Instituição: Fundação Mário Soares Pasta: 00932.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.08 PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM: Cooperação Luso-Espanhola Problema da Mitra - Albergue Distrital da Mendicidade de Lisboa Nomeação de Gilberto Parca Madail, António Manuel Pinto Soares Machado e José Ernesto de Mesquita Rodrigues para o Conselho Distrital de Aveiro Exoneração de Acácio Manuel Pereira Magro do cargo de Administrador por parte do Estado da Companhia de Pólvoras e Munições de Barcarena, SARL Exoneração de Mário José Lobo Molitão de membro da Comissão Administrativa do Estaleiro Naval António Pena Exoneração de José Augusto Teixeira Aparício da Comissão Administrativa da Sociedade Transformadora de Papéis Vouga, Lda. e nomeação de Rui José Nobre Teixeira Fialho para a mesma Comissão Deferimento do pedido de extradição dos cidadãos franceses Jean Jacques Popelin e Mário Marin Nova orgânica da Junta Autónoma das Estradas Zona económica exclusiva (referência à investigação e exploração sistemática dos recursos marinhos e ao estabelecimento de Acordos de pesca) Orgânica da Direcção-Geral de Equipamento Escolar Criação, na Direcção-Geral do Ensino Superior, da Direcção de Serviços do Ensino Superior de Curta Duração OUTROS PONTOS ABORDADOS: Montante global das importações de produtos de consumo essencial a efectuar em 1978 Competência e composição do CM para os Assuntos Económicos Contratos de viabilização Prorrogação do prazo fixado no Decreto-Lei n.º 126/77, relativo à reavaliação dos bens do activo imobiliário corpóreo Exoneração de Luís Manuel Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação de Fernando Valente Gaspar Revogação do sistema de bónus nos consumos de fuelóleo Publicação das contas das sociedades anónimas ou em comandita por acções no Boletim de Cotações da Bolsa de Valores de Lisboa Financiamento à Uniagri Exoneração de um elemento da Comissão Administrativa do Estaleiro Naval António Pena Prorrogação da intervenção do Estado na Mundet & Ca., Lda. Exoneração de Henrique Santa Clara Gomes do cargo de Administrador por parte do Estado na Brisa, Auto-estradas de Portugal, SARL Nomeação de José Francisco Quinteiro Fernandes da Silva para o cargo de vogal do Conselho de Gerência da ANA - Aeroportos e Navegação Aérea, EP Execução do Orçamento Geral do Estado para 1978 Alterações à Tabela de Emolumentos do Notariado Gestão e funcionamento do Teatro Nacional D. Maria II (retirado) ANEXO À SÙMULA: Comunicado do CM DE 19/04/1978Data: Quarta, 19 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.