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Cota: 04720.001Título: Proposta de Estatutos para Cooperativas de Produção Agro-pecuárias em zonas de minifúndioAssunto: Proposta elaborada pelo Departamento de Cooperativas do IRA - Instituto de Reorganização Agrária. Inclui ordem de trabalhos de reunião do Departamento de Cooperativas do IRA em 01.FEV.1977, e ofício do IRA para o Chefe de Repartição do Comércio acerca da legalização da cooperativa Ribeiro-Terba, Associação Cooperativa dos Agricultores de Sapiãos, em 14.MAR.1977.Fundo: Maria Luís Rocha PintoDatas: fevereiro de 1977 Página(s): 38

04720.001

Documentos

Cota: 04720.002Título: Reforma AgráriaAssunto: Conjunto de diversos documentos relacionados com a reforma agrária: Regulamento Interno das Cooperativas Agrícolas; Instruções do Grupo de Trabalho Permanente para o Associativismo Agrícola, Pecuário e Florestal relativas às condições e processos para organização de cooperativas agrícolas; Esquema para o trabalho das equipas do Departamento de Organização Nacional da Produção; Modelo Geral de Estatutos para Cooperativas Agrícolas.Fundo: Maria Luís Rocha Pinto Página(s): 92

04720.002

Documentos

Cota: 04720.004.001Título: Assembleia da República. Reforma agráriaAssunto: Separata n.º 6 do Diário da Assembleia da República sobre a proposta de lei n.º 79/I relativa às Bases Gerais da Reforma Agrária.Fundo: Maria Luís Rocha PintoDatas: segunda, 20 de junho de 1977 Página(s): 16

04720.004.001

IMPRENSA

Cota: 04720.004.002Título: Assembleia da República. Reforma Agrária (Texto apresentado pela UDP)Assunto: Separata n.º 7 do Diário da Assembleia da República sobre o projecto de lei n.º 66/I relativo às Bases Gerais da Reforma Agrária. Projecto subscrito pelo deputado Acácio Barreiros.Fundo: Maria Luís Rocha PintoDatas: segunda, 27 de junho de 1977 Página(s): 16

04720.004.002

IMPRENSA

Cota: 04720.004.003Título: Diário da RepúblicaAssunto: Portaria n.º 148/77, de 21 de Março, mandando expropriar vários prédios rústicos.Número: 67Série: IFundo: Maria Luís Rocha PintoDatas: segunda, 21 de março de 1977 Página(s): 3

04720.004.003

IMPRENSA

Cota: 04720.004.004Título: Diário da RepúblicaAssunto: Tabela anexa ao Decreto-Lei n.º 406-A/75, relativa à correspondência entre hectares e unidades de terrenos em diversos concelhos.Número: 173Série: IFundo: Maria Luís Rocha PintoDatas: terça, 29 de julho de 1975 Página(s): 58

04720.004.004

IMPRENSA

Cota: 04720.004.005Título: Normas para a alteração dos Estatutos das Associações AgrícolasAssunto: Circular n.º 43 informando que as alterações aos estatutos das associações agrícolas deviam ser sujeitas a prévia deliberação das respectivas assembleias gerais.Remetente: Direcção Geral dos Serviços Agrícolas do Ministério da EconomiaFundo: Maria Luís Rocha PintoDatas: domingo, 6 de abril de 1969 Página(s): 2

04720.004.005

Correspondencia