Cota: 11007.015Título: Comissão Nacional de Descolonização - despacho para Sua Excelência o Presidente da RepúblicaAssunto: Despacho da presidência do Conselho de Ministros, criando a Comissão Nacional de Descolonização. Original assinado por Vasco dos Santos Gonçalves e António de Almeida Santos. A Comissão Nacional de Descolonização é criada pelo Decreto Lei n.° 792/74, de 31 de Dezembro, com um articulado ligeiramente diferente do aqui apresentado.Fundo: António Arnao MetelloDatas: dezembro de 1974 Página(s): 4
11007.015
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Cota: 11007.024Título: Estruturas de Cooperação - EstudoAssunto: Informação de Serviço, de organismo não identificado, relativa à criação de uma estrutura dedicada à cooperação com os novos estados de expressão portuguesa.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 - 1975 Página(s): 4
11007.024
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Cota: 11007.025Título: Presidência da República, Comissão Nacional da Descolonização, Gabinete Coordenador para a Cooperação - Projecto de Decreto-LeiAssunto: Projecto de Decreto-Lei visando criar uma Secretaria de de Estado para a Cooperação Internacional/Secretário-Geral para a Cooperação Internacional/Gabinete Coordenador para a Cooperação Internacional, extinguindo e integrando nesta estrutura o existente Gabinete Coordenador para a Cooperação, criando pelo Decreto-Lei n.º 791/74 de 31 de Dezembro.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1975 Página(s): 2
11007.025
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Cota: 11007.026Título: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-Ministro - DespachoAssunto: Minuta de despacho delegando ao Ministro sem Pasta Major Vítor Alves a gestão da Secretaria de Estado da Cooperação Internacional/Secretariado Geral da Cooperação Internacional/Gabinete Coordenador para a Cooperação Internacional.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 - 1975 Página(s): 1
11007.026
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Cota: 11007.031Assunto: Caderno contendo anotações manuscritas sobre diversos assunto: descolonização (nos diferentes territórios), notas de reuniões diversas, cooperação.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 - 1975 Página(s): 23
11007.031
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Cota: 11007.032Assunto: Notas manuscritas de reuniões da Comissão de Descolonização.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1975 Página(s): 12
11007.032
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Cota: 11007.033Título: Estruturas de Cooperação - EstudoAssunto: Informação de Serviço, de organismo não identificado, relativa à criação de uma estrutura dedicada à cooperação com os novos estados de expressão portuguesa.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 - 1975 Página(s): 5
11007.033
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Cota: 11008.009Título: Ministério das Finanças, Gabinete do Ministro - Comissão da Coordenação de Negociações no Domínio Financeiro e EconómicoAssunto: Ministério das Finanças, Gabinete do Ministro - Comissão da Coordenação de Negociações no Domínio Financeiro e Económico. Documento incompleto, relativo a problemas de natureza financeira e económica levantados pela descolonização, em particular de Angola e Moçambique.Fundo: António Arnao Metello Página(s): 1
11008.009
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Cota: 11008.010Assunto: Esboço de Decreto-Lei criando a Comissão Nacional de DescolonizaçãoFundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 Página(s): 9
11008.010
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Cota: 11010.016Assunto: Troca de correspondência entre o Ministério da Defesa Nacional, o Estado-Maior General das Forças armadas e os chefes de estado-maior dos diferentes ramos sobre a possibilidade prestação do serviço militar obrigatório em regime de serviço civil, em diferentes regiões de Portugal e das antigas províncias ultramarinas.Fundo: António Arnao MetelloDatas: sábado, 30 de novembro de 1974 - sexta, 20 de dezembro de 1974 Página(s): 6
11010.016
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Cota: 11010.017Título: MemorialAssunto: Memorando do Ministério da Defesa Nacional estudando a possibilidade de instituir um serviço civil (cívico) nacional.Fundo: António Arnao MetelloDatas: sexta, 15 de novembro de 1974 Página(s): 4
11010.017
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Cota: 11010.018Título: Conselho dos chefes dos estados-maiores das forças armadas, decretoAssunto: Legislação aprovada pelo conselho dos chefes dos estados-maiores das forças armadas regulando a possibilidade de militares poderem exercer profissões para as quais se encontram habilitados em organismos civis, se para tal forem solicitados.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 Página(s): 4
11010.018
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Cota: 11010.027Assunto: Envelope, vazio, do Ministério da Economia, dirigido ao director do gabinete coordenador para a cooperação, comissão nacional de descolonização, Presidência da República.Fundo: António Arnao Metello Página(s): 1
11010.027
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Cota: 11010.032Assunto: Notas esparsas, manuscritas, sobre assuntos diversos. Referências a Savimbi e Guiné.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 1
11010.032
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Cota: 11010.038Assunto: Clipping de imprensa da Embaixada de Portugal na Bélgica, com notícias da imprensa económica belga referentes a Portugal, Angola e Moçambique.Fundo: António Arnao MetelloDatas: novembro de 1974 Página(s): 2
11010.038
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Cota: 11010.040Assunto: Bloco de notas de Arnao Metello. Incluí agenda, assuntos a tratar, contactos, notas de reuniões com Presidente de República, entre outros. Principal tema abordado: independências/descolonização do ultramar português.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 - 1975 Página(s): 36
11010.040
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Cota: 11010.051Assunto: Decreto-Lei do Ministério da Coordenação Interterritorial regulando o estatuto dos funcionários públicos portugueses em serviço nas antigas províncias ultramarinas.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 Página(s): 9
11010.051
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Cota: 11010.053Assunto: Notas manuscritas. Comissão de descolonização.Fundo: António Arnao Metello Página(s): 1
11010.053
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Cota: 11010.059Assunto: Projecto-Lei regulando o estatuto dos funcionários públicos portugueses em serviço nas antigas províncias ultramarinas.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 Página(s): 2
11010.059
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Cota: 11010.063Título: Presidência da República, Comissão Nacional de Descolonização, Gabinete Coordenador para a Cooperação - MemorandoAssunto: Criação do Gabinete Coordenador para a Cooperação, no seio da Presidência da República. Indica Fernando Reino, conselheiro de embaixada, para o cargo de director-adjunto. Nota manuscrita, rubricada por Costa Gomes, indica António Arnao Metello para o cargo de director-adjunto interino.Fundo: António Arnao MetelloDatas: sexta, 15 de novembro de 1974 Página(s): 2
11010.063
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Cota: 11010.069Título: Projecto de acordo regulador do estatuto de pessoas e regime dos seus bensAssunto: Projecto de acordo regulador do estatuto de pessoas e regime dos seus bens. A celebrar entre Portugal e os novos países de expressão portuguesa.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 Página(s): 4
11010.069
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Cota: 11010.070Assunto: Decreto-Lei do Ministério da Coordenação Interterritorial criando o quadro geral de adidos.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1974 Página(s): 9
11010.070
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Cota: 11010.071Título: Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre brasileiros e portuguesesAssunto: Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre brasileiros e portugueses. Presumivelmente utilizado posteriormente por Arnao Metello no âmbito das suas funções na Comissão Nacional de Descolonização/Gabinete Coordenador para a Cooperação.Fundo: António Arnao MetelloDatas: terça, 7 de setembro de 1971 Página(s): 6
11010.071
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Cota: 11010.100Assunto: Decreto n.º 59-462 de 27 de Março de 1959 (República Francesa), relativo à ajuda e à cooperação entre a República Francesa e os outros estados membros da Comunidade Francesa. Retirado do Journal Officiel de la Communauté. Sublinhados manuscritos.Fundo: António Arnao MetelloDatas: quarta, 15 de abril de 1959 Página(s): 4
11010.100
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Cota: 11011.008Assunto: Organograma de funcionamento da CIAC (Comissão Interministerial para o Auxílio e Cooperação) e CDFAC (Comissão Directora dos Fundos de Auxílio e Cooperação). Manuscrito.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 3
11011.008
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Cota: 11011.014Título: DespachoAssunto: Despacho do Presidente da República criando a Comissão Nacional de Descolonização (presidida pelo Presidente da República) e o Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização, na dependência directa do Presidente da República.Fundo: António Arnao MetelloDatas: quinta, 5 de setembro de 1974 Página(s): 5
11011.014
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Cota: 11011.019Título: Descolonização e CooperaçãoAssunto: Informação de serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros, assinada por Fernando Reino e Alexandre Lencastre da Veiga, referente a descolonização e cooperação.Fundo: António Arnao MetelloDatas: terça, 15 de outubro de 1974 Página(s): 21
11011.019
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Cota: 11011.020Assunto: Comissão de Coordenação de Negociações no Domínio Financeiro e Económico (com Angola e Moçambique), proposta para a sua composição e competências. Documento incompleto.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 3
11011.020
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Cota: 11011.022Assunto: Excerto fotocopiado do Diário da República, reproduzindo decreto n.º 350/70 da Presidência do Conselho e Ministérios do Exército e do Ultramar, regulando a possibilidade de militares serem nomeados, em comissão de serviço, para o exercício das suas profissões em organismos não militares.Fundo: António Arnao MetelloDatas: segunda, 27 de julho de 1970 Página(s): 2
11011.022
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Cota: 11011.023Título: DespachoAssunto: Despacho do Presidente da República criando a Comissão Nacional de Descolonização (presidida pelo Presidente da República) e o Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização, na dependência directa do Presidente da República.Fundo: António Arnao MetelloDatas: quinta, 5 de setembro de 1974 Página(s): 5
11011.023
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Cota: 11011.029Assunto: Excerto, dactilografado, de ponto de situação relativo às modalidades, possibilidades e caminhos para a independência dos diferentes territórios ultramarinos sob domínio português. Referência, por parte do autor, à sua presença nas primeiras negociações de Lusaka com a FRELIMO (Junho de 1974) - tratar-se-há de Mário Soares?Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 Página(s): 4
11011.029
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Cota: 11012.035Título: Dr. ReinoAssunto: Nota manuscrita para Fernando Reino, indicando ser imperiosa a necessidade de coordenação integral de todos os aspectos da cooperação, via "vosso gabinete".Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 Página(s): 2
11012.035
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Cota: 11012.036Assunto: Memorando da Comissão Nacional de Descolonização/Gabinete Coordenador para a Cooperação, Presidência da República, relativa ao tema da cooperação no âmbito do Acordo de Lomé entre a Comunidade Económica Europeia (CEE) e 46 países em desenvolvimento que viriam a ser conhecidos pela designação de ACP (África, Caraíbas e Pacífico).Fundo: António Arnao MetelloDatas: quinta, 20 de fevereiro de 1975 Página(s): 4
11012.036
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Cota: 11012.038Título: Decreto régio de 15 de Janeiro de 1962, relativo à organização da cooperação com os países em vias de desenvolvimento - relatório ao ReiAssunto: Relatório ao Rei e decreto real (Bélgica) relativo à organização da cooperação com os países em vias de desenvolvimento.Fundo: António Arnao MetelloDatas: janeiro de 1962 Página(s): 15
11012.038
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Cota: 11012.039Título: Isenção de serviço militar e cooperação técnica com os países em vias de desenvolvimentoAssunto: Legislação belga sobre isenção de serviço militar e cooperação técnica com os países em vias de desenvolvimento.Fundo: António Arnao MetelloDatas: 1962 Página(s): 3
11012.039
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Cota: 11012.041Título: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científicaAssunto: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científica entre Portugal e antigas províncias ultramarinas. Nota "documento de trabalho, não constitui proposta formal".Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 14
11012.041
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Cota: 11012.045Título: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científicaAssunto: Projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científica entre Portugal e antigas províncias ultramarinas.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 14
11012.045
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Cota: 11012.049Título: Ministério da Justiça, Comissão para a revisão da lei da nacionalidade, anteprojecto de decreto-leiAssunto: Anteprojecto de decreto-lei versando a lei da nacionalidade, visando resolver as questões levantadas pela transferência de poderes para as novas nações de expressão portuguesa.Fundo: António Arnao MetelloDatas: c. 1974 - 1975 Página(s): 54
11012.049
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Cota: 11013.022Assunto: Guia de marcha de António Arnao Metello, ordenada por despacho do General Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (à data, Francisco da Costa Gomes). Deslocação do gabinete do CEMGFA para Macau em missão de serviço.Fundo: António Arnao MetelloDatas: segunda, 28 de outubro de 1974 Página(s): 2
11013.022
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