Pasta: 07902.001.005Assunto: Multidão de apoiantes da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) correndo à frente do comboio de automóveis no qual viaja Jonas Savimbi, dirigindo-se a uma reunião em Gangu e outros locais, durante as quais Savimbi explicou a necessidade de dispersar a população para longe dos municípios e aldeias e criar novos centros com poucas casas no mato, perante um esperado avanço das tropas do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).Autor: Ingeborg LippmanData: segunda, 26 de janeiro de 1976Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.001.005
Fotografias
Pasta: 02975.071Assunto: Calendário para as eleições do PR, das Assembleias Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira Descolonização de Timor Prisioneiros portugueses em Timor Prisioneiros portugueses em Angola e Moçambique Comissão de Descolonização Relações Portugal / Angola
Posição da República Popular de Angola face a Portugal - queixas de Silas Cerqueira sobre: Artigos em jornais portugueses Telegrama do PS Questão da Casa de Angola Barragens do Cunene e navegação no Rio Zaire Acordos com a Gulf Oil
Visita de António Macedo a Angola Nomeação do Maj. Abreu como Embaixador na República Popular de Angola Relações diplomáticas com Angola Assalto à sede do Comité de Acção do MPLA do Porto Interferência de organizações estrangeiras em assuntos de natureza interna do país - Aeroporto de Lisboa Controle de pessoas e bens nos portos e aeroportos Protesto do Brig. Vasco Lourenço relativo à ausência de Conselheiros no CR Inquérito instaurado ao Ten. Cor. Ferreira da Cunha Conferência do Grupo de Intervenção Socialista em Lisboa Convite da Roménia a delegação do CR Comissão Constitucional do CR Legislação Militar e Constituição da República Portuguesa - saneamentos Alteração da Lei de Imprensa Orçamento e despesas militares - diuturnidades
Análise da Situação Política: Posição pós-eleitoral dos partidos políticos Base de apoio ao futuro governo Importância do PR Governo de Integração de Partidos Políticos Plataforma de Acordo com os Sindicatos
Recandidatura do PR Normas de localização de manifestações e acção das forças militarizadas e militaresData: Terça, 4 de Maio de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.071
ACTAS
Pasta: 02975.030Assunto: Situação em Angola: Moções da AMFA de Angola sobre a descolonização e decisão de parar a intervenção activa após dia 11 de Novembro Pedido de demissão do Alto Comissário de Angola e nomeação do General F. de Macedo para o cargo Deslocação de elementos do CR a Angola e presença de unidades de Comandos nas cidades Entrevista do PR a delegado de Agostinho Neto (Onambué) - posição do MPLA e incidentes entre as FAPLA e as Forças Portuguesas Conferência de Kampala - situação em Angola, a posição do MPLA e de Agostinho Neto e da FNLA, a intervenção da OUA e as posições da Argélia, do Zaire, do Congo Braza, da Tanzania, da Zâmbia e de Kurt Waldheim Savimbi e reunião a 4 com mediação da OUA
Directório do CR Declarações de voto: Capitão Vasco Lourenço General Pinto Soares Brigadeiro Pezarat Correia Major Melo Antunes Major Canto e Castro Major Costa Neves Comandante Crespo 1.º Tenente JudasData: Quarta, 30 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.030
ACTAS
Pasta: 04319.007.004Título: Trabalho infantil nas fazendas do norte de Angola (Zalala)Assunto: Bilhete e quatro fotografias sobre o recurso ao trabalho infantil (menores de 14 anos - angolanos - bailundos) numa fazenda de café, em Zalala, norte de Angola. As crianças são «contratadas» por um período mínimo de 10 meses e, na prática, após esse trabalho numa fazenda, são transferidas para outra. Trabalho em condições penosas, com capataz de chicote. Código do Trabalho em vigor permite que "os menores de 14 anos, maiores de 12, poderão ser empregados «em trabalhos leves», na agricultura (parágrafo 4 do artº. 126º.) [Código do Trabalho Rural, para vigorar nas províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique e Timor, aprovado pelo Decreto n.º 44.309, de 27 de Abril de 1962]. O horário é das 6hrs da manhã às 20 hrs; cada criança é obrigada a recolher 200 kgs de café por dia; se faltar, é multada ou punida; o salário é de 20 escudos diários, dos quais pagam a alimentação; nessa fazenda funciona uma cantina, onde os jovens trabalhadores têm um débito crónico.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04319.007.004
Documentos
Pasta: 04308.004.004Título: Front National de Libération de l'Angola ActualitésAssunto: Front National de Libération de l'Angola Actualités. Revista publicada pelo Departamento das Relações Externas da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA). Conferência de Argel - delegação da FNLA presente, tal como em Belgrado (1961), Cairo (1964) e Lusaka (1970); entrevista do presidente Holden Roberto , com jornalistas da televisão holandesa; visita de jornalistas holandeses e franceses à base de Kinkuzu; Angola não será uma nova Rodésia; a FNLA na cena africana e internacional; o I Festival Panafricano da Juventude, em Tunis, julho de 1973; a delegação da Associação das Mulheres Angolanas no Seminário regional das mulheres africanas, Kinshasa, julho/agosto 1973; Holden Roberto e Henri Lopes, encontro em Brazzaville; perante o B.I.T. em Genève, a FNLA estigmatiza o regime de trabalho forçado praticado em Angola; encontro em Kinshasa de Holden Roberto com Nzo Elkangaki, secretário geral da OUA e em Dar Es-Salaam durante uma semana a convite do presidente Nyerere.Número: 5Data: Setembro de 1973Edição: Departamento de Relações Exteriores da FNLAFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 19
04308.004.004
IMPRENSA
Pasta: 00951.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Abertura da fronteira de Alcoutim Problemas relativos à descolonização da Guiné Comissão Interministerial para a descolonização Problema de Cabo Verde Impossibilidade de desempenho de acções de contra-subversão por parte das Forças Armadas Aumento da criminalidade, sua prevenção e repressão Alterações ao diploma sobre nacionalização dos Bancos Comunidades Europeias irão propor aos novos Estados Africanos Estatutos de cooperação económica PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações à Súmula da reunião anterior do CM Projecto de Lei eleitoral Nomeação de António de Almeida, Jorge Aguiar e Vasco da Gama Fernandes, respectivamente como Vice-Governador e Administradores do Banco de Angola Nomeação de João Botequilha como Administrador por parte do Estado na TAP Nomeação de Carlos da Costa Nicolau como Administrador da Imprensa Nacional - Casa da Moeda Pedidos da Angol, Naucril e Angola Energy Transferência para o Ministério da Educação Nacional dos direitos e obrigações da Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa Feminina Medidas de austeridade na Função Pública Remunerações máximas para os membros da Comissão de Reclassificação PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Comemorações do dia da independência da Guiné Comparência do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros à Festa Nacional da Bulgária
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 6 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00951.005
ACTAS
Pasta: 02975.060Assunto: Reconhecimento da República Popular de Angola: Posição do PS (SG MS) e do PPD (SG) Contactos de MS com os Embaixadores dos Estados Unidos da América e da Jugoslávia e com os países nórdicos Agravamento das relações com Angola Insegurança dos Portugueses em Angola Congelamento de contas bancárias Estágio de Instrução Político-Militar no Instituto de Altos Estudos Militares Manifestação no Terreiro do Paço com militares fardados Entrevista do Maj. Otelo a um jornal com afirmações caluniosasData: Sexta, 20 de Fevereiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.060
ACTAS
Pasta: 07902.006Título: Angola's Second City - Slowly StranglingAssunto: Texto de Ingeborg Lippman intitulado "Angola's Second City - Slowly Strangling" sobre a cidade do Huambo nas vésperas da proclamação da independência de Angola, descrevendo a falta de eletricidade, a escassez de água, alimentos e combustível, um crime cometido por soldados da UNITA, referindo o controlo da cidade pelas forças da UNITA e a utilização de infraestruturas civis com finalidade militar, a reorganização das forças do MPLA na vila Mariano Machado [Ganda], e a situação dos refugiados no aeroporto, onde aguardam a saída de Angola, e a previsão de intensificação dos combates entre a UNITA e o MPLA assim que o exército português se retire do país.Autor: Ingeborg LippmanData: Outubro de 1975 - Novembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07902.006
Fotografias
Pasta: 07902.015.002Assunto: Treino militar dos soldados da coligação FNLA-UNITA sob a supervisão de um tenente português (que optou por permanecer em Angola após a independência), cujo período de recruta (treino militar e doutrina ideológica) foi encurtado de três meses para três semanas, devido às pressões da guerra.Autor: Ingeborg LippmanData: Dezembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
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Fotografias
Pasta: 07902.003.001Assunto: Refugiados da guerra civil angolana aguardam no aeroporto da cidade do Huambo a ponte aérea para Lisboa, nas vésperas da proclamação da independência.Autor: Ingeborg LippmanData: Outubro de 1975 - Novembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2