Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 00932.010Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.09 Questões prévias (não consta o anexo) Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Proposta de resolução que concede subsídio à RDP, com vista à expansão do Emissor Regional da Madeira Proposta de resolução que determina o início das expropriações necessárias à realização do aproveitamento do Alto Lindoso, no Rio Lima Proposta de resolução que exonera os membros das Comissões Administrativas da CPP - Companhia Portuguesa de Pescas, SARL e da SNAPA - Sociedade Nacional dos Armadores de Pesca do Arrasto, SARL, e nomeia uma Comissão de Gestão para ambas as empresas Projecto de Decreto-Lei que altera a denominação e os Estatutos da Fundação Salazar (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que cria o Centro de Apoio Social de Lisboa destinado à protecção da terceira idade (não consta o anexo) Projecto de Proposta de Lei que adita vários artigos ao Estatuto do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP, com vista a isentá-lo do pagamento de custas e emolumentos nos processos administrativos e judiciais, actos notariais e de registo (não consta o anexo) Projecto de Proposta de Lei que concede autorização legislativa ao Governo sobre processo criminal e aspectos do Estatuto dos Magistrados nos tribunais fiscais aduaneiros Projecto de Proposta de Lei que revoga os artigos n.º 13709 e 13909 do Código Civil e o artigo n.º 15 da Lei n.º 1952, referente ao contrato individual de trabalho do serviço doméstico Projecto de Decreto-Lei que estabelece o novo horário do trabalho da Função Pública e dos estabelecimentos bancários e de seguros (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a orgânica dos tribunais fiscais aduaneiros (não consta o anexo) ADITAMENTO À AGENDA: Proposta de resolução que nomeia a nova Comissão Administrativa da empresa O Comércio do Porto, SARLData: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
A carregar
p. 2
p. 3
p. 4
p. 5
p. 6
p. 7
p. 8
p. 9
p. 10
p. 11
p. 12
p. 13
p. 14
p. 15
p. 16
p. 17
p. 18
p. 19
p. 20
p. 21
p. 22
p. 23