto desertores PAIGC; soluções experimentadas Tanzânia. Pressões Comité de libertação da OUA. Negociações e estratégia financiamento Instituto Amizade, estabelecimento em língua portuguesa, em Casamança. Ajuda alimentar refugiados. Reunião M. Coumba N'Dofène Diouf, MNE, problema identificação refugiados.Data: Sexta, 8 de Dezembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04309.007.005
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Pasta: 04309.007.006Título: Dossier Refugiados de AngolaAssunto: Cópia de ofício confidencial sobre reunião do delegado regional do Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas (UNHCR) com presidente Léopold Senghor, recém chegado visita França e Parlamento Europeu, em Dakar. Em Estrasburgo, Senghor defendera comunidade euroafricana. Visita Argel. Problemas relações com República da Guiné. Projecto do Instituto Amizade, em Ziguinchor, com jardim de infância, ensino primário e secundário, em língua portuguesa. Agitação nas aldeias Manodji, em Casamança. Reuniões secretas Senghor/Spínola, em território do Senegal, no Verão de 1972. Hipótese conversações com PAIGC. Senghor pretende utilizar MNE brasileiro, como canal diálogo com Lisboa. Próxima visita Senegal, Alto Comissário, Sadruddin Aga Khan.Data: Sexta, 3 de Novembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04309.007.006
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Pasta: 04310.004.005Título: "LIterature and Nationalism"Assunto: Texto de comunicação de Mário Pinto de Andrade, sobre Literatura e Nacionalismo, na Universidade de Colúmbia, Nova Iorque. Preocupação dos intelectuais e políticos africanos coma questão da expressão da cultura nacional. Referência ao I Congresso de escritores e artistas negros, Paris, 1956, em que participou Mário de Andrade. Luta política no congresso e viragem que representou para a revista Présence Africaine. II Congresso, 1959, relatório de Frantz Fanon, Reciprocal Bases of national culture and the liberation struggle, primeira equação do significado da mudança revolucionária da manifestação cultural. Angola. Intelectuais angolanos. Prisões Agostinho Neto. Massacres Icolo e Bengo. Em anexo, inclui poemas angolanos e o Diário de um sobrevivente da Revolta de Fevereiro, traduzidos em inglês.Data: Quinta, 11 de Janeiro de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 23
04310.004.005
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Pasta: 04319.006.001Título: Rascunho de discurso, em nome do MPLA aos membros do grupo de trabalho da Comissão dos Direitos do Homem, reunidos na República Popular do CongoAssunto: Rascunho (manuscrito de Mário Pinto de Andrade) de um discurso, em nome do MPLA (dirigentes e militantes das I e II regiões político-militares), dirigido aos membros do Grupo deTrabalho da Comissão dos Direitos do Homem, em Brazzaville, República Popular do Congo. A questão da «legitimidade» da luta armada desenvolvida pelas populações dos territórios africanos administrados por Portugal. A reconquista pelas armas da «identidade», enquanto povo e enquanto nação.Data: 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04319.006.001
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Pasta: 04319.007.029Título: Legitimidade da luta travada pelas populações dos territórios africanos administrados por PortugalAssunto: Discurso, em nome dos dirigentes e militantes do MPLA das I e II regiões político-militares, dirigido aos membros do grupo de trabalho da Comissão dos Direitos do Homem, reunidos em Brazzaville, República Popular do Congo. A legitimidade da luta travada pelas populações dos territórios africanos administrados por Portugal. Em anexo, um sumário e texto sobre Opressão colonial em Angola. Citações retiradas das "Lições de estratégia", do general Kaulza de Arriaga, no curso dos Altos Comandos, vol. XII, 1966/67.Data: 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04319.007.029
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Pasta: 04356.006.001Título: MPLA - "Rapport présenté devant le Comité Spécial des Nations Unies sur les térritoires sous administration portugaise"Assunto: Relatório apresentado por Mário Pinto de Andrade, presidente do MPLA, ao comité especial das Nações Unidas para os territórios sob administração portuguesa. Colónias portuguesas objecto de atenção especial decorrente da execução da declaração 1514 (XV) sobre a descolonização. Satisfação pela criação de Comité Especial. Balanço da situação em Angola. Posição do governo português, Proposta do MPLA às Nações Unidas. Assina: Mário de Andrade, Presidente do MPLA, LéopoldvilleData: Quinta, 24 de Maio de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04356.006.001
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Pasta: 04339.002.024Título: MPLA - 1º. Congresso - Esquema da análise da situação nacionalAssunto: Esquema da análise da situação nacional, manuscrito. Angola: Situação económica; Situação social; Resistência Popular: forças políticas em presença (FUNA, UNA, APA, FUA, MDIA, MOPUA, MDIA, FRESDA, MDA, UDPC, FLEC, MPC, UNITA, FNLA, MPLA, MSD), resistência armada, resistência política, capacidade das forças nacionalistas; Nova política do inimigo; Conclusões; Elementos da Comissão: Vicente Pinto de Andrade; Passos; Mavinga; Adolfo Maria; Calado; Mariana Vieira Lopes; Delfina da Silva; Liceu Vieira Dias; Henrique L. Guesse. Presumivelmente, documentação para o 1º. Congresso do MPLA.Data: 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04339.002.024
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Pasta: 04356.006.002Título: MPLA - "L'Angola et le problème de l'Unité"Assunto: Assinado por Mário Pinto de Andrade, comunicado da Delegação Permanente do MPLA em Alger, intitulado Angola e o Problema da Unidade. Sub-títulos: O reformismo colonial. A Unidade dos movimentos nacionalistas. A Conferência da Unidade. O contexto africano e internacional. Conclusões. Sublinhada a recusa de Salazar em colaborar com as Nações Unidas. Na próxima Conferência de Chefes de Estado Africanos, em Addis-Abeba, o MPLA propõe apresentar uma platafroma de unidade das forças combatentes no seu país. Primeira Conferência Nacional do MPLA, em Léopoldville, de 1 a 3 de Dezembro de 1962. O Comunicado do MPLA, de 18 de Abril de 1963 - a questão da lei orgânica do ultramar.Data: c. 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04356.006.002
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Pasta: 04339.003.011Título: MPLA - Message au Peuple PortugaisAssunto: Difusão da Mensagem do MPLA ao Povo português,tornado público por Agostinho Neto, Presidente do MPLA, aquando da sua passagem em Londres, no 01.MAI.1974. Análise de cinco séculos de política colonial. Significado do Golpe de Estado do 25.ABR.1974. Garantias do MPLA à continuidade da presença de população branca em Angola, desde que se sujeite às leis e superiores interesses do país. Exige: direito à auto-determinação, à independência completa e imediata; libertação incondicional dos presos políticos e retorno de todos os refugiados exilados; retirada de todas as forças armadas e da polícia, garantia para o exercício dos direitos democráticos e liberadade para actividades políticas e sindicais. Difundido pelo CCCA, Waterloo, BélgicaData: Quarta, 1 de Maio de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04339.003.011
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Pasta: 04308.005.001Título: "Mise au point du M.P.L.A."Assunto: O Comité Director do MPLA, em Brazzaville, esclarece os termos do acordo entre MPLA e FNLA, em Kinshasa, a 13.DEZ.1972, que não implica a dissolução das duas organizações angolanas em presença. Constituição de 3 organismos: Comando Militar Unificado, Conselho Político Angolano e Conselho Supremo de Libertação de Angola.Data: Dezembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04308.005.001
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Pasta: 04307.007.001Título: F.L.E.C.Assunto: Memorando assinado pelo Presidente da FLEC (Front de Libération de l'Enclave du Cabinda), Auguste Tchioufou, dirigidaos Chefes de Estado e de Governo da OUA, defendendo que o problema da descolonização de Cabinda passa, em primeiro lugar, pela negociação directa entre os representantes do povo de Cabinda e o Governo português, uma vez que os acontecimentos do 25.ABR.1974 em Portugal permitem admitir a possibilidade de uma solução pacífica para o problema. Resumo da História de Cabinda. Simpatia pela facção Revolta Activa do MPLA. Junto, um recorte de Imprensa intitulado Renvoyant dos à dos le Portugal et l'Angola, La population du Cabinda veut accéder à l'indépendance (Voltando as costas a Portugal e Angola, a população de Cabinda quer acesso à independência), com entrevista ao presidente da FLEC, Auguste Tchioufou, por Philippe Decraene, do Le Monde, 05.NOV.1974.Data: Segunda, 19 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04307.007.001
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Pasta: 04315.010.001Título: "Growing from grass roots - The State of Guinea-Bissau", Basil DavidsonAssunto: Brochura editada pelo Comité para a Liberdade em Moçambique, Angola e Guiné, em Londres, com o trabalho de Basil Davidson, intitulado, Crescer a partir das raízes das ervas - O Estado da Guiné-Bissau: 1 - A Luta continua; 2 - Colonialismo; 3 - a Luta começa; 4 - Mais do que uma Guerra; 5 - O preço da Vitória; 6 - O Estado da Guiné-Bissau. Em anexo, tem: as razões apresentadas pela Grã-Bretanha, na Assembleia Geral das Nações Unidas, para não reconhecer o novo Estado; o texto da proclamação do Estado da Guiné-Bissau; e o texto da Constituição da Guiné-Bissau.Data: Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
04315.010.001
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