Instituição: Fundação Mário Soares Pasta: 00932.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.10 PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM: Horários desfasados na Função Pública Lei da Televisão Alterações na composição da Comissão Administrativa da empresa O Comércio do Porto, SARL Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos Autorização legislativa sobre processo criminal e aspectos do Estatuto dos Magistrados nos tribunais fiscais aduaneiros Contrato individual de trabalho do serviço doméstico Exoneração das Comissões Administrativas da Companhia Portuguesa de Pescas, SARL - CPP e da SNAPA - Sociedade Nacional dos Armadores de Pesca do Arrasto, SARL e nomeação de Comissão de Gestão para ambas as empresas Início do processo de expropriações com vista ao aproveitamento do Alto do Lindoso, no Rio Lima GNR - Carreiras de sargentos e aumento de efectivos Expansão do emissor da RDP na Madeira OUTROS PONTOS ABORDADOS: Exoneração de José Manuel Soares Bento do cargo de Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL Aumento do quadro orgânico do GNR Reestruturação da carreira militar dos sargentos da GNR Execução do Orçamento da Segurança Social para 1978 Nomeação da Comissão Administrativa da empresa O Comércio do Porto, SARL Designação dos representantes do Governo e do sector público no Conselho Nacional do Plano ANEXO À SÚMULA: Comunicado do CM de 26/04/1978Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.