Cota: 11007.015Título: Comissão Nacional de Descolonização - despacho para Sua Excelência o Presidente da RepúblicaAssunto: Despacho da presidência do Conselho de Ministros, criando a Comissão Nacional de Descolonização. Original assinado por Vasco dos Santos Gonçalves e António de Almeida Santos. A Comissão Nacional de Descolonização é criada pelo Decreto Lei n.° 792/74, de 31 de Dezembro, com um articulado ligeiramente diferente do aqui apresentado.Fundo: António Arnao MetelloDatas: dezembro de 1974 Página(s): 4
11007.015
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Cota: 11007.024Título: Estruturas de Cooperação - EstudoAssunto: Informação de Serviço, de organismo não identificado, relativa à criação de uma estrutura dedicada à cooperação com os novos estados de expressão portuguesa.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 - 1975 Página(s): 4
11007.024
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Cota: 11007.025Título: Presidência da República, Comissão Nacional da Descolonização, Gabinete Coordenador para a Cooperação - Projecto de Decreto-LeiAssunto: Projecto de Decreto-Lei visando criar uma Secretaria de de Estado para a Cooperação Internacional/Secretário-Geral para a Cooperação Internacional/Gabinete Coordenador para a Cooperação Internacional, extinguindo e integrando nesta estrutura o existente Gabinete Coordenador para a Cooperação, criando pelo Decreto-Lei n.º 791/74 de 31 de Dezembro.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1975 Página(s): 2
11007.025
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Cota: 11007.026Título: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-Ministro - DespachoAssunto: Minuta de despacho delegando ao Ministro sem Pasta Major Vítor Alves a gestão da Secretaria de Estado da Cooperação Internacional/Secretariado Geral da Cooperação Internacional/Gabinete Coordenador para a Cooperação Internacional.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 - 1975 Página(s): 1
11007.026
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Cota: 11007.031Assunto: Caderno contendo anotações manuscritas sobre diversos assunto: descolonização (nos diferentes territórios), notas de reuniões diversas, cooperação.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 - 1975 Página(s): 23
11007.031
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Cota: 11007.032Assunto: Notas manuscritas de reuniões da Comissão de Descolonização.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1975 Página(s): 12
11007.032
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Cota: 11007.033Título: Estruturas de Cooperação - EstudoAssunto: Informação de Serviço, de organismo não identificado, relativa à criação de uma estrutura dedicada à cooperação com os novos estados de expressão portuguesa.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 - 1975 Página(s): 5
11007.033
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Cota: 11008.009Título: Ministério das Finanças, Gabinete do Ministro - Comissão da Coordenação de Negociações no Domínio Financeiro e EconómicoAssunto: Ministério das Finanças, Gabinete do Ministro - Comissão da Coordenação de Negociações no Domínio Financeiro e Económico. Documento incompleto, relativo a problemas de natureza financeira e económica levantados pela descolonização, em particular de Angola e Moçambique.Fundo: António Arnao Metello Página(s): 1
11008.009
Documentos
Cota: 11008.010Assunto: Esboço de Decreto-Lei criando a Comissão Nacional de DescolonizaçãoFundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 Página(s): 9
11008.010
Documentos
Cota: 11010.015Assunto: Parecer sobre a possibilidade de prestação do serviço militar obrigatório nas antigas províncias ultramarinas, face à insuficiência de pessoal especializado nesses países.Remetente: Amílcar Fernandes Morgado, chefe de repartição de gabinete do Chefe de Estado-Maior do ExércitoDestinatário: Chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasFundo: António Arnao MetelloDatas: quinta, 12 de dezembro de 1974 Página(s): 4
11010.015
Correspondencia
Cota: 11010.016Assunto: Troca de correspondência entre o Ministério da Defesa Nacional, o Estado-Maior General das Forças armadas e os chefes de estado-maior dos diferentes ramos sobre a possibilidade prestação do serviço militar obrigatório em regime de serviço civil, em diferentes regiões de Portugal e das antigas províncias ultramarinas.Fundo: António Arnao MetelloDatas: sábado, 30 de novembro de 1974 - sexta, 20 de dezembro de 1974 Página(s): 6
11010.016
Documentos
Cota: 11010.017Título: MemorialAssunto: Memorando do Ministério da Defesa Nacional estudando a possibilidade de instituir um serviço civil (cívico) nacional.Fundo: António Arnao MetelloDatas: sexta, 15 de novembro de 1974 Página(s): 4
11010.017
Documentos
Cota: 11010.018Título: Conselho dos chefes dos estados-maiores das forças armadas, decretoAssunto: Legislação aprovada pelo conselho dos chefes dos estados-maiores das forças armadas regulando a possibilidade de militares poderem exercer profissões para as quais se encontram habilitados em organismos civis, se para tal forem solicitados.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 Página(s): 4
11010.018
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Cota: 11010.019Assunto: Solicita parecer para ofício recebido da secretaria de estado da administração do Ministério da Coordenação Interterritorial (em anexo), relativo à possibilidade de jovens recém licenciados prestarem serviço civil nos territórios ultramarinos em substituição do serviço militar obrigatório.Remetente: Alfredo João de Carvalho Carneiro, chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: Chefe de repartição do gabinete do Estado-Maior do ExércitoFundo: António Arnao MetelloDatas: sábado, 30 de novembro de 1974 Página(s): 8
11010.019
Correspondencia
Cota: 11010.021Assunto: Envia pareceres dos três ramos das forças armadas sobre serviço cívico nacional. Chama a atenção que este deve ser especialmente focado em indivíduos que manifestem dificuldades no cumprimento do serviço militar tradicional, nomeadamente desertores, compelidos e refractários.Remetente: Alfredo João de Carvalho Carneiro, chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: 1.ª divisão do Estado-Maior General das Forças ArmadasFundo: António Arnao MetelloDatas: quinta, 14 de novembro de 1974 Página(s): 1
11010.021
Correspondencia
Cota: 11010.025Assunto: Pede parecer sobre a operacionalização de apoio, ao nível da instrução militar, aos novos países de expressão portuguesa.Remetente: Direcção-geral dos negócios políticos, Ministério dos Negócios Estrangeiros. Assina, o director (assinatura ilegível)Destinatário: Director do gabinete coordenador para a cooperaçãoFundo: António Arnao MetelloDatas: quinta, 30 de janeiro de 1975 Página(s): 31
11010.025
Correspondencia
Cota: 11010.027Assunto: Envelope, vazio, do Ministério da Economia, dirigido ao director do gabinete coordenador para a cooperação, comissão nacional de descolonização, Presidência da República.Fundo: António Arnao Metello Página(s): 1
11010.027
Documentos
Cota: 11010.028Título: Journal Officiel de la CommunautéAssunto: Jornal oficial da Comunidade Francesa (associação de Estados radicada em França e formada por territórios e departamentos ultramarinos e por vários Estados independentes africanos que faziam parte do Império Francês).Número: 3Ano: IFundo: António Arnao MetelloDatas: quarta, 15 de abril de 1959 Página(s): 7
11010.028
IMPRENSA
Cota: 11010.032Assunto: Notas esparsas, manuscritas, sobre assuntos diversos. Referências a Savimbi e Guiné.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 1
11010.032
Documentos
Cota: 11010.038Assunto: Clipping de imprensa da Embaixada de Portugal na Bélgica, com notícias da imprensa económica belga referentes a Portugal, Angola e Moçambique.Fundo: António Arnao MetelloDatas: novembro de 1974 Página(s): 2
11010.038
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Cota: 11010.039Assunto: Envia fotocópias de artigos da imprensa francesa, de 16 a 23 de Novembro de 1974, acerca de S. Tomé e Príncipe e Moçambique.Remetente: (assinatura ilegível), director dos serviços de informação, Ministério dos Negócios EstrangeirosDestinatário: Director do gabinete coordenador para a cooperação, Ministério da Coordenação InterterritorialFundo: António Arnao MetelloDatas: segunda, 2 de dezembro de 1974 Página(s): 6
11010.039
Correspondencia
Cota: 11010.040Assunto: Bloco de notas de Arnao Metello. Incluí agenda, assuntos a tratar, contactos, notas de reuniões com Presidente de República, entre outros. Principal tema abordado: independências/descolonização do ultramar português.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 - 1975 Página(s): 36
11010.040
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Cota: 11010.043Título: Diário do GovernoAssunto: Lei n.º 7/74 de 27 de Julho, reconhecendo o direito das colónias à autodeterminação e independência.Número: 174Série: IFundo: António Arnao MetelloDatas: sábado, 27 de julho de 1974 Página(s): 1
11010.043
IMPRENSA
Cota: 11010.051Assunto: Decreto-Lei do Ministério da Coordenação Interterritorial regulando o estatuto dos funcionários públicos portugueses em serviço nas antigas províncias ultramarinas.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 Página(s): 9
Cota: 11010.059Assunto: Projecto-Lei regulando o estatuto dos funcionários públicos portugueses em serviço nas antigas províncias ultramarinas.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 Página(s): 2
11010.059
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Cota: 11010.063Título: Presidência da República, Comissão Nacional de Descolonização, Gabinete Coordenador para a Cooperação - MemorandoAssunto: Criação do Gabinete Coordenador para a Cooperação, no seio da Presidência da República. Indica Fernando Reino, conselheiro de embaixada, para o cargo de director-adjunto. Nota manuscrita, rubricada por Costa Gomes, indica António Arnao Metello para o cargo de director-adjunto interino.Fundo: António Arnao MetelloDatas: sexta, 15 de novembro de 1974 Página(s): 2
11010.063
Documentos
Cota: 11010.068Assunto: Envia projecto de decreto-lei que visa a criação do Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN)Remetente: Chefe de Gabinete, Ministro da Coordenação InterterritorialDestinatário: Secretariado do Conselho de MinistrosFundo: António Arnao MetelloDatas: quinta, 28 de novembro de 1974 Página(s): 15
11010.068
Correspondencia
Cota: 11010.069Título: Projecto de acordo regulador do estatuto de pessoas e regime dos seus bensAssunto: Projecto de acordo regulador do estatuto de pessoas e regime dos seus bens. A celebrar entre Portugal e os novos países de expressão portuguesa.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 Página(s): 4
11010.069
Documentos
Cota: 11010.070Assunto: Decreto-Lei do Ministério da Coordenação Interterritorial criando o quadro geral de adidos.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 Página(s): 9
11010.070
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Cota: 11010.071Título: Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre brasileiros e portuguesesAssunto: Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre brasileiros e portugueses. Presumivelmente utilizado posteriormente por Arnao Metello no âmbito das suas funções na Comissão Nacional de Descolonização/Gabinete Coordenador para a Cooperação.Fundo: António Arnao MetelloDatas: terça, 7 de setembro de 1971 Página(s): 6
11010.071
Documentos
Cota: 11010.100Assunto: Decreto n.º 59-462 de 27 de Março de 1959 (República Francesa), relativo à ajuda e à cooperação entre a República Francesa e os outros estados membros da Comunidade Francesa. Retirado do Journal Officiel de la Communauté. Sublinhados manuscritos.Fundo: António Arnao MetelloDatas: quarta, 15 de abril de 1959 Página(s): 4
11010.100
Documentos
Cota: 11011.008Assunto: Organograma de funcionamento da CIAC (Comissão Interministerial para o Auxílio e Cooperação) e CDFAC (Comissão Directora dos Fundos de Auxílio e Cooperação). Manuscrito.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 3
11011.008
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Cota: 11011.011Assunto: Retirada da tropas do ultramar - alguns ensinamentos já colhidos em relação à Guiné. Relatório elaborado a pedido do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas em nota de 12 de Setembro de 1974.Remetente: Pedro Gomes Cardoso, Brigadeiro, Chefe da 2.ª Divisão/Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: Gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasFundo: António Arnao MetelloDatas: terça, 15 de outubro de 1974 Página(s): 19
11011.011
Correspondencia
Cota: 11011.012Assunto: Nomeia António Arnao Metello como representante do EMGFA no Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização. Dá por terminada, em 31 de Outubro de 1974, a comissão militar de António Arnao Metello no posto de Chefe de Estado-Maior do Comando Territorial Independente de Timor (CTIT).Remetente: Alfredo João de Carvalho Carneiro, chefe de gabinete, Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA)Destinatário: Director do Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização; chefe da repartição do gabinete/Estado-Maior do Exército; Comandante do Comando Territorial Independente de Timor; Secretaria-Geral do Estado-Maior General das Forças ArmadasFundo: António Arnao MetelloDatas: segunda, 4 de novembro de 1974 - quinta, 7 de novembro de 19742 Página(s): 2
11011.012
Correspondencia
Cota: 11011.013Assunto: Solicita que indique o representante do Estado-Maior General no Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização afim deste poder iniciar sem demora a sua actividade. Indicação manuscrita datada de 28 de Outubro de 1974 dando conta que Mário Lemos Pires foi inicialmente designado para esta função, mas em virtude da sua mobilização para Timor, foi nomeado António Arnao Metello.Remetente: José Blanco, (pelo) Director do Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de DescolonizaçãoDestinatário: Chefe do Estado-Maior General das Forças ArmadasFundo: António Arnao MetelloDatas: segunda, 23 de setembro de 19741 Página(s): 2
11011.013
Correspondencia
Cota: 11011.014Título: DespachoAssunto: Despacho do Presidente da República criando a Comissão Nacional de Descolonização (presidida pelo Presidente da República) e o Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização, na dependência directa do Presidente da República.Fundo: António Arnao MetelloDatas: quinta, 5 de setembro de 1974 Página(s): 5
11011.014
Documentos
Cota: 11011.015Título: RepúblicaAssunto: "Descolonizar e cooperar", artigo de opinião, não assinado (editorial?).Fundo: António Arnao MetelloDatas: sexta, 29 de novembro de 1974 Página(s): 1
11011.015
IMPRENSA
Cota: 11011.019Título: Descolonização e CooperaçãoAssunto: Informação de serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros, assinada por Fernando Reino e Alexandre Lencastre da Veiga, referente a descolonização e cooperação.Fundo: António Arnao MetelloDatas: terça, 15 de outubro de 1974 Página(s): 21
11011.019
Documentos
Cota: 11011.020Assunto: Comissão de Coordenação de Negociações no Domínio Financeiro e Económico (com Angola e Moçambique), proposta para a sua composição e competências. Documento incompleto.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 3
11011.020
Documentos
Cota: 11011.022Assunto: Excerto fotocopiado do Diário da República, reproduzindo decreto n.º 350/70 da Presidência do Conselho e Ministérios do Exército e do Ultramar, regulando a possibilidade de militares serem nomeados, em comissão de serviço, para o exercício das suas profissões em organismos não militares.Fundo: António Arnao MetelloDatas: segunda, 27 de julho de 1970 Página(s): 2
11011.022
Documentos
Cota: 11011.023Título: DespachoAssunto: Despacho do Presidente da República criando a Comissão Nacional de Descolonização (presidida pelo Presidente da República) e o Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização, na dependência directa do Presidente da República.Fundo: António Arnao MetelloDatas: quinta, 5 de setembro de 1974 Página(s): 5
11011.023
Documentos
Cota: 11011.029Assunto: Excerto, dactilografado, de ponto de situação relativo às modalidades, possibilidades e caminhos para a independência dos diferentes territórios ultramarinos sob domínio português. Referência, por parte do autor, à sua presença nas primeiras negociações de Lusaka com a FRELIMO (Junho de 1974) - tratar-se-há de Mário Soares?Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 Página(s): 4
11011.029
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Cota: 11012.035Título: Dr. ReinoAssunto: Nota manuscrita para Fernando Reino, indicando ser imperiosa a necessidade de coordenação integral de todos os aspectos da cooperação, via "vosso gabinete".Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 Página(s): 2
11012.035
Documentos
Cota: 11012.036Assunto: Memorando da Comissão Nacional de Descolonização/Gabinete Coordenador para a Cooperação, Presidência da República, relativa ao tema da cooperação no âmbito do Acordo de Lomé entre a Comunidade Económica Europeia (CEE) e 46 países em desenvolvimento que viriam a ser conhecidos pela designação de ACP (África, Caraíbas e Pacífico).Fundo: António Arnao MetelloDatas: quinta, 20 de fevereiro de 1975 Página(s): 4
11012.036
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Cota: 11012.037Assunto: Envia documento de sessão n.º 388/74 do Parlamento Europeu, contendo um relatório elaborado pela Comissão do Desenvolvimento e Cooperação sobre as negociações entre a Comunidade Económica Europeia (CEE), os EAMA (Estados Africanos e Malgaches Associados) e os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), com vista à renovação e alargamento da Convenção de Iaoundé (1962).Remetente: (assinatura ilegível), presidente da Comissão Interministerial de Cooperação Económica Externa, Ministério da EconomiaDestinatário: Director do Gabinete Coordenador para a Cooperação, Comissão Nacional de Descolonização, Presidência da RepúblicaFundo: António Arnao MetelloDatas: sexta, 14 de fevereiro de 1975 Página(s): 73
11012.037
Correspondencia
Cota: 11012.038Título: Decreto régio de 15 de Janeiro de 1962, relativo à organização da cooperação com os países em vias de desenvolvimento - relatório ao ReiAssunto: Relatório ao Rei e decreto real (Bélgica) relativo à organização da cooperação com os países em vias de desenvolvimento.Fundo: António Arnao MetelloDatas: janeiro de 1962 Página(s): 15
11012.038
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Cota: 11012.039Título: Isenção de serviço militar e cooperação técnica com os países em vias de desenvolvimentoAssunto: Legislação belga sobre isenção de serviço militar e cooperação técnica com os países em vias de desenvolvimento.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1962 Página(s): 3
11012.039
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Cota: 11012.041Título: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científicaAssunto: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científica entre Portugal e antigas províncias ultramarinas. Nota "documento de trabalho, não constitui proposta formal".Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 14
11012.041
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Cota: 11012.045Título: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científicaAssunto: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científica entre Portugal e antigas províncias ultramarinas.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 14
11012.045
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Cota: 11012.049Título: Ministério da Justiça, Comissão para a revisão da lei da nacionalidade, anteprojecto de decreto-leiAssunto: Anteprojecto de decreto-lei versando a lei da nacionalidade, visando resolver as questões levantadas pela transferência de poderes para as novas nações de expressão portuguesa.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 54
11012.049
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Cota: 11013.022Assunto: Guia de marcha de António Arnao Metello, ordenada por despacho do General Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (à data, Francisco da Costa Gomes). Deslocação do gabinete do CEMGFA para Macau em missão de serviço.Fundo: António Arnao MetelloDatas: segunda, 28 de outubro de 1974 Página(s): 2
