Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso Pasta: 00934.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.03 Questões prévias (não consta o anexo) Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Exposição sobre os princípios gerais que informam as bases do sistema educativo (não consta o anexo) Projecto de Proposta de Lei de bases do sistema educativo (não consta o anexo) Proposta de resolução que exonera dos Conselhos de Gestão da Companhia de Seguros União, Luís Januário Simões de Abreu e da Companhia de Seguros e Indústria, Câmaras Resseguradora Portuguesa e Prudência - Companhia Portuguesa de Seguros, Rui Jorge da Silva Ramos Projecto de Decreto-Lei que determina que os créditos a médio ou longo prazo que instituições de crédito concedam a empresas para financiamento de investimentos possam ser abrangidos por contratos de desenvolvimento para a exportação Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao regime de instalação dos serviços dependentes da Secretaria de Estado da Saúde Projecto de Decreto que aprova o Protocolo relativo ao regime de taxas de fretes a praticar entre os Portos de Portugal e de Cabo Verde Projecto de Decreto-Lei que define a entrada em vigor do regime de autonomia administrativa do Instituto Geográfico e Cadastral Projecto de Decreto-Lei que integra a Fundação Ricardo Espírito Santo Silva na Secretaria de Estado da Cultura, com a designação de Instituto Ricardo Espírito Santo Silva (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que aplica aos secretários membros do Conselho da Revolução as disposições relativas ao pessoal que tenha prestado serviço nos Gabinetes Ministeriais durante um ano ou mais (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Informação sobre a Agenda, destinada ao PMData: Quarta, 21 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTASDireitos: A publicação, total ou parcial, deste documento exige prévia autorização da entidade detentora.
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